Medidas COVID-19

( Atualizado a 19/01/2022 )

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Medidas COVID-19
Região Situação Âmbito
Portugal Continental Calamidade COVID-19
Contexto Descrição
Proibição
  • consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, excetuando-se as esplanadas abertas dos estabelecimentos de restauração e similares devidamente licenciados para o efeito
Isolamento
  • isolamento passa a ser aplicado apenas aos casos positivos e seus coabitantes
  • pessoas com dose de reforço ficam isentas de isolamento
  • isolamento é de 7 dias
Escolas
  • reabertura a 10 de janeiro
  • fim do isolamento das turmas após deteção de caso positivo
  • testagem de docentes e não docentes nas duas primeiras semanas após o regresso às aulas
Estabelecimentos comerciais
  • limitação de ocupação máxima de uma pessoa por cada 5m²
Uso obrigatório da máscara
  • espaços, equipamentos e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços
  • edifícios públicos ou de uso público onde se prestem serviços
  • estabelecimentos de ensino e das creches, exceto recreio ao ar livre
  • salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos, salas de congressos, recintos de eventos de natureza corporativa
  • recintos para eventos de qualquer natureza e celebrações desportivas, designadamente em estádios
  • estabelecimentos e serviços de saúde
  • estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência
  • utilização de transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE
Fronteiras
  • exigência, para todos os voos com destino a Portugal continental, de apresentação de Certificado Digital COVID da UE na modalidade de certificado de teste ou de comprovativo de teste negativo (testes moleculares de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio), realizado, respetivamente, nas 72 ou 48 horas anteriores à hora do embarque (exceto os cidadãos recuperados da doença COVID-19 pelo período de 180 dias, que podem apresentar o Certificado Digital COVID da UE na modalidade de certificado de recuperação)
  • estas regras (relativas à entrada em território nacional por via aérea) aplicam-se às fronteiras terrestres, marítimas e fluviais com as necessárias adaptações