Desconfinamento

O que é o desconfinamento?

O desconfinamento é o processo de anular ou reverter o confinamento. O confinamento social tem por objetivo diminuir a propagação da COVID-19, através da adoção de medidas que promovam a redução dos contactos sociais ao estritamente necessário.

O desconfinamento deve seguir as recomendações de prevenção para minimizar o risco de transmissão.

Qual é o atual plano de desconfinamento?

O Governo estabeleceu um plano de desconfinamento dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, para se poder avaliar o impacto das medidas. A estratégia é a seguinte:

regras gerais

adoção do teletrabalho sempre que possível
horários de funcionamento dos estabelecimentos:
- 21:00h durante a semana
- 13:00h aos fins-de-semana e feriados ou 19:00h para retalho alimentar

a partir de 15 de março

retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial:
- estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do
  estabelecimentos do setor social e solidário
- estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
  creches, creches familiares e amas
- atividades de apoio à família e de enriquecimento curricular
- atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares (para as crianças e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas)
reinício da atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais para efeitos de:
- entrega ao domicílio
- disponibilização dos bens à porta do estabelecimento (ao postigo)
- serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect)
regime de horário das farmácias é aplicável a estabelecimentos de vendas de medicamentos não sujeitos a receita médica
permite-se nos restaurantes e similares a disponibilização de bebidas em take-away
permite-se o funcionamento, mediante marcação prévia, dos salões de cabeleireiros, manicures e similares
autorizada a abertura de estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, bibliotecas e arquivos
permitida a permanência em parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer

a partir de 5 de abril

retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial dos:
- 2.º e 3º ciclos (e ATLs para as mesmas idades)
- equipamentos sociais na área da deficiência
abertura dos museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
permite-se a reabertura das lojas até 200m² com porta para a rua
autorizam-se as feiras e mercados não alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente, de acordo com as regras fixadas
autorizam-se a abertura das esplanadas com limitação máxima de 4 pessoas por mesa
retoma das modalidades desportivas de baixo risco
permissão da atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo

a partir de 19 de abril

retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial do ensino secundário e ensino superior
reabertura dos cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
atendimento presencial nas lojas de cidadão por marcação prévia
reabertura de todas as lojas e centros comerciais
reabertura de restaurantes, cafés e pastelarias (com lotação máxima de 4 pessoas, ou 6 por mesa em esplanadas) até às 22:00h ou 13:00h ao fim-de-semana e feriados
retoma das modalidades desportivas de médio risco
permissão da atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
permitidos eventos exteriores com diminuição de lotação
autorizados casamentos e batizados com 25% de lotação

a partir de 3 de maio

reabertura de restaurantes, cafés e pastelarias (com lotação máxima de 6 pessoas, ou 10 por mesa em esplanadas) sem limite de horários
permitidas todas as modalidades desportivas
permissão da atividade física ao ar livre e de todos os ginásios
permitidos grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
autorizados casamentos e batizados com 50% de lotação

O plano de desconfinamento está a ser cumprido?

Na generalidade do país as regras de desconfinamento estão a ser aplicadas. Nos concelhos com uma evolução epidemiológica menos positiva houve, na renovação do estado de emergência, ajustes nas medidas:

recuam para as regras de 15 de março: Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior
mantêm as regras de 5 de abril: Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela
avançam para as medidas de 19 de abril: restantes concelhos do continente

Quais as medidas gerais de prevenção para as escolas?

A Direção-Geral da Saúde, juntamente com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direção-Geral da Educação, emitiram orientações que reforçam a prevenção da COVID-19 nas atividades presenciais letivas, não letivas e formativas das crianças e alunos para o ano letivo:

elaborar e/ou atualizar o plano de contingência para a COVID-19
manter ligação local com as entidades da saúde (saúde escolar e unidades de saúde pública), as autarquias, a segurança social e a proteção civil
confirmar que todas as escolas apresentam as condições sanitárias necessárias para a promoção das boas práticas de higiene
garantir as condições necessárias para se manter o distanciamento físico, dentro e fora do edifício escolar
garantir o cumprimento da obrigatoriedade de utilização de máscaras para acesso e permanência nos estabelecimentos de ensino, pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos a partir do 2º ciclo do ensino básico
disponibilizar informação facilmente acessível a toda a comunidade escolar relativamente às normas de conduta a obedecer
confirmar que a gestão de resíduos é mantida, diariamente
privilegiar uma renovação frequente do ar, preferencialmente, com as janelas e portas abertas
disponibilizar solução antissética de base alcoólica à entrada dos recintos
garantir a existência de material e produtos de limpeza para os procedimentos adequados de desinfeção e limpeza
estabelecer um plano de higienização que tenha por referência a informação sobre “Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar, no contexto da pandemia COVID-19”
restringir o acesso de pessoas externas ao ambiente educativo, só devendo entrar no recinto escolar quando tal for mesmo necessário
preferir a via digital para os procedimentos administrativos
suspender eventos ou reuniões com elevado número de participantes
privilegiar a via digital ou telefónica no contacto com os encarregados de educação
as crianças, os alunos, o pessoal docente e pessoal não docente com sinais sugestivos de COVID-19 não se devem apresentar no estabelecimento de ensino

Como deve ser feita a organização escolar?

No quadro da autonomia das escolas e desde que as condições físicas o permitam, deve-se:

organizar em grupos/turmas para evitar o contacto nos períodos de aulas, intervalos e refeições
assegurar que as aulas de cada turma decorrem na mesma sala e com lugar/secretária fixo
privilegiar a utilização de salas amplas e arejadas
dispor as mesas com a mesma orientação, evitando uma disposição que implique alunos virados de frente uns para os outros e sempre que possível junto das paredes e janelas
evitar a concentração de alunos nomeadamente na biblioteca ou sala de informática
definir e identificar circuitos de entrada e saída da sala de aula para cada grupo, de forma a impedir um maior cruzamento de pessoas
estabelecer menor duração dos intervalos e permanecerem em zonas específicas de forma a evitar aglomeração de pessoas
criar e divulgar regras de utilização das salas do pessoal docente e não docente

Os alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde sejam considerados doentes de risco, podem dispor das medidas educativas estabelecidas por despacho:

condições especiais de avaliação e de frequência escolar
apoio educativo individual em contexto escolar ou no domicílio, presencial ou à distância, através da utilização de meios informáticos de comunicação

Quais as medidas para as creches e amas?

Todas as creches e amas devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

ativação e/ou atualização dos seus planos de contingência
dar formação a todos os funcionários sobre o plano de contingência informar os encarregados de educação das normas de conduta do espaço e medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19
as crianças devem ser entregues/recebidas, à entrada e saída da creche, individualmente
garantir horários e circuitos que evitem o cruzamento entre pessoas
manter, se possível, as janelas e/ou portas das salas abertas para permitir circulação do ar
pedir aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar brinquedos ou outros objetos não necessários na creche
utilização de máscara cirúrgica e lavagem frequente das mãos

Quais as regras que devo ter em atenção nos locais de culto?

Durante a utilização dos locais de culto e religiosos deve:

evitar aglomerações
usar máscara facial sempre que adequado
substituir momentos que envolvem contacto físico por outro tipo de saudação
evitar a partilha de objetos
evitar os momentos ou refeições de convívio antes e após o culto
se apresentar sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não deve frequentar os locais de culto
se faz parte de um grupo de risco evitar frequentar as celebrações em que se preveja um maior número de pessoas e considere assistir às celebrações através de meios alternativos

Quais são as recomendações gerais para as prisões?

Todos os reclusos/jovens, guardas prisionais e restantes funcionários das prisões portuguesas (estabelecimentos prisionais), bem como os visitantes, devem cumprir as medidas definidas pela Direção-Geral da Saúde:

duração das visitas limitadas a 30 minutos
agendamento prévio das visitas
reorganizar o número de lugares por parlatório para garantir o distanciamento
privilegiar o uso de videoconferência
desfasar os horários das visitas para evitar aglomerados
organizar os dias e horários de visitas, preferencialmente por pavilhões, alas ou pisos, no caso de surgirem casos suspeitos ou confirmados
os reclusos/jovens e visitantes com sinais ou sintomas de COVID-19 ou com contacto com um caso suspeito ou confirmado nos últimos 14 dias não podem realizar ou receber visitas
garantir o cumprimento das regras da etiqueta respiratória, da higienização das mãos, do distanciamento físico e da correta utilização da máscara
afixar cartazes ou folhetos informativos sobre as regras
informar os serviços clínicos sobre quais os reclusos/jovens que receberam visitas para, se necessário, utilizar essa informação num eventual episódio de caso suspeito ou confirmado
suspensão temporária das visitas no caso da identificação de casos positivos até que a situação esteja bem identificada e controlada
criar circuitos que minimizem os cruzamentos entre as pessoas
garantir o equipamento de proteção pessoal aos guardas profissionais e técnicos
os visitantes devem evitar o contacto com as superfícies e não devem utilizar as instalações sanitárias

Que medidas devem ser seguidas pelos visitantes dos lares e cuidados continuados?

Os visitantes devem:

realizar as visitas com hora previamente marcada e com tempo limitado (não devendo exceder 90 minutos)
respeitar em cada visita o número máximo de um visitante por residente ou utente
respeitar o distanciamento físico face aos utentes, a etiqueta respiratória e a higienização das mãos
utilizar máscara, preferencialmente cirúrgica, durante todo o período de permanência na instituição
não levar objetos pessoais, géneros alimentares ou outros produtos
não circular pela instituição nem utilizar as instalações sanitárias dos utentes
garantir que a visita decorre em espaço próprio, amplo e com condições de arejamento, não devendo ser realizadas visitas na sala de convívio dos utentes ou no próprio quarto, exceto nos casos em que o utente se encontra acamado
os visitantes que testem positivo a COVID-19 devem informar a autoridade de saúde local, caso tenham visitado a instituição até 48 horas antes do início dos sintomas
privilegie a comunicação com o utente através de vídeo chamada ou telefone
se tiver sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 ou tenha tido contacto com um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos 14 dias, não deve realizar a visita

Quais os cuidados que devo ter nos transportes públicos?

As medidas que deve adotar nos transportes públicos incluem:

utilização obrigatória de máscara facial
cumprir as regras de etiqueta respiratória
desinfetar as mãos antes e depois da utilização de um transporte público
evitar o contacto físico com as superfícies
manter o máximo de distância das outras pessoas durante o período de espera e de utilização dos transportes
evitar a troca de bens materiais, por exemplo dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
minimizar o cruzamento entre pessoas, nas entradas e saídas
evitar deslocamentos desnecessários, como a passagem entre diferentes carruagens ou áreas
minimizar a utilização de espaços confinados, como casas de banho ou zonas de atendimento público
respeitaras as regras e os circuitos estabelecidos em cada meio de transporte
respeitar as orientações dos motoristas e de outros funcionários
abster-se de utilizar o transporte no caso de apresentar sintomas sugestivos de infeção respiratória, excetuando casos urgentes e em circuitos cujo destino são unidades de saúde
se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar os transportes públicos

Quais as medidas de prevenção que devo seguir nos transportes individuais?

Neste contexto e sempre que possível os utilizadores devem:

colocar os seus pertences na mala do carro (bagageira) de forma autónoma
circular no banco traseiro
manter as mãos no colo durante a viagem
evitar o manuseamento e toque nas superfícies do interior do carro
higienizar as mãos antes de entrar e depois de sair do carro
evitar o contacto direto e próximo com o condutor
se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar estes transportes

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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