Desconfinamento

( Atualizado a 21/01/2022 )

11 minutos de leitura

O que é o desconfinamento?

O desconfinamento é o processo de anular ou reverter o confinamento. O confinamento social tem por objetivo diminuir a propagação da COVID-19, através da adoção de medidas que promovam a redução dos contactos sociais ao estritamente necessário.

O desconfinamento deve seguir as recomendações de prevenção para minimizar o risco de transmissão.

Qual é o atual plano de desconfinamento?

Com a declaração da situação de calamidade em todo o território nacional continental e o agravamento da situação epidemiológica, as medidas em vigor são:

  • limite de 0,20 pessoas por metro quadrado de área relativamente à ocupação dos espaços acessíveis ao público, com exceção dos estabelecimentos de prestação de serviços
  • obrigatoriedade da apresentação:
    • Certificado Digital COVID da UE nas modalidades de testagem, recuperação ou vacinação (com esquema vacinal contra a COVID-19 completo, há pelo menos 14 dias), OU da apresentação de comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo, OU da realização de teste com resultado negativo, no acesso a:
      • estabelecimentos turísticos e de alojamento local no momento do check-in, independentemente do dia da semana ou do horário
      • restaurantes e similares (exceto em permanência em esplanadas abertas)
      • eventos de qualquer natureza, bem como espetáculos
      • ginásios e academias
      • bares e discotecas
      • visitas a estruturas residenciais (para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras estruturas e respostas residenciais dedicadas a crianças, jovens e pessoas com deficiência)
      • visitas a utentes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde
  • proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, excetuando-se as esplanadas abertas dos estabelecimentos de restauração e similares devidamente licenciados para o efeito
  • uso obrigatório da máscara:
    • espaços, equipamentos e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, independentemente da respetiva área
    • edifícios públicos ou de uso público onde se prestem serviços ou ocorram atos que envolvam público
    • estabelecimentos de educação, de ensino e das creches, salvo nos espaços de recreio ao ar livre
    • salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos, salas de congressos, recintos de eventos de natureza corporativa, recintos improvisados para eventos, designadamente culturais, ou similares
    • recintos para eventos de qualquer natureza e celebrações desportivas, designadamente em estádios
    • estabelecimentos e serviços de saúde
    • estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras estruturas e respostas residenciais dedicadas a crianças e jovens
    • utilização de transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE

Em matéria de testagem para efeitos de viagens:

  • exigência, para todos os voos com destino a Portugal continental, de apresentação de Certificado Digital COVID da UE na modalidade de certificado de teste ou de comprovativo de teste negativo (testes moleculares de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio), realizado, respetivamente, nas 72 ou 48 horas anteriores à hora do embarque (exceto os cidadãos recuperados da doença COVID-19 pelo período de 180 dias, que podem apresentar o Certificado Digital COVID da UE na modalidade de certificado de recuperação)
  • estas regras (relativas à entrada em território nacional por via aérea) aplicam-se às fronteiras terrestres, marítimas e fluviais com as necessárias adaptações

Existe alguma exceção para a apresentação teste negativo?

Sim. Estão dispensados da obrigação de apresentação de Certificado Digital COVID da UE, da apresentação de comprovativo de realização de teste com resultado negativo ou de realização de teste:

  • os menores de 12 anos

e

  • quem demonstrar ter sido vacinado, há pelo menos 14 dias, com uma dose de reforço de uma vacina contra a COVID-19, considerando-se como tal uma dose de uma vacina contra a COVID-19 administrada para além do esquema vacinal completo

Quais as regras que devo ter em atenção nos locais de culto?

Durante a utilização dos locais de culto e religiosos deve:

  • cumprir as orientações de entrada e saída
  • usar máscara durante a celebração e manter etiqueta respiratória
  • desinfetar as mãos à entrada e saída do local de culto
  • manter distância de outras pessoas em todos os atos da prática de culto
  • circular cumprindo as regras de distanciamento
  • comunhão deve ser ministrada apenas nas mãos dos fiéis
  • suspender saudações com contacto físico
  • evitar o beijo e contacto com símbolos religiosos ou a partilha de objetos
  • se apresentar sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não deve frequentar os locais de culto

Quais são os cuidados que devo ter nos espaços culturais?

Todos os utilizadores e visitantes destes espaços devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

  • utilização obrigatória de máscara facial
  • obrigatória a apresentação de Certificado Digital COVID da UE nas modalidades de testagem, recuperação ou vacinação (com esquema vacinal contra a COVID-19 completo, há pelo menos 14 dias), OU da apresentação de comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo, OU da realização de teste com resultado negativo
  • cumprir as regras de etiqueta respiratória
  • desinfetar as mãos antes e depois da entrada no local
  • evitar deslocações às bilheteiras, optar pela compra de ingressos online
  • evitar a troca de bens materiais, dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
  • nas entradas e saídas utilizar os circuitos próprios e separados, evitando o contacto entre pessoas
    evitar formar filas nas áreas de espera e de atendimento
  • se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar estes espaços

Quais as regras que devo ter em atenção no acesso nos bares e discotecas?

