Se realizou um teste para SARS-CoV-2/COVID-19 e não consegue obter um certificado de testagem, verifique junto da entidade onde realizou o teste se o resultado já se encontra comunicado na aplicação informática SINAVE com toda a informação necessária para gerar este certificado. A DGS informou as entidades autorizadas para a realização destes testes que as mesmas devem registar a informação necessária para permitir a geração de certificado de testagem. Até ao dia 31 de julho de 2021 todas as entidades autorizadas a realizar testes para SARS-CoV-2/COVID-19 têm de ter os sistemas de informação adaptados para a recolha e envio da informação necessária para a geração dos certificados de testagem.

<ul>
<li>O certificado de vacinação tem uma validade de 270 dias desde a data da sua emissão, pelo que não há necessidade de repetir a solicitação da sua emissão antes de decorrido aquele prazo ou antes de decorridos 14 dias sobre a administração de uma dose da vacina. Assim, sugere-se o arquivo do PDF durante aquele período.</li>
<li>A dose de reforço da vacina contra a COVID-19 já se encontra integrada no certificado de vacinação.</li>
<li>A informação sobre a dose de reforço da vacina da <a href="https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/covid-19/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">COVID-19</a> só irá aparecer no seu certificado 14 dias após a respetiva administração. Assim, durante este período, poderá continuar a utilizar o certificado da dose que completou o esquema vacinal. Decorrido o prazo de 14 dias, deverá solicitar um novo certificado através da <a href="https://www.sns.gov.pt/apps/sns24/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">aplicação móvel SNS 24</a> ou do portal do SNS 24. Caso tenha alguma dúvida, ou problema, relativamente ao seu certificado deverá contactar o SNS 24 – <a href="tel:+351808242424" target="_blank" rel="noopener noreferrer">808 24 24 24</a> e escolher a opção 5.</li>
<li>A emissão dos certificados de vacinação é efetuada nos termos do disposto nos <a href="https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32021R0953&amp;from=PT">Regulamentos (UE) 2021/953</a> e <a href="https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32021R0954&amp;from=PT">2021/954</a>, ambos de 14 de junho, no <a href="https://dre.pt/application/conteudo/165865578">Decreto-Lei nº 54-A/2021</a>, de 25 de junho, e na <a href="https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2021/06/Orientacao-_007_2021.pdf">Orientação 007/2021</a>, de 15 junho de 2021, da DGS.</li>
<li>Em conformidade com o disposto no <a href="https://dre.pt/application/conteudo/165865578">Decreto-Lei nº 54-A/2021</a>, de 25 de junho, só são admitidos os certificados de vacinação que atestem o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID -19 com autorização de introdução no mercado nos termos do <a href="https://ec.europa.eu/health/sites/default/files/files/eudralex/vol-1/reg_2004_726/reg_2004_726_pt.pdf">Regulamento (CE) n.º 726/2004</a>.</li>
<li>Caso o seu certificado não apresente ainda a última dose recebida de determinada vacina, deve repetir o pedido após 48 horas.</li>
<li>Os certificados têm uma validade de 270 dias. Para evitar a sua caducidade, basta solicitar outro antes do final deste prazo. O novo certificado terá, igualmente, uma validade de 270 dias.</li>
<li>O Certificado Digital COVID da UE proporciona um reconhecimento padronizado do estatuto do titular relacionado com a vacinação, a recuperação da COVID-19 ou o resultado do teste. No entanto, cada Estado-Membro continua a ser responsável pela definição dos seus próprios requisitos e regras de entrada, que não são uniformes ao nível da União Europeia. Tal significa que as regras relativas à utilização do certificado variam entre Estados-Membros, pelo que se recomenda, antes de viajar, a verificação das regras de entrada em vigor no seu destino através do <a href="https://reopen.europa.eu/pt/map/PRT/7011" target="_blank" rel="noopener">portal Re-Open UE</a> e dos sítios web das respetivas autoridades.</li>
</ul>

