Medidas COVID-19

( Atualizado a 25/05/2022 )

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Em que situação ainda é obrigatório o uso de máscara?

O uso de máscara ou viseira é obrigatório para pessoas com idade superior a 10 anos

  • no acesso a:
    • lares e estruturas residenciais
    • estabelecimentos termais
    • estabelecimentos prisionais e tutelares
    • estabelecimentos de saúde, como:
      • farmácias
      • centros de saúde
      • unidades hospitalares
      • clínicas, consultórios ou serviços de saúde oral
    • transportes coletivos de passageiros, como
      • autocarros
      • táxi ou TVDE
      • aviões
  • nos casos confirmados de COVID-19, sempre que saiam do seu local de isolamento, até ao 10.º dia após a data do início de sintomas ou do teste positivo
  • nos contactos com casos confirmados de COVID-19, durante 14 dias após a data da última exposição

Quando é que é obrigatório apresentar o Certificado Digital COVID da UE?

A apresentação do Certificado Digital COVID da UE passa a ser necessária:

  • em contexto de viagens internacionais (certificado de vacinação, recuperação ou testagem)
  • para visitantes de estruturas residenciais para idosos ou de unidades de cuidados continuados (certificado de vacinação com dose de reforço, recuperação ou testagem)

Quais as medidas que deixaram de ser obrigatórias?

Deixa de ser obrigatório:

  • uso de máscara no acesso a estabelecimentos não ligados à saúde ou ao transporte coletivo de passageiros, nomeadamente:
    • estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços
    • estabelecimentos de ensino
    • edifícios públicos
    • salas de espetáculos e eventos
    • recintos desportivos
    • restaurantes
  • apresentação do Certificado Digital COVID da UE no acesso a:
    • unidades hospitalares
  • preenchimento do formulário de localização de passageiros para viagens com destino ou escala em Portugal continental