Testes rápidos de rastreio de infeções por VIH, VHB e VHC

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O que são testes rápidos?

São testes que detetam, rapidamente, os anticorpos do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH), Vírus da Hepatite B (VHB) e Vírus da Hepatite C (VHC), através de algumas gotas de sangue após uma picada num dedo. São também conhecidos como testes point of care de rastreio de infeções por VIH, VHB e VHC.

Anticorpos são proteínas protetoras produzidas pelo sistema imunológico em resposta à presença de uma substância estranha, o antigénio.

Onde se podem realizar os testes rápidos?

É possível realizar os testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por VIH, VHB e VHC nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas.

A quem me devo dirigir para realizar o teste?

Deve dirigir-se a um elemento da equipa da farmácia ou laboratório para depois ser encaminhado para o gabinete de atendimento, em função da ordem de chegada.

Tenho que apresentar a minha identificação?

Não. Em momento algum deve ser solicitado qualquer documento de identificação, com total salvaguarda do anonimato. Não deve existir necessidade de marcação e o atendimento deve ser realizado por ordem de chegada.

Quanto tempo demora o resultado do teste rápido?

A utilização de testes rápidos permite que as pessoas recebam os seus resultados ao fim de aproximadamente 30 minutos após a realização do teste.

Quais são os aconselhamentos pré-teste?

A informação a disponibilizar deve ser clara e concisa, ajustada às necessidades do utente, podendo incluir:

  • as vias de transmissão e formas de prevenção das infeções por VIH, VHB e VHC
  • os benefícios do teste
  • o significado de um resultado de teste reativo e não reativo
  • a confidencialidade do resultado do teste, assim como qualquer informação compartilhada
  • a avaliação do risco individual de infeção
  • o período de janela

Como é identificado o meu teste?

O utilizador do serviço é identificado/a por um código numérico, que é formado por:

  • código da farmácia
  • ano de realização
  • número de ordenação do utilizador

Esse código deve ser colocado no boletim de resultados a disponibilizar ao utente, que contém informação sobre o(s) resultados(s) dos testes realizados.

Para realizar o teste é obrigatório fornecer alguma informação pessoal?

Não. A informação só é recolhida caso não exista recusa ou oposição do/a utente e serve para monitorização da atividade. Deve ser proposto ao utente o autopreenchimento de um questionário confidencial e anónimo. A recusa não impossibilita nem condiciona os restantes procedimentos de atendimento.

Caso o utente aceite preencher o questionário, a informação recolhida incide sobre:

  • idade
  • sexo
  • naturalidade
  • motivo de realização do teste
  • histórico de realização de testes e seus resultados
  • eventuais comportamentos de risco

Quais são os procedimentos do teste rápido?

Para o cumprimento dos requisitos técnicos inerentes à realização dos testes rápidos:

  • a atividade deve ser integrada no Sistema de Gestão de Qualidade da entidade prestadora do serviço
  • o atendimento deve ser realizado em gabinete específico, com as condições descritas na Circular Normativa Conjunta (DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS) de 30/04/2018
  • para efeitos de registos, o utente bem como os testes realizados, ainda que anonimizados, devem ser numerados de modo a permitir a sua rastreabilidade
  • a colheita e testes devem ser realizados de acordo com os procedimentos específicos
  • após a leitura e validação dos resultados obtidos nos testes, estes devem ser registados e transmitidos em boletim ao utente
  • a avaliação do desempenho técnico deve ser assegurada pela participação em Programas de Avaliação Externa de Qualidade

O que é o boletim de resultados?

O boletim de resultados é o documento em que devem estar registadas as seguintes informações:

  • tipo de teste realizado (VIH – pesquisa de anticorpos para VIH1+VIH2 (3.ª geração) ou anticorpos para VIH1+VIH2 e Antigénio p24 (4.ªgeração)
  • VHB – pesquisa de Antigénio Hbs
  • VHC – pesquisa de anticorpos
  • data de realização do(s) teste(s)
  • indicação da necessidade de repetição do(s) teste(s) findo o período de janela (se aplicável)
  • identificação da farmácia/laboratório de patologia clínica/análises clínicas
  • assinatura do profissional de saúde
  • nº de cédula ou carteira profissional do profissional de saúde que realizou o teste e validou o resultado

O utente deverá ser informado da importância de manter na sua posse este boletim, não só para o processo de referenciação, mas como comprovativo da realização do teste.

