( Atualizado a 23/09/2021 )

5 minutos de leitura

Saiba como obter o Certificado Digital COVID da UE que vai facilitar a circulação segura e livre na UE durante a pandemia de COVID-19.

O que é o Certificado Digital COVID da UE?

O Certificado Digital COVID da UE é um documento digital que constitui prova de que uma pessoa:

Para que serve este Certificado Digital COVID da UE?

O Certificado Digital COVID da UE vai facilitar a circulação segura e livre na União Europeia durante a pandemia de COVID-19. Permitirá que, em viagem pela União Europeia, os cidadãos não estejam sujeitos às medidas de restrição impostas pelo país de destino. Ou seja, aos portadores do Certificado Digital COVID da UE deixa de ser necessário aplicar os procedimentos de testagem e quarentena obrigatória, exigidos à chegada aos países.

De qualquer maneira, antes da sua viagem deverá consultar as medidas de restrição à circulação impostas pelo país de destino.

Onde posso obter o Certificado Digital COVID da UE?

O Certificado Digital COVID da UE pode ser obtido através:

O acesso ao portal do SNS 24 pode também ser efetuado:

através de atendimento assistido, podendo aí obter-se uma versão impressa do Certificado Digital COVID da UE.

Como posso obter o Certificado Digital COVID da UE?

Pode obter de três formas:

  1. na aplicação móvel SNS 24
  2. na área pessoal do portal do SNS 24:
    • autenticar-se através da chave móvel digital, cartão de cidadão o número de utente
    • no menu ‘Preciso de’ carregar no botão ‘Certificado Digital COVID’
    • selecionar o tipo de certificado que pretende e que está disponível:
      • certificado de vacinação
      • certificado de testagem
      • certificado de recuperação
  3. no portal do SNS 24:
    • na página inicial do portal, clique no botão ‘Aceder’ para entrar na área específica do Certificado Digital COVID
    • escolher o tipo de certificado que pretende obter:
      • certificado de vacinação
      • certificado de testagem
      • certificado de recuperação
    • inserir os dados nos campos:
      • data de nascimento
      • número nacional de utente do Serviço Nacional de Saúde
    • carregar em submeter

Nesta altura, é gerado automaticamente um código de acesso que lhe é enviado por SMS e por email. Depois disso, e na mesma página:

  1. clicar em ‘Inserir‘ código de acesso
  2. escrever o código de acesso que recebeu na SMS e/ou no email
  3. aguardar enquanto o seu pedido de certificado está a ser analisado
  4. após a validação do seu pedido, o seu certificado pode ser disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email que indicar

O código de acesso é válido por quanto tempo?

O código de acesso tem uma validade de 5 minutos e é de utilização única. Ou seja, para cada vez que quiser aceder ao seu certificado, através do portal do SNS 24, terá de gerar novo código e utilizá-lo no período de 5 minutos. Na aplicação móvel e na área pessoal do portal SNS 24, após estar autenticado, não é necessário código de acesso ao certificado.

Quais são as condições para a emissão dos Certificados Digitais COVID da UE?

  • VACINAÇÃO
    • A emissão dos certificados de vacinação é efetuada nos termos do disposto nos Regulamentos (UE) 2021/953 e 2021/954, ambos de 14 de junho, no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, e na Orientação 007/2021, de 15 junho de 2021, da DGS.
    • Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, só são admitidos os certificados de vacinação que atestem o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID -19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004.
    • Caso o seu certificado não apresente ainda a última dose recebida de determinada vacina, deve repetir o pedido após 48 horas.
    • Os certificados têm uma validade de 180 dias. Para evitar a sua caducidade, basta solicitar outro antes do final deste prazo. O novo certificado terá, igualmente, uma validade de 180 dias.
  • TESTAGEM
    • A emissão dos certificados de testagem é efetuada nos termos do disposto nos Regulamentos (UE) 2021/953 e 2021/954, ambos de 14 de junho, no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, e na Orientação 007/2021, de 15 junho de 2021, da DGS.
    • Se realizou um teste para SARS-CoV-2/COVID-19 e não consegue obter um certificado de testagem, verifique junto da entidade onde realizou o teste se o resultado já se encontra comunicado na aplicação informática SINAVE com toda a informação necessária para gerar este certificado. A DGS informou as entidades autorizadas para a realização destes testes que as mesmas devem registar a informação necessária para permitir a geração de certificado de testagem. Até ao dia 31 de julho de 2021 todas as entidades autorizadas a realizar testes para SARS-CoV-2/COVID-19 têm de ter os sistemas de informação adaptados para a recolha e envio da informação necessária para a geração dos certificados de testagem.
  • RECUPERAÇÃO
    • A emissão dos certificados de recuperação é efetuada nos termos do disposto nos Regulamentos (UE) 2021/953 e 2021/954, ambos de 14 de junho, no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, e na Orientação 007/2021, de 15 junho de 2021, da DGS.
    • Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, só são admitidos os certificados de recuperação, que atestem que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV -2, na sequência de um resultado positivo num teste TAAN realizado, há mais de 11 dias e menos de 180 dias.

Qual o custo para obter o Certificado Digital COVID da UE?

Não existe qualquer custo associado à obtenção do certificado.

 

Guia Certificado Digital COVID da UE