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O que é a STAYAWAY COVID?

A STAYAWAY COVID é uma aplicação móvel de rastreio de contactos com pessoa com diagnóstico de COVID-19, que pretende contribuir para diminuir a propagação da COVID-19. A principal funcionalidade da aplicação é alertar o seu utilizador de exposições a outros utilizadores da aplicação, a quem foi, entretanto, diagnosticada a COVID-19.

Qual é o objetivo desta aplicação?

O objetivo principal é contribuir para interromper as cadeias de contágio da COVID-19, através do envio da notificação aos utilizadores da aplicação, com um alerta da exposição a alguém diagnosticado com COVID-19. Ou seja, se um utilizador da aplicação foi diagnosticado com COVID-19, as pessoas com quem se cruzou, durante o período em que pode ocorrer a transmissão do vírus (período de transmissibilidade), serão notificadas através da aplicação. Esta informação permite, rápida e atempadamente, avaliar a necessidade de isolamento profilático e iniciar a autovigilância de sinais, mesmo antes de ter qualquer sintoma.

Como funciona a aplicação STAYAWAY COVID?

A aplicação estabelece contacto e, como um radar, recolhe códigos únicos emitidos pelos telemóveis próximos. Aquando da receção de outros códigos, a aplicação verifica se o telemóvel, no qual está instalada, esteve próximo de um determinado telemóvel caso lhe sido fornecido um dos códigos por ele emitido. Permite-se, assim, avaliar se determinada pessoa terá estado em contacto com esse telemóvel e se este contacto representa ou não risco de contágio.
Ou seja, na prática:

1. Utilizadores têm a aplicação instalada e o bluetooth ativo
2. Os telemóveis efetuam de forma segura a troca de códigos pseudoaleatórios quando os utilizadores estão a menos de 2 metros durante pelo menos 15 minutos
3. Um utilizador é diagnosticado com COVID-19
4. O médico fornece (verbalmente) ao doente um código de diagnóstico
5. O doente introduz, voluntariamente, o código na aplicação e as suas chaves são carregadas para um serviço central
6. A aplicação conecta-se ao serviço central para consultar as chaves existentes
7. Havendo coincidências, a aplicação alerta o utilizador que esteve em contacto com o doente
8. O utilizador recebe um alerta (amarelo) que houve um contacto de proximidade suscetível de contágio
9. O utilizador recebe uma notificação de contacto com a indicação de que deve contactar o SNS 24, caso deseje ser acompanhado neste contexto.

O que devo fazer caso receba um alerta de contacto de risco?

Quando o utilizador é notificado, recebe a indicação de que deve contactar o SNS 24, que lhe dará indicações de como proceder face à notificação de exposição.

A pessoa com COVID-19 tem de ter a aplicação instalada para que as outas pessoas sejam notificadas?

Sim, para que a informação anónima sobre o contacto chegue a outras pessoas, a pessoa com COVID-19 tem de ter:

• a aplicação instalada antes do diagnóstico de COVID-19
• feito o carregamento do código fornecido pelo médico

Para além disso, só pode receber o alerta de exposição quem também tenha a aplicação instalada.

É possível identificar os utilizadores da aplicação?

Não. O sistema foi desenhado para preservar o anonimato de quem o utiliza. Os dados recebidos e difundidos são gerados aleatoriamente pela aplicação sem qualquer relação com os seus utilizadores.

A aplicação requer ou acede aos meus dados pessoais?

Não. O sistema preserva ao máximo a privacidade dos utilizadores e garante-lhes o controlo sobre a sua informação pessoal, utilizando apenas números ou códigos gerados aleatoriamente pela aplicação.

A aplicação vai divulgar que tenho COVID-19?

Não. Em momento algum são utilizados dados pessoais. Os códigos difundidos e recebidos são gerados aleatoriamente pela aplicação sem qualquer relação com os seus utilizadores, e elimina-os ao fim de 14 dias, cumprindo a legislação europeia e portuguesa de proteção de dados pessoais.

Quais os critérios de avaliação para a exposição de alto risco?

Está definido como exposição de alto risco uma proximidade mínima de 2 metros, durante cerca de 15 minutos com uma pessoa infetada.

Como sou informado de uma exposição?

Os utilizadores que tenham estado em contacto com uma pessoa com COVID-19 e que introduziu, voluntariamente, o código na sua aplicação recebem um alerta amarelo na própria aplicação. Não são enviados SMS.

Se tiver a aplicação instalada não preciso cumprir o distanciamento social?

Não. Todos devem continuar a cumprir as medidas de prevenção da COVID-19, (distanciamento social, medidas de higiene, etiqueta respiratória, uso de máscara, entre outros), independentemente de se ter a aplicação STAYAWAY COVID instalada.

Por isso, esta aplicação serve de complemento para rastrear e interromper as cadeias de transmissão da doença.

O rastreio dos contactos é feito por GPS?

Não. O rastreamento dos contactos é feito utilizando códigos transmitidos e recolhidos por bluetooth.

A instalação desta aplicação é obrigatória para todos?

Não. A instalação é de adesão voluntária e será tanto mais eficaz quanto maior for o número de utilizadores.

Contudo, o que o Governo entregou no Parlamento foi uma proposta de lei, para tornar obrigatório a utilização da aplicação em contexto laboral ou equiparado, escolar e académico pelos possuidores de equipamentos que a permita. Esta ainda será discutida e seguirá os procedimentos habituais do Parlamento. A proposta abrange em especial os trabalhadores em funções públicas, funcionários e agentes da Administração Pública, incluindo o setor empresarial do Estado, regional e local, profissionais das Forças Armadas e de forças de segurança.

Em que telemóveis pode ser utilizada a aplicação?

A aplicação foi desenvolvida para os sistemas operativos de iOS ou Android e telemóveis com a tecnologia bluetooth.

A aplicação requer o bluetooth sempre ligado e acesso à Internet?

Sim. Para a aplicação estar ativa precisa que o bluetooth esteja ligado. Para além disso, é necessário o acesso a WiFi ou dados móveis, uma vez que a aplicação precisa, uma vez por dia, de aceder ao servidor oficial.

A aplicação também funciona fora de Portugal?

Ainda não. Porém, o objetivo é que exista a interoperabilidade com o maior número de iniciativas de sistemas digitais de rastreio da COVID-19, europeias e fora da Europa.

Por isso, a sua conceção e desenvolvimento foi articulada com os diversos países europeus que estão a desenvolver aplicações semelhantes, para que, no futuro, seja possível o cruzamento dos dados recolhidos pela aplicação com aqueles disponibilizados por qualquer um destes países.

A aplicação STAYAWAY COVID não está a funcionar corretamente. O que devo fazer?

Para que seja possível analisar os (possíveis) erros técnicos detetados deve enviar a descrição do problema através do formulário de contacto que pode encontrar no site do SNS 24, juntamente com:

• Sistema operativo (Android; iOS) [Obrigatório]
• Versão do Sistema Operativo [Facultativo]
• Captura de Ecrã [Facultativo]

Veja como funciona a aplicação STAYAWAY COVID

Fonte: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)