Guias da saúde

O utente dos serviços de saúde tem o dever de:

• respeitar os direitos de outros utentes, bem como os dos profissionais de saúde com os quais se relacione
• respeitar as regras de organização e funcionamento dos serviços e estabelecimentos de saúde
• colaborar com os profissionais de saúde em todos os aspetos relativos à sua situação
• pagar os encargos que derivem da prestação de cuidados de saúde, quando for caso disso

A informação constante do presente documento não tem conteúdo legal vinculativo nem dispensa a leitura dos diplomas aplicáveis.

Fonte: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)