O resultado do teste foi não reativo. E agora?

Ter um resultado não reativo significa que não foram encontrados anticorpos anti-VIH1 e anti-VIH2 e/ou o antigénio p24. Ou seja, provavelmente não está infetado. Contudo, se tiver tido um comportamento de risco recente e o teste tiver sido realizado dentro do período de janela imunológica, poderá ser necessário repetir o teste passadas algumas semanas. Será também aconselhado pelo profissional sobre as formas de prevenção de transmissão das infeções, por VIH, VHB e VHC.

Os mesmos aconselhamentos serão prestados pelo SNS 24.

O resultado do teste foi reativo. E agora?

Ter um resultado reativo significa que foram encontrados anticorpos anti-VIH1 e anti-VIH2 e/ou o antigénio p24. Este resultado pode significar que está infetado.

Neste caso, será referenciado para uma consulta num hospital à sua escolha onde será feito um teste de confirmação e, caso se confirme a infeção, iniciará o tratamento. Esta referenciação pode ser realizada, através do contacto com o Centro de Contacto do SNS 24 – 808 24 24 24 por parte do utente, da farmácia ou do laboratório de patologia clínica/análises clínicas em seu nome (garantido a delegação de competência no início da chamada).

Será também aconselhado pelo profissional sobre:

  • prevenção de transmissão das infeções por VIH, VHB e VHC
  • tratamentos disponíveis para as infeções por VIH, VHB e VHC
  • os benefícios na partilha de resultados do teste entre o casal e/ou parceiros
  • outros apoios ao utente (contraceção, cuidados pré-natais, infeções sexualmente transmissíveis, programas de redução de riscos e minimização de danos para pessoas que utilizam drogas, diagnóstico e tratamento de tuberculose, entre outros)

Quais são os passos a cumprir após um resultado reativo?

Após um resultado reativo:

  • o utente deve receber o boletim com o resultado do(s) teste(s)
  • o utente deve ser informado que deverá fazer-se acompanhar do boletim de resultado do teste aquando a consulta hospitalar e apenas terá que o apresentar ao médico assistente
  • o utente deve ser informado que no hospital será feito um teste confirmatório e, caso se confirme a infeção, fará mais exames e iniciará o tratamento
  • o utente deve ser informado que o tratamento da infeção por VIH e por VHC é gratuito (para todos os utentes com inscrição ativa no SNS)
  • o utente deve ser informado que a escolha do hospital é uma decisão do utente e pode ser feita através da consulta de rede de referenciação disponibilizada no site da ACSS, assim como a rede deve estar afixada no espaço de atendimento da farmácia ou laboratório
  • o utente deve ser informado que, deverá formalizar o pedido de consulta, através de contacto telefónico para o Centro de Contacto do SNS – SNS 24, pelo número 808 24 24 24, sendo para tal necessário identificar-se
  • caso o utente necessite de apoio na formalização do pedido da consulta, o contacto telefónico para o Centro de Contacto do SNS – SNS 24 poderá ser efetuado pela farmácia/laboratório, sendo que o utente deve afirmar a delegação de competência no início da chamada
  • o utente deve ser informado que para os pedidos de consulta registados através do Centro de Contacto do SNS – SNS 24, deve aguardar o contacto da instituição de destino a informá-lo da data de agendamento da consulta
  • o utente deve ser informado que a consulta deve acontecer até 7 dias corridos após a data de registo do pedido de consulta
  • o utente deve ainda ser informado que poderá obter informações no âmbito do VIH/SIDA, VHB e VHC através do Centro de Contacto do SNS – SNS 24 – pelo número 808 24 24 24, não sendo necessário proceder à sua identificação para este efeito.

 

Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS de 24/08/2018

Manual de Operacionalização

Questionário

 

Fonte: Direção-Geral de Saúde (DGS)

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