COVID-19: Plano de desconfinamento

( Atualizado a 06/09/2021 )

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Plano de desconfinamento
Região Situação Âmbito
Portugal Continental Contingência COVID-19
Regras gerais
  • confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde, em casa (domicílio) ou noutro local definido pelas autoridades de saúde:
    • doentes com COVID-19
    • cidadãos a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado a vigilância ativa
  • limitação de ajuntamentos:
    • 15 pessoas no acesso, circulação ou permanência na via pública, exceto se pertencerem ao mesmo agregado familiar
  • proibida a venda de bebidas alcoólicas:
    • nas áreas de serviço ou nos postos de abastecimento de combustíveis
  • proibido o consumo de bebidas alcoólicas:
    • em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, exceto nas esplanadas abertas e devidamente licenciadas para o efeito
  • medidas de proteção:
    • uso de máscara comunitária obrigatório:
      • na via pública sempre que não possa ser cumprido o distanciamento de 2 metros
      • transportes públicos, escolas, comércios e locais fechados
      • no acesso ou permanência em locais de trabalho, sempre que não se possa cumprir o distanciamento social
  • temperatura corporal:
    • podem ser realizadas medições de temperatura corporal por meios não invasivos, no controlo de acesso ao local de trabalho, a serviços ou instituições públicas ou outros estabelecimentos
  • Certificado Digital COVID da UE: apresentação de certificado digital para:
    • livre circulação pelo território nacional continental
    • acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar, designadamente casamentos e batizados
    • acesso a hotéis e outros estabelecimentos turísticos
    • acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior, às sextas-feiras a partir das 19h00, ao fim-de-semana e aos feriados. Em alternativa terá de apresentar o comprovativo da realização de teste para despiste da COVID-19 com resultado negativo
Fase atual de desconfinamento
  • teletrabalho recomendado, quando atividades o permitam
  • fim da limitação de circulação na via pública a partir das 23h
  • fim de limites aos horários de abertura e homogeneização de horários de encerramento
  • público nos espetáculos desportivos, de acordo com regras a definir pela Direção-Geral da Saúde
  • reabertura dos bares, sujeitos às regras da restauração
  • restaurantes, cafés e pastelarias passam ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas
  • serviços públicos sem marcação prévia
  • espetáculos culturais com 75% de lotação
  • eventos (nomeadamente casamentos e batizados) passam a ter limite máximo de 75% da lotação
Fase 3 quando for atingida 85% da população com vacinação completa
  • restaurantes, cafés e pastelarias sem limite máximo de pessoas por grupo, quer no interior quer em esplanadas
  • estabelecimentos e equipamentos sem limites de lotação
  • espetáculos culturais sem limites de lotação
  • eventos (nomeadamente casamentos e batizados) deixam de ter limites de lotação
  • discotecas reabrem atividade habitual mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo