Certificado de vacinação

( Atualizado a 02/12/2021 )

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O certificado de vacinação tem uma validade de 180 dias desde a data da sua emissão, pelo que não há necessidade de repetir a solicitação da sua emissão antes de decorrido aquele prazo ou antes de decorridos 14 dias sobre a administração de uma dose da vacina. Assim, sugere-se o arquivo do PDF durante aquele período.

Quando posso obter o certificado de vacinação em Portugal?

O certificado de vacinação é emitido na sequência da administração de cada dose de uma vacina contra a COVID-19, após o registo dessa administração no sistema VACINAS pelo profissional de saúde.

O certificado de vacinação emitido reflete o estado vacinal da pessoa à data da administração de cada dose, de acordo com o esquema vacinal recomendado para cada pessoa e vacina contra a COVID-19 na norma da Direção-Geral da Saúde.

Caso o seu certificado não apresente ainda a última dose de vacina administrada, deve repetir o pedido de emissão 48 horas após a sua administração.

Qual a validade do certificado de vacinação emitido em Portugal?

O certificado de vacinação tem uma validade de 180 dias. Para evitar a sua caducidade, basta pedir outro antes do final deste prazo. O novo certificado terá, igualmente, uma validade de 180 dias.

Quando é que o certificado de vacinação é considerado válido para utilização em Portugal? E nos outros países?

Em Portugal, só são admitidos os certificados de vacinação que atestem o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º726/2004:

  • Janssen: COVID-19 Vaccine Janssen
  • AstraZeneca: Vaxzevria (anteriormente COVID-19 Vaccine AstraZeneca)
  • Moderna: Spikevax (anteriormente COVID-19 Vaccine Moderna)
  • Pfizer-BioNTech: Comirnaty

Cada país é responsável pela definição dos seus próprios requisitos e regras de entrada em território nacional. Assim, as regras relativas à utilização do certificado de vacinação variam entre países, pelo que se recomenda ao viajante, antes de viajar, a verificação das regras de entrada em vigor no país de destino através do portal Re-open EU e dos sítios web das respetivas autoridades do país.

O certificado de vacinação é emitido para as pessoas que ainda só tomaram a primeira dose da vacina contra a COVID-19?

Sim. O certificado de vacinação poderá ser emitido na sequência da administração da primeira dose de uma vacina contra a COVID-19 de duas doses.

Contudo, a aceitação do certificado depende das regras instituídas por cada país. Em Portugal, apenas são admitidos os certificados de vacinação que atestem o esquema vacinal completo há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID-19 autorizada na UE.

Quando é considerado que uma pessoa tem vacinação completa/esquema vacinal completo?

Atualmente, em Portugal, considera-se que uma pessoa tem vacinação completa ou esquema vacinal completo após a administração da:

  • dose única de uma vacina contra a COVID-19, para as vacinas com um esquema vacinal de uma dose (esquema 1/1)
  • segunda dose de uma vacina contra a COVID-19 com um esquema vacinal de duas doses, mesmo que tenham sido administradas doses de duas vacinas distintas (esquema  2/2) OU
  • dose única de uma vacina contra a COVID-19 com um esquema vacinal de duas doses por pessoas que recuperaram da COVID-19 (esquema 1/1)

Se apenas ainda foi administrada uma dose de vacina contra a COVID-19 com um esquema vacinal de duas doses, a pessoa tem a vacinação incompleta ou esquema vacinal incompleto (esquema 1/2).

Tomei a dose de reforço da vacina COVID-19 e a mesma ainda não aparece no certificado de vacinação. O que fazer?

A informação sobre a dose de reforço da vacina da COVID-19 só irá aparecer no seu certificado 14 dias após a respetiva administração. Assim, durante este período, poderá continuar a utilizar o certificado da dose que completou o esquema vacinal. Decorrido o prazo de 14 dias, deverá solicitar um novo certificado através da aplicação móvel SNS 24 ou do portal do SNS 24.

Caso tenha alguma dúvida, ou problema, relativamente ao seu certificado deverá contactar o SNS 24 – 808 24 24 24 e escolher a opção 5.

Tive COVID-19 e fui vacinado apenas com uma dose, mas no meu certificado de vacinação aparece esquema incompleto (1/2). O que devo fazer?

Sem registo de infeção prévia (notificação laboratorial positiva ou notificação médica positiva), os sistemas VACINAS e o de emissão do Certificado Digital COVID da UE não assumem essa mesma infeção, pelo que continua a recomendar a segunda dose de vacina e no certificado de vacinação consta esquema incompleto (1/2).

Deve contactar o médico de família e/ou autoridade de saúde local (delegado de saúde/unidade de saúde pública) que geriu a sua infeção para verificar e regularizar a informação no sistema SINAVE.

Após 48h dessa regularização, deve repetir o pedido de emissão do certificado de vacinação.

Quando a infeção por SARS-CoV-2 ocorre após a administração da primeira dose de vacina contra a COVID-19 com esquema vacinal de duas doses, recomenda-se a administração da segunda dose, de acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde. Ou seja, se a infeção ocorreu entre a administração da primeira e a segunda dose da vacina, não será emitido certificado de vacinação com a informação de esquema vacinal completo (esquema 1/1). Apenas após a administração da segunda dose poderá ser emitido certificado de vacinação com a informação de esquema vacinal completo (esquema 2/2).