Para o acesso a bares e discotecas, deve apresentar:

  • certificado de testagem ou comprovativo, com resultado negativo, de realização laboratorial de teste molecular (TAAN), nas últimas 72 horas,  OU teste rápido de antigénio, nas últimas 48 horas OU realizar um autoteste, à porta do estabelecimento e com vigilância

OU

  • Certificado Digital COVID da UE válido, na modalidade de certificado de testagem ou de recuperação

OU

  • comprovativo da dose de reforço da vacina, há pelo menos 14 dias + esquema vacinal completo

Quais as regras que devo ter em atenção nos ginásios, piscinas e espaços de massagem ou clubes de saúde?

Todos os utilizadores e visitantes destes espaços devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

  • apresentação de Certificado Digital COVID da UE nas modalidades de testagem, recuperação ou vacinação (com esquema vacinal contra a COVID-19 completo, há pelo menos 14 dias), OU da apresentação de comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo, OU da realização de teste com resultado negativo
  • utilização obrigatória da máscara, exceto aquando da prática de atividade física
  • manter o distanciamento de pelo menos 1,5 metros entre pessoas durante a prática de exercício físico
  • equipamentos posicionados para o mesmo lado, para evitar um “frente a frente”
  • nas entradas e saídas do local, utilizar os circuitos próprios e separados, evitando o contacto entre pessoas
  • manter um registo, devidamente autorizado, dos funcionários e praticantes para efeitos de eventual vigilância epidemiológica
  • assegurar, sempre que possível, ventilação dos espaços e garantir entre sessões a renovação do ar interior
  • optar pelas marcações online de treinos e aulas de grupo
  • evitar a troca de bens materiais, dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
  • assegurar a limpeza e desinfeção dos equipamentos e materiais utilizados
  • evitar o uso de equipamentos com superfícies porosas
  • utilização dos balneários é permitida se for possível assegurar as condições de distanciamento físico, higienização, limpeza e desinfeção
  • a utilização de saunas, banhos turcos, hidromassagens/jacuzzis e equipamentos onde possam ocorrer a produção de aerossóis deve obedecer a:
    • uso individual destes equipamentos
    • realizar um intervalo de pelo menos 15 minutos entre cada utilização
    • assegurar a limpeza e desinfeção
    • arejar e promover ventilação
  • se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar estes espaços

Quais são as recomendações gerais para as prisões?

Todos os reclusos/jovens, guardas prisionais e restantes funcionários das prisões portuguesas (estabelecimentos prisionais), bem como os visitantes, devem cumprir as medidas definidas pela Direção-Geral da Saúde:

  • garantir o cumprimento das regras da etiqueta respiratória, da higienização das mãos, do distanciamento físico e da correta utilização da máscara
  • afixar cartazes ou folhetos informativos sobre as regras
  • criar circuitos que minimizem os cruzamentos entre as pessoas
  • visitantes devem apresentar Certificado Digital COVID da UE ou comprovativo de realização de teste com resultado negativo, exceto os menores de 12 anos. Em alternativa será realizado teste à entrada para despiste da infeção por SARS-CoV-2

Que medidas devem ser seguidas pelos visitantes dos lares e cuidados continuados?

Os visitantes devem:

  • apresentar Certificado Digital COVID da UE nas modalidades de testagem ou recuperação OU apresentar o comprovativo, com resultado negativo, de realização laboratorial de teste molecular (TAAN), nas últimas 72 horas ou teste rápido de antigénio, nas últimas 48 horas, ou da realização de teste com resultado negativo, OU apresentar comprovativo da dose de reforço da vacina, há pelo menos 14 dias + esquema vacinal completo
  • respeitar o distanciamento físico face aos utentes, a etiqueta respiratória e a higienização das mãos
  • utilizar máscara, preferencialmente cirúrgica, durante todo o período de permanência na instituição
  • não circular pela instituição nem utilizar as instalações sanitárias dos utentes
  • garantir que a visita decorre em espaço próprio, amplo e com condições de arejamento
  • os visitantes que testem positivo a COVID-19 devem informar a autoridade de saúde local, caso tenham visitado a instituição até 48 horas antes do início dos sintomas
  • privilegie a comunicação com o utente através de vídeo chamada ou telefone
  • se tiver sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 ou tenha tido contacto com um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos 14 dias, não deve realizar a visita

Quais as regras para os novos residentes em lares e instituições para pessoas dