Certificado de vacinação

( Atualizado a 30/06/2022 )

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Quando posso obter o certificado de vacinação em Portugal?

O certificado de vacinação é emitido na sequência da administração de cada dose de uma vacina contra a COVID-19, após o registo dessa administração no sistema VACINAS pelo profissional de saúde.

O certificado de vacinação emitido reflete o estado vacinal da pessoa à data da administração de cada dose, de acordo com o esquema vacinal recomendado para cada pessoa e vacina contra a COVID-19 na norma da Direção-Geral da Saúde.

Caso o seu certificado não apresente ainda a última dose de vacina administrada, deve repetir o pedido de emissão 48 horas após a sua administração.

Qual a validade do certificado de vacinação emitido em Portugal?

A partir de dia 1 de fevereiro de 2022, na União Europeia, os certificados de vacinação que atestem a conclusão do esquema vacinal primário serão aceites até 270 dias (9 meses) após a data de administração da dose que completou o esquema vacinal primário (2 doses para quem recebeu vacinas da Pfizer, Moderna ou Astrazeneca e 1 dose para quem recebeu a vacina da Janssen ou para as pessoas que recuperaram previamente de infeção por SARS-CoV-2/COVID-19). Os certificados de vacinação que atestem a administração de doses de reforço não estarão sujeitos a um período de aceitação.

O documento certificado de vacinação, quer ateste vacinação primária completa ou administração de dose de reforço, passará a ter uma validade administrativa de 270 dias, por motivos conexos à segurança do selo digital (QR Code). Para evitar a sua caducidade, poderá solicitar a emissão de um novo documento antes do final deste prazo. O novo documento terá, igualmente, uma validade de 270 dias.

Caso tenha completado o esquema vacinal primário há mais de 270 dias, e não tenha recebido a dose de reforço, poderá continuar a solicitar a emissão do certificado de vacinação que atesta a vacinação primária completa. No entanto, esse certificado não será aceite na União Europeia, para contextos de mobilidade transfronteiriça, embora possa continuar a ser aceite e utilizado em países terceiros que não tenham estabelecido um prazo de aceitação para o mesmo.

Para menores de 18 anos, o certificado de vacinação com indicação de esquema vacinal completo será igualmente válido por períodos 270 dias após emissão. Recomenda-se que ao completar os 18 anos, agende a dose de reforço para a emissão de um novo certificado de vacinação.

Em que situações é necessário apresentar o certificado de vacinação em Portugal?

Segundo as novas regras anunciadas pelo Governo o certificado de vacinação é necessário para efeitos de viagens – fronteiras.

O certificado de vacinação é emitido para as pessoas que ainda só tomaram a primeira dose da vacina contra a COVID-19?

Sim. O certificado de vacinação poderá ser emitido na sequência da administração da primeira dose de uma vacina contra a COVID-19 de duas doses.

Quando é considerado que uma pessoa tem vacinação completa/esquema vacinal completo?

Atualmente, em Portugal, considera-se que uma pessoa tem vacinação completa ou esquema vacinal completo após a administração da:

  • dose única de uma vacina contra a COVID-19, para as vacinas com um esquema vacinal de uma dose (esquema 1/1)
  • segunda dose de uma vacina contra a COVID-19 com um esquema vacinal de duas doses, mesmo que tenham sido administradas doses de duas vacinas distintas (esquema  2/2) OU
  • dose única de uma vacina contra a COVID-19 com um esquema vacinal de duas doses por pessoas com história de infeção por SARS-CoV-2 prévia à vacinação primária (esquema 1/1 aplicável apenas a quem esteve infetado antes do início do esquema vacinal)

Se apenas ainda foi administrada uma dose de vacina contra a COVID-19 com um esquema vacinal de duas doses, a pessoa tem a vacinação incompleta ou esquema vacinal incompleto (esquema 1/2).

Como é feita a emissão do certificado com indicação da dose de reforço?

A emissão de certificados de vacinação com indicação da dose de reforço obedece às regras estabelecidas pela Comissão Europeia:

  • 1ª dose de reforço
    • Se tiver tido infeção por COVID-19 prévia ao início do esquema vacinal, o certificado irá referir, no campo “número de doses administradas e número total de doses do esquema vacinal”: 2/1
    • Se o esquema vacinal tiver sido iniciado com vacina Janssen, o certificado irá referir, no campo “número de doses administradas e número total de doses do esquema vacinal”: 2/1
    • Se o esquema vacinal tiver sido com outra vacina (Comirnaty [Pfizer], Spikevax [Moderna], Vaxzevria ou Nuvaxovid), o certificado irá refletir, no campo “número de doses administradas e número total de doses do esquema vacinal”: 3/3
  • 2ª dose de reforço
    • Se tiver tido infeção por COVID-19 prévia ao início do esquema vacinal, o certificado irá referir, no campo “número de doses administradas e número total de doses do esquema vacinal”: 3/1
    • Se o esquema vacinal tiver sido iniciado com vacina Janssen, o certificado irá referir, no campo “número de doses administradas e número total de doses do esquema vacinal”: 3/1
    • Se o esquema vacinal tiver sido com outra vacina (Comirnaty [Pfizer], Spikevax [Moderna], Vaxzevria ou Nuvaxovid), o certificado irá refletir, no campo “número de doses administradas e número total de doses do esquema vacinal”: 4/4

Os certificados de vacinação serão emitidos na sequência da administração da dose de reforço da vacina contra a COVID-19.

Caso tenha alguma dúvida, ou problema, relativamente ao seu certificado deverá contactar o SNS 24 – 808 24 24 24 e escolher a opção 5.

Como é feita a emissão do certificado com a toma das diferentes doses da vacina COVID-19?

O Certificado de Vacinação pode ser emitido apresentando os diferentes esquemas vacinais da seguinte forma:

História

de

infeção

Esquema vacinal primário

 Dose de reforço e/ou

Dose adicional

Dose subsequente
Esquema vacinal 1 dose Esquema vacinal 2 dose Após esquema vacinal de 1 dose Após esquema vacinal de 2 doses Esquema vacinal 1 dose Esquema vacinal 2 dose
Não 1/1 2/2 2/1 3/3 3/1 4/4
Infeção antes da 1ª dose 1/1 2/1 3/1
Infeção após a 1ª dose 1/1 2/2 2/1 3/3 3/1 4/4
Infeção após esquema vacinal completo 1/1 2/2 2/1 3/3 3/1 4/4

 

Tive COVID-19 e fui vacinado apenas com uma dose, mas no meu certificado de vacinação aparece esquema incompleto (1/2). O que devo fazer?

Sem registo de infeção prévia (notificação laboratorial positiva ou notificação médica positiva) no sistema SINAVE, os sistemas VACINAS e o de emissão do Certificado Digital COVID da UE não assumem essa mesma infeção, pelo que continua a recomendar a segunda dose de vacina e no certificado de vacinação consta esquema incompleto (1/2).

Deve contactar o médico de família e/ou autoridade de saúde local (delegado de saúde/unidade de saúde pública) que geriu a sua infeção para verificar e regularizar a informação no sistema SINAVE.

Após 48h dessa regularização, deve repetir o pedido de emissão do certificado de vacinação.

Quando a infeção por SARS-CoV-2 ocorre após a administração da primeira dose de vacina contra a COVID-19 com esquema vacinal de duas doses, recomenda-se a administração da segunda dose, de acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde. Ou seja, se a infeção ocorreu entre a administração da primeira e a segunda dose da vacina, não será emitido certificado de vacinação com a informação de esquema vacinal completo (esquema 1/1). Apenas após a administração da segunda dose poderá ser emitido certificado de vacinação com a informação de esquema vacinal completo (esquema 2/2).

Tive COVID-19 e fui vacinado apenas com uma dose, mas para o país onde vou viajar só aceita certificados de vacinação com duas doses.

De acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde, o esquema vacinal recomendado pelas autoridades de saúde portuguesas pode ser adaptado, nos casos de viagem em que o país de destino exige um esquema vacinal diferente do recomendado em Portugal.

Assim, pode ser administrada a segunda dose nas vacinas com esquema vacinal de duas doses, em pessoas que recuperaram de COVID-19, caso o país de destino não aceite o esquema vacinal recomendado em Portugal.

Fui vacinado contra a COVID-19 em Portugal, mas não tenho Número Nacional de Utente. Posso pedir o certificado de vacinação?

Aquando da vacinação contra a COVID-19 em Portugal, é atribuído, ao cidadão sem Número Nacional de Utente do Serviço Nacional de Saúde, um Número Nacional de Utente, para efeitos de registo da vacinação no sistema VACINAS. Associado a esse registo e, conjuntamente, com o número de telemóvel, o cidadão pode solicitar o certificado de vacinação.

Deve informar-se junto do centro de saúde/centro de vacinação qual foi o Número Nacional de Utente atribuído, e verificar o contacto telefónico associado aquando do registo vacinal (deverá ser um número de telemóvel), onde receberá um SMS com o código de acesso.

Fui vacinado num outro país com uma vacina que não está a ser administrada em Portugal. Posso pedir o Certificado Digital em Portugal?

Os cidadãos nacionais ou residentes em Portugal, que sejam titulares de Número Nacional de Utente do Serviço Nacional de Saúde, podem solicitar, no centro de vacinação ou centro de saúde da área de residência, o registo desses atos vacinais para o sistema VACINAS. Para isso basta apresentar o documento com a informação indispensável e inequívoca para proceder a esse registo, para depois poder ser emitido o respetivo certificado de vacinação.

Quais as vacinas que são admitidas para efeito de certificado de vacinação?

Do ponto de vista regulamentar, são consideradas as seguintes categorias de vacinas contra a COVID-19:

  • autorizadas na União Europeia / ou autorizadas em países terceiros com a mesma empresa como titular de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) das vacinas autorizadas na EU /ou autorizadas em países terceiros com titulares de AIM sublicenciados pelos titulares de AIM das vacinas autorizadas na UE:
    • Vaxzevria®
    • COVID-19 Vaccine Janssen®
    • Comirnaty®
    • Spikevax®
    • Nuvaxovid
  • aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
    • BBIBP-CorV
    • CoronaVac / PiCoVacc
    • COVAXIN

Tive COVID-19 noutro país e fui vacinado em Portugal, mas no meu certificado de vacinação aparece esquema incompleto (1/2). O que devo fazer?

Se teve a COVID-19 noutro país e foi vacinado em Portugal:

  • com uma dose de uma vacina contra a COVID-19 de dose única, o seu certificado de vacinação será emitido atestando esquema vacinal completo (esquema 1/1)
  • com uma dose de uma vacina contra a COVID-19 de duas doses, terá de solicitar o reconhecimento da infeção por COVID-19 ocorrida no estrangeiro para o seu certificado de vacinação ser emitido atestando esquema vacinal completo (esquema 1/1)

Para tal pode solicitar, junto do seu médico de família, médico assistente ou autoridade de saúde da área de residência, o reconhecimento da infeção por SARS-CoV-2, apresentando prova inequívoca desse facto.

O reconhecimento é efetuado através de notificação na componente médica do SINAVE, indicando que realizou teste de diagnóstico fora de Portugal, o país em que tal ocorreu, data de realização do teste laboratorial (positivo) e data de diagnóstico.

Após 48 horas desse reconhecimento, deverá repetir o pedido do certificado de vacinação.

Quando a infeção por SARS-CoV-2 ocorre após a administração da primeira dose de vacina contra a COVID-19 com esquema vacinal de duas doses, recomenda-se a administração da segunda dose, de acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde. Ou seja, se a infeção ocorreu entre a administração da primeira e a segunda dose da vacina, não será emitido certificado de vacinação com a informação de esquema vacinal completo (esquema 1/1). Apenas após a administração da segunda dose poderá ser emitido certificado de vacinação com a informação de esquema vacinal completo (esquema 2/2).

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