Cidadãos ucranianos em Portugal

( Atualizado a 08/09/2022 )

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Portugal está a dar apoio aos cidadãos deslocados do conflito na Ucrânia?

Sim. Portugal criou um programa especial de acolhimento, proteção e integração de cidadãos ucranianos provindos do conflito, dispensando a necessidade de visto, atribuindo-lhes o Título de Proteção Temporária em Portugal.

O que é o Título de Proteção Temporária em Portugal?

Trata-se de um procedimento de carácter excecional que assegura uma proteção temporária imediata, no interesse das pessoas em causa e de outras pessoas que solicitem proteção, no caso de ocorrência ou iminência de um afluxo maciço de pessoas deslocadas de países terceiros, impossibilitadas de regressar ao seu país de origem.
Neste caso em concreto, foi decidido conceder o Título de Proteção Temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência dos recentes conflitos armados vividos no país, conforme a Resolução de Conselho de Ministros n.º 29-A/2022, de 2 de março de 2022.

Este título, válido por um ano com a possibilidade de ser prorrogado até um ano, permite o acesso aos serviços básicos e respostas de integração, como por exemplo, o acesso aos cuidados de saúde ou o acesso ao mercado de trabalho.

Quem pode beneficiar desta proteção temporária?

Podem beneficiar desta proteção temporária os cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares provenientes do seu país de origem, que não possam voltar, em consequência da situação de guerra que aí ocorre.

Podem igualmente beneficiar desta proteção temporária cidadãos ucranianos de outras nacionalidades que sejam parentes, afins, cônjuges ou unidos de facto de cidadãos de nacionalidade ucraniana que também não possam voltar à Ucrânia devido à guerra.

Os beneficiários desta proteção temporária têm direito a que cuidados de saúde?

O pedido de proteção temporária atribui automaticamente o Número do Serviço Nacional de Saúde (NSNS), passando a ter acesso automático a todos os serviços básicos de saúde, disponíveis através do Sistema Nacional de Saúde português.

Uma vez escolhido o local de residência, deverá dirigir-se ao Centro de Saúde local e registar-se a si e à sua família como residente na área, para que lhe possa ser atribuído um Médico de Família e ser incluído no Plano Nacional de Vacinação.

Onde posso obter mais informações sobre o acolhimento de cidadãos ucranianos?

Os cidadãos, chegados a Portugal, deslocados da Ucrânia em consequência dos recentes conflitos armados vividos no país, podem obter mais informações: