( Atualizado a 23/07/2021 )

4 minutos de leitura

Saiba como obter o Certificado Digital COVID da UE que vai facilitar a circulação segura e livre na UE durante a pandemia de COVID-19.

O que é o Certificado Digital COVID da UE?

O Certificado Digital COVID da UE é um documento digital que constitui prova de que uma pessoa:

Para que serve este Certificado Digital COVID da UE?

O Certificado Digital COVID da UE vai facilitar a circulação segura e livre na União Europeia durante a pandemia de COVID-19. Permitirá que, em viagem pela União Europeia, os cidadãos não estejam sujeitos às medidas de restrição impostas pelo país de destino. Ou seja, aos portadores do Certificado Digital COVID da UE deixa de ser necessário aplicar os procedimentos de testagem e quarentena obrigatória, exigidos à chegada aos países.

De qualquer maneira, antes da sua viagem deverá consultar as medidas de restrição à circulação impostas pelo país de destino.

Onde posso obter o Certificado Digital COVID da UE?

O Certificado Digital COVID da UE pode ser obtido através do portal do SNS 24 ou da aplicação móvel  SNS 24 (Google Play ou App Store).

Como posso obter o Certificado Digital COVID da UE?

Uma vez na página para obter o certificado deve:

  • Escolher o tipo de certificado que pretende obter:
    • Certificado de vacinação
    • Certificado de testagem
    • Certificado de recuperação
  • Inserir:
    • data de nascimento
    • número de utente de saúde
  • Carregar em submeter

Nesta altura, é gerado automaticamente um código de acesso que lhe é enviado por SMS e por email. Depois disso, e na mesma página:

  1. Clicar em Inserir código de acesso
  2. Escrever o código de acesso que recebeu na SMS e/ou no email
  3. Aguardar enquanto o seu pedido de certificado está a ser analisado
  4. Após a validação do seu pedido, o seu certificado pode ser disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email que indicar.

O código de acesso é válido por quanto tempo?

O código de acesso é de utilização única. Ou seja, para cada vez que quiser aceder ao seu certificado, no portal do SNS 24 terá de gerar novo código.

Quais são as condições para a emissão dos Certificados Digitais COVID da UE?

  • VACINAÇÃO
    • A emissão dos certificados de vacinação é efetuada nos termos do disposto nos Regulamentos (UE) 2021/953 e 2021/954, ambos de 14 de junho, no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, e na Orientação 007/2021, de 15 junho de 2021, da DGS.
    • Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, só são admitidos os certificados de vacinação que atestem o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID -19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004.
    • Caso o seu certificado não apresente ainda a última dose recebida de determinada vacina, deve repetir o pedido após 48 horas.
    • Os certificados têm uma validade de 180 dias. Para evitar a sua caducidade, basta solicitar outro antes do final deste prazo. O novo certificado terá, igualmente, uma validade de 180 dias.
  • TESTAGEM
    • A emissão dos certificados de testagem é efetuada nos termos do disposto nos Regulamentos (UE) 2021/953 e 2021/954, ambos de 14 de junho, no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, e na Orientação 007/2021, de 15 junho de 2021, da DGS.
    • Se realizou um teste para SARS-CoV-2/COVID-19 e não consegue obter um certificado de testagem, verifique junto da entidade onde realizou o teste se o resultado já se encontra comunicado na aplicação informática SINAVE com toda a informação necessária para gerar este certificado. A DGS informou as entidades autorizadas para a realização destes testes que as mesmas devem registar a informação necessária para permitir a geração de certificado de testagem. Até ao dia 31 de julho de 2021 todas as entidades autorizadas a realizar testes para SARS-CoV-2/COVID-19 têm de ter os sistemas de informação adaptados para a recolha e envio da informação necessária para a geração dos certificados de testagem.
  • RECUPERAÇÃO
    • A emissão dos certificados de recuperação é efetuada nos termos do disposto nos Regulamentos (UE) 2021/953 e 2021/954, ambos de 14 de junho, no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, e na Orientação 007/2021, de 15 junho de 2021, da DGS.
    • Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, só são admitidos os certificados de recuperação, que atestem que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV -2, na sequência de um resultado positivo num teste TAAN realizado, há mais de 11 dias e menos de 180 dias.

Qual o custo para obter o Certificado Digital COVID da UE?

Não existe qualquer custo associado à obtenção do certificado.

A partir de quando posso obter o Certificado Digital COVID da UE?

Em Portugal pode obter o seu certificado a partir do dia 17 de junho.

O Parlamento Europeu aprovou a adoção do Certificado Digital COVID da UE, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 1 de julho.

Guia Certificado Digital COVID da UE