Vacinação

<ul>
<li>A emissão dos certificados de testagem é efetuada nos termos do disposto nos <a href="https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32021R0953&amp;from=PT">Regulamentos (UE) 2021/953</a> e <a href="https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32021R0954&amp;from=PT">2021/954</a>, ambos de 14 de junho, no <a href="https://dre.pt/application/conteudo/165865578">Decreto-Lei nº 54-A/2021</a>, de 25 de junho, e na <a href="https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2021/06/Orientacao-_007_2021.pdf">Orientação 007/2021</a>, de 15 junho de 2021, da DGS.</li>
<li>Se realizou um teste para SARS-CoV-2/<a href="https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/covid-19/" target="_blank" rel="noopener">COVID-19</a> e não consegue obter um certificado de testagem, verifique junto da entidade onde realizou o teste se o resultado já se encontra comunicado na aplicação informática SINAVE com toda a informação necessária para gerar este certificado. A DGS informou as entidades autorizadas para a realização destes testes que as mesmas devem registar a informação necessária para permitir a geração de certificado de testagem. Até ao dia 31 de julho de 2021 todas as entidades autorizadas a realizar testes para SARS-CoV-2/<a href="https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/covid-19/" target="_blank" rel="noopener">COVID-19</a> têm de ter os sistemas de informação adaptados para a recolha e envio da informação necessária para a geração dos certificados de testagem.</li>
<li>O Certificado Digital COVID da UE proporciona um reconhecimento padronizado do estatuto do titular relacionado com a vacinação, a recuperação da COVID-19 ou o resultado do teste. No entanto, cada Estado-Membro continua a ser responsável pela definição dos seus próprios requisitos e regras de entrada, que não são uniformes ao nível da União Europeia. Tal significa que as regras relativas à utilização do certificado variam entre Estados-Membros, pelo que se recomenda, antes de viajar, a verificação das regras de entrada em vigor no seu destino através do <a href="https://reopen.europa.eu/pt/map/PRT/7011" target="_blank" rel="noopener">portal Re-Open UE</a> e dos sítios web das respetivas autoridades.</li>
</ul>

Testagem

<ul>
<li>A emissão dos certificados de recuperação é efetuada nos termos do disposto nos <a href="https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32021R0953&amp;from=PT">Regulamentos (UE) 2021/953</a> e <a href="https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32021R0954&amp;from=PT">2021/954</a>, ambos de 14 de junho, no <a href="https://dre.pt/application/conteudo/165865578">Decreto-Lei nº 54-A/2021</a>, de 25 de junho, e na <a href="https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2021/06/Orientacao-_007_2021.pdf">Orientação 007/2021</a>, de 15 junho de 2021, da DGS.</li>
<li>Em conformidade com o disposto no <a href="https://dre.pt/application/conteudo/165865578">Decreto-Lei nº 54-A/2021</a>, de 25 de junho, só são admitidos os certificados de recuperação, que atestem que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV -2, na sequência de um resultado positivo num teste TAAN ou TRAg realizado, há mais de 11 dias e menos de 180 dias.</li>
<li>O Certificado Digital COVID da UE proporciona um reconhecimento padronizado do estatuto do titular relacionado com a vacinação, a recuperação da COVID-19 ou o resultado do teste. No entanto, cada Estado-Membro continua a ser responsável pela definição dos seus próprios requisitos e regras de entrada, que não são uniformes ao nível da União Europeia. Tal significa que as regras relativas à utilização do certificado variam entre Estados-Membros, pelo que se recomenda, antes de viajar, a verificação das regras de entrada em vigor no seu destino através do <a href="https://reopen.europa.eu/pt/map/PRT/7011" target="_blank" rel="noopener">portal Re-Open UE</a> e dos sítios web das respetivas autoridades.</li>
</ul>

Recuperação

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<li>i) A Direção-Geral da Saúde (DGS) é responsável pelo tratamento de dados pessoais necessários à emissão e disponibilização do <a href="https://www.sns24.gov.pt/guia/certificado-digital-covid-da-ue/" target="_blank" rel="noopener">Certificado Digital COVID da União Europeia</a>.</li>
<li>ii) O tratamento de dados realizado neste contexto tem como fundamento legal o cumprimento das obrigações previstas o <a href="https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32021R0953&amp;from=PT">Regulamentos (UE) 2021/953</a>, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2021, relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da <a href="https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/covid-19/" target="_blank" rel="noopener">COVID-19</a> (Certificado Digital COVID da UE), a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de <a href="https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/covid-19/" target="_blank" rel="noopener">COVID-19</a> (Regulamento do Certificado Digital COVID da UE), bem como por motivos de interesse público importante (cf. alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º e alínea g) do n.º 2 do artigo 9.º do RGPD).</li>
<li>iii) Poderá exercer os seus direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente, o direito de acesso, retificação, apagamento e limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito a retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, se e quando aplicável, de forma direta e gratuita, através do endereço de correio eletrónico <a href="mailto:dpo@dgs.min-saude.pt" target="_blank" rel="noopener">dpo@dgs.min-saude.pt</a>.</li>
<li>iv) Tem, ainda, o direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).</li>
<li>v) Os seus dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que determinaram a sua recolha.</li>
</ul>

Termos:

Através do www.sns24.gov.pt tem acesso a informação de saúde de confiança, bem como a um vasto conjunto de serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde.

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