Tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no acesso a cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde

Nível de acesso e tipo de cuidados	Tempos máximos de resposta garantidos (TMRG)
1. Cuidados de saúde primários:
1.1. Cuidados prestados no centro de saúde a pedido do utente
1.1.1. Motivo relacionado com doença aguda	Atendimento no dia do pedido
1.1.2. Motivo não relacionado com doença aguda	15 dias úteis a partir da data do pedido
1.2. Necessidades expressas a serem resolvidas de forma indireta
1.2.1. Renovação de medicação em caso de doença crónica	72 horas após a entrega do pedido
1.2.2. Relatórios, cartas de referenciação, orientações e outros documentos escritos (na sequência de consulta médica ou enfermagem	72 horas após a entrega do pedido
1.3. Consultas programadas pelos profissionais	Sem TMRG geral aplicável: dependente da periodicidade definida nos programas nacionais de saúde e ou avaliação do clínico
1.4. Consulta no domicílio a pedido do utente	24 horas, se a justificação do pedido for aceite pelo profissional
2. Hospitais do SNS:
2.1. Primeira consulta de especialidade hospitalar referenciada pelos centros de saúde:
2.1.1. De realização “muito prioritária” de acordo com a avaliação em triagem hospitalar	30 dias seguidos a partir do registo do pedido da consulta no sistema informático da consulta a tempo e horas (CTH) pelo médico assistente do centro de saúde
2.1.2. De realização “prioritária” de acordo com a avaliação em triagem hospitalar	60 dias seguidos a partir do registo do pedido da consulta no sistema informático da consulta a tempo e horas (CTH) pelo médico assistente do centro de saúde
2.1.3. De realização com prioridade “normal” de acordo com a avaliação em triagem hospitalar	150 dias seguidos a partir do registo do pedido da consulta no sistema informático da consulta a tempo e horas (CTH) pelo médico assistente do centro de saúde
2.2. Primeira consulta em situação de doença suspeita ou confirmada	Variável em função do nível de prioridade
2.3. Meios complementares de diagnóstico e terapêutica em doenças cardiovasculares:
2.3.1. Cateterismo cardíaco	30 dias seguidos após a indicação clínica
2.3.2. Pacemaker cardíaco	30 dias seguidos após a indicação clínica
2.4. Cirurgia programada:
2.4.1. Prioridade “de nível 4” de acordo com a avaliação da especialidade hospitalar	72 horas após a indicação cirúrgica
2.4.2. Prioridade “de nível 3” de acordo com a avaliação da especialidade hospitalar	15 dias seguidos após a indicação cirúrgica
2.4.3. Prioridade “de nível 2” de acordo com a avaliação da especialidade hospitalar	60 dias seguidos após a indicação cirúrgica
2.4.4. Prioridade “de nível 1” de acordo com a avaliação de especialidade hospitalar	270 dias seguidos após a indicação cirúrgica
2.5. Cirurgia programada na doença oncológica	Variável em função do nível de prioridade
3.Entidades convencionadas:
3.1. Consultas, cirurgia, meios complementares de diagnóstico e terapêutica	O tempo de resposta que conste no contrato de convenção

A informação constante do presente documento não tem conteúdo legal vinculativo nem dispensa a leitura dos diplomas aplicáveis.

Fonte: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)

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