Certificado Digital COVID
Por favor aguarde enquanto geramos o seu certificado. Não feche esta página.
Covid-19Aceder ao Certificado Digital COVID
Covid-19O seu certificado foi gerado com sucesso. Por favor descarregue aqui:
Covid-19Recebemos o seu pedido de certificado e estamos a analisá-lo. Caso o seu pedido seja válido, o certificado será enviado para o e-mail que indicar.
Covid-19Insira o código de acesso
Covid-19O seu pedido de certificado foi concluído com sucesso.
Caso o seu pedido seja válido, o certificado será enviado para o e-mail.
Se não receber o e-mail nas próximas 48 horas por favor verifique se não se encontra na sua caixa de e-mail não solicitado (spam). Caso não tenha mesmo recebido o e-mail, volte a solicitar o seu certificado.
Covid-19Preencha com os seus dados para notificar a sua situação:
Covid-19Preencha com os seus dados para notificar a sua situação:
Termos:
- i) A Direção-Geral da Saúde (DGS) é responsável pelo tratamento de dados pessoais necessários à emissão e disponibilização do Certificado Digital COVID da União Europeia.
- ii) O tratamento de dados realizado neste contexto tem como fundamento legal o cumprimento das obrigações previstas o Regulamentos (UE) 2021/953, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2021, relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE), a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Regulamento do Certificado Digital COVID da UE), bem como por motivos de interesse público importante (cf. alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º e alínea g) do n.º 2 do artigo 9.º do RGPD).
- iii) Poderá exercer os seus direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente, o direito de acesso, retificação, apagamento e limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito a retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, se e quando aplicável, de forma direta e gratuita, através do endereço de correio eletrónico dpo@dgs.min-saude.pt.
- iv) Tem, ainda, o direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
- v) Os seus dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que determinaram a sua recolha.
Termos:
- i) A Direção-Geral da Saúde (DGS) é responsável pelo tratamento de dados pessoais necessários à emissão e disponibilização do Certificado Digital COVID da União Europeia.
- ii) O tratamento de dados realizado neste contexto tem como fundamento legal o cumprimento das obrigações previstas o Regulamentos (UE) 2021/953, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2021, relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE), a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Regulamento do Certificado Digital COVID da UE), bem como por motivos de interesse público importante (cf. alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º e alínea g) do n.º 2 do artigo 9.º do RGPD).
- iii) Poderá exercer os seus direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente, o direito de acesso e retificação, de forma direta e gratuita, através do endereço de correio eletrónico dpo@dgs.min-saude.pt.
- iv) Tem, ainda, o direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
- v) Os seus dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que determinaram a sua recolha.
Termos:
- i) A Direção-Geral da Saúde (DGS) é responsável pelo tratamento de dados pessoais necessários à emissão e disponibilização do Certificado Digital COVID da União Europeia.
- ii) O tratamento de dados realizado neste contexto tem como fundamento legal o cumprimento das obrigações previstas o Regulamentos (UE) 2021/953, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2021, relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE), a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Regulamento do Certificado Digital COVID da UE), bem como por motivos de interesse público importante (cf. alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º e alínea g) do n.º 2 do artigo 9.º do RGPD).
- iii) Poderá exercer os seus direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente, o direito de acesso e retificação, de forma direta e gratuita, através do endereço de correio eletrónico dpo@dgs.min-saude.pt.
- iv) Tem, ainda, o direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
- v) Os seus dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que determinaram a sua recolha.
Caso o seu pedido de certificado seja válido, será enviado para o seguinte e-mail: [endereço de e-mail]
Vacinação
- A emissão dos certificados de vacinação é efetuada nos termos do disposto nos Regulamentos (UE) 2021/953 e 2021/954, ambos de 14 de junho, no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, e na Orientação 007/2021, de 15 junho de 2021, da DGS.
- Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, só são admitidos os certificados de vacinação que atestem o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID -19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004.
- Caso o seu certificado não apresente ainda a última dose recebida de determinada vacina, deve repetir o pedido após 48 horas.
- Os certificados têm uma validade de 180 dias. Para evitar a sua caducidade, basta solicitar outro antes do final deste prazo. O novo certificado terá, igualmente, uma validade de 180 dias.
- O Certificado Digital COVID da UE proporciona um reconhecimento padronizado do estatuto do titular relacionado com a vacinação, a recuperação da COVID-19 ou o resultado do teste. No entanto, cada Estado-Membro continua a ser responsável pela definição dos seus próprios requisitos e regras de entrada, que não são uniformes ao nível da União Europeia. Tal significa que as regras relativas à utilização do certificado variam entre Estados-Membros, pelo que se recomenda, antes de viajar, a verificação das regras de entrada em vigor no seu destino através do portal Re-Open UE e dos sítios web das respetivas autoridades.
Testagem
- A emissão dos certificados de testagem é efetuada nos termos do disposto nos Regulamentos (UE) 2021/953 e 2021/954, ambos de 14 de junho, no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, e na Orientação 007/2021, de 15 junho de 2021, da DGS.
- Se realizou um teste para SARS-CoV-2/COVID-19 e não consegue obter um certificado de testagem, verifique junto da entidade onde realizou o teste se o resultado já se encontra comunicado na aplicação informática SINAVE com toda a informação necessária para gerar este certificado. A DGS informou as entidades autorizadas para a realização destes testes que as mesmas devem registar a informação necessária para permitir a geração de certificado de testagem. Até ao dia 31 de julho de 2021 todas as entidades autorizadas a realizar testes para SARS-CoV-2/COVID-19 têm de ter os sistemas de informação adaptados para a recolha e envio da informação necessária para a geração dos certificados de testagem.
- O Certificado Digital COVID da UE proporciona um reconhecimento padronizado do estatuto do titular relacionado com a vacinação, a recuperação da COVID-19 ou o resultado do teste. No entanto, cada Estado-Membro continua a ser responsável pela definição dos seus próprios requisitos e regras de entrada, que não são uniformes ao nível da União Europeia. Tal significa que as regras relativas à utilização do certificado variam entre Estados-Membros, pelo que se recomenda, antes de viajar, a verificação das regras de entrada em vigor no seu destino através do portal Re-Open UE e dos sítios web das respetivas autoridades.
Recuperação
- A emissão dos certificados de recuperação é efetuada nos termos do disposto nos Regulamentos (UE) 2021/953 e 2021/954, ambos de 14 de junho, no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, e na Orientação 007/2021, de 15 junho de 2021, da DGS.
- Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, só são admitidos os certificados de recuperação, que atestem que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV -2, na sequência de um resultado positivo num teste TAAN realizado, há mais de 11 dias e menos de 180 dias.
- O Certificado Digital COVID da UE proporciona um reconhecimento padronizado do estatuto do titular relacionado com a vacinação, a recuperação da COVID-19 ou o resultado do teste. No entanto, cada Estado-Membro continua a ser responsável pela definição dos seus próprios requisitos e regras de entrada, que não são uniformes ao nível da União Europeia. Tal significa que as regras relativas à utilização do certificado variam entre Estados-Membros, pelo que se recomenda, antes de viajar, a verificação das regras de entrada em vigor no seu destino através do portal Re-Open UE e dos sítios web das respetivas autoridades.
