Risco ocupacional

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O que é o risco ocupacional?

O fator de risco profissional é um agente suscetível de provocar um efeito adverso (dano) na saúde do trabalhador, como é o caso de acidente de trabalho, doença profissional ou outra doença ligada ao trabalho.

O risco profissional designa a combinação da probabilidade de ocorrência de um dano na saúde do trabalhador e a gravidade do dano no mesmo, assumindo que existe exposição profissional. Os danos podem ser biológicos, físicos, químicos, psicossociais/organizacionais, relativos à atividade de trabalho ou outros.

Quais são as vias de exposição ao risco ocupacional?

O trabalhador pode estar exposto a um fator de risco profissional por diversas vias:

  • respiratória (inalação)
  • digestiva (ingestão)
  • dérmica (contacto)
  • auditiva (audição)
  • ocular (“contacto” visual)

Quando uma trabalhadora grávida está exposta a radiação ionizante no local de trabalho que medidas devem ser adotadas para a proteção da sua saúde e do feto?

A trabalhadora grávida está proibida de estar exposta a radiação ionizante, como por exemplo no caso da radioterapia e medicina nuclear, quando a exposição potencial é superior aos valores limite de dose que se encontram estabelecidos para o publico em geral, tendo em conta que os referidos valores legais visam prevenir a ocorrência dos efeitos.

Quais são os valores de referência?

Os valores de referência são uma exposição potencial superior a 1mSv/ano, correspondendo ao valor limite de dose para o público em geral.

Qual é o modelo de registo e participação de doença profissional e de acidentes de trabalho e da justificação da ausência ao serviço na Administração Pública?

A justificação das faltas dadas por motivo de doença profissional dos trabalhadores da Administração Pública (AP), beneficiários do Regime Geral da Segurança Social, deverá ser feita pelo médico do centro de saúde que preenche o certificado de incapacidade temporária (CIT) de doença, a ser enviado às instituições de Segurança Social para efeitos do pagamento do subsídio de doença profissional.

Para trabalhadores da AP beneficiários do regime de proteção social convergente basta um mero atestado de doença, a entregar no serviço, para a justificação dos cinco primeiros dias de doença profissional, devendo as faltas subsequentes ser justificadas através do boletim de acompanhamento médico (BAM), idêntico ao usado nos acidentes de trabalho.

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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