Tive COVID-19 e fui vacinado apenas com uma dose, mas para o país onde vou viajar só aceita certificados de vacinação com duas doses.

De acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde, o esquema vacinal recomendado pelas autoridades de saúde portuguesas pode ser adaptado, nos casos de viagem em que o país de destino exige um esquema vacinal diferente do recomendado em Portugal.

Assim, pode ser administrada a segunda dose nas vacinas com esquema vacinal de duas doses, em pessoas que recuperaram de COVID-19, caso o país de destino não aceite o esquema vacinal recomendado em Portugal.

Fui vacinado contra a COVID-19 em Portugal, mas não tenho Número Nacional de Utente. Posso pedir o certificado de vacinação?

Aquando da vacinação contra a COVID-19 em Portugal, é atribuído, ao cidadão sem Número Nacional de Utente do Serviço Nacional de Saúde, um Número Nacional de Utente provisório, para efeitos de registo da vacinação no sistema VACINAS. Associado a esse registo e, conjuntamente, com o número de telemóvel, o cidadão pode solicitar o certificado de vacinação.

Deve informar-se junto do centro de saúde/centro de vacinação qual foi o Número Nacional de Utente atribuído, e verificar o contacto telefónico associado aquando do registo vacinal (deverá ser um número de telemóvel), onde receberá um SMS com o código de acesso.

Fui vacinado num outro país com uma vacina que não está a ser administrada em Portugal. Posso pedir o Certificado Digital em Portugal?

Os cidadãos nacionais ou residentes em Portugal, que sejam titulares de Número Nacional de Utente do Serviço Nacional de Saúde, podem solicitar, no centro de vacinação ou centro de saúde da área de residência, o registo desses atos vacinais para o sistema VACINAS. Para isso basta apresentar o documento com a informação indispensável e inequívoca para proceder a esse registo, para depois poder ser emitido o respetivo certificado de vacinação.

Atualmente, apenas as vacinas autorizadas na UE e as vacinas autorizadas em países terceiros, com a mesma entidade que autoriza a utilização das vacinas (Titular de Autorização de Introdução no Mercado) na UE, podem ser transcritas e o certificado de vacinação emitido:

  • Janssen: COVID-19 Vaccine Janssen
  • AstraZeneca: Vaxzevria (anteriormente COVID-19 Vaccine AstraZeneca)
  • Moderna: Spikevax (anteriormente COVID-19 Vaccine Moderna)
  • Pfizer-BioNTech: Comirnaty

As autoridades de saúde estão a avaliar a possibilidade de serem reconhecidas vacinas administradas noutros países que não foram autorizadas na UE, mas ainda não é possível a sua transcrição nem a emissão de certificados com o registo dessas vacinas. Entretanto, e de forma a acautelar a eventual impossibilidade de emissão de certificado de vacinação de momento, pode apresentar teste com resultado negativo, já que cumpre os mesmos objetivos do Certificado Digital COVID da UE em Portugal.

Tive COVID-19 noutro país e fui vacinado em Portugal, mas no meu certificado de vacinação aparece esquema incompleto (1/2). O que devo fazer?

Se teve a COVID-19 noutro país e foi vacinado em Portugal:

  • com uma dose de uma vacina contra a COVID-19 de dose única, o seu certificado de vacinação será emitido atestando esquema vacinal completo (esquema 1/1)
  • com uma dose de uma vacina contra a COVID-19 de duas doses, terá de solicitar o reconhecimento da infeção por COVID-19 ocorrida no estrangeiro para o seu certificado de vacinação ser emitido atestando esquema vacinal completo (esquema 1/1)

Para tal pode solicitar, junto do seu médico de família, médico assistente ou autoridade de saúde da área de residência, o reconhecimento da infeção por SARS-CoV-2, apresentando prova inequívoca desse facto.

O reconhecimento é efetuado através de notificação na componente médica do SINAVE, indicando que realizou teste de diagnóstico fora de Portugal, o país em que tal ocorreu, data de realização do teste laboratorial (positivo) e data de diagnóstico.

Após 48 horas desse reconhecimento, deverá repetir o pedido do certificado de vacinação.

Quando a infeção por SARS-CoV-2 ocorre após a administração da primeira dose de vacina contra a COVID-19 com esquema vacinal de duas doses, recomenda-se a administração da segunda dose, de acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde. Ou seja, se a infeção ocorreu entre a administração da primeira e a segunda dose da vacina, não será emitido certificado de vacinação com a informação de esquema vacinal completo (esquema 1/1). Apenas após a administração da segunda dose poderá ser emitido certificado de vacinação com a informação de esquema vacinal completo (esquema 2/2).

Fui vacinado com uma dose adicional/dose de reforço. Posso solicitar o certificado de vacinação atualizado em Portugal?

Atualmente, ainda não é possível a emissão de certificado de vacinação que certifique a administração de uma dose adicional/reforço. As autoridades de saúde estão a proceder a desenvolvimentos técnicos para que possa ser possível em breve.

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