Entidade que assegura o serviço em Portugal
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Os serviços de saúde transfronteiriços em Portugal são assegurados por quem?
Em Portugal quem assegura este serviço é a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Qual é o papel da SPMS neste processo?
Portugal, representado pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, participa como país de afiliação (país A) e como país de tratamento (país B) de doentes, procedendo à partilha do Resumo de Saúde Eletrónico e integrando os serviços transfronteiriços da Prescrição e Dispensa Eletrónica.
Portugal funciona como país de afiliação e como país de tratamento?
Sim. Portugal tanto pode ser o país emissor da Prescrição e Dispensa Eletrónica, como o país recetor de tratamento de doentes vindos de outros países aderentes.
Quais são os objetivos deste serviço de saúde transfronteiriço?
Os objetivos destes serviços são:
- facilitar o acesso rápido a informações de saúde do paciente, aos profissionais de saúde
- aumentar a acessibilidade da dispensa das prescrições em Estados-Membros
- contribuir para a segurança do paciente, reduzindo a frequência de erros médicos
Em que países estará o serviço implementado?
Até 2021, ambos os serviços serão implementados, gradualmente e na sua totalidade, em 22 países europeus: Áustria, Bélgica, Croácia, Chipre, República Checa, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Eslovénia, Espanha e Suécia.
Fonte: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)