Entidade que assegura o serviço em Portugal

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Os serviços de saúde transfronteiriços em Portugal são assegurados por quem?

Em Portugal quem assegura este serviço é a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

Qual é o papel da SPMS neste processo?

Portugal, representado pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, participa como país de afiliação (país A) e como país de tratamento (país B) de doentes, procedendo à partilha do Resumo de Saúde Eletrónico e integrando os serviços transfronteiriços da Prescrição e Dispensa Eletrónica.

Portugal funciona como país de afiliação e como país de tratamento?

Sim. Portugal tanto pode ser o país emissor da Prescrição e Dispensa Eletrónica, como o país recetor de tratamento de doentes vindos de outros países aderentes.

Quais são os objetivos deste serviço de saúde transfronteiriço?

Os objetivos destes serviços são:

  • facilitar o acesso rápido a informações de saúde do paciente, aos profissionais de saúde
  • aumentar a acessibilidade da dispensa das prescrições em Estados-Membros
  • contribuir para a segurança do paciente, reduzindo a frequência de erros médicos

Em que países estará o serviço implementado?

Até 2021, ambos os serviços serão implementados, gradualmente e na sua totalidade, em 22 países europeus: Áustria, Bélgica, Croácia, Chipre, República Checa, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Eslovénia, Espanha e Suécia.

 

Fonte: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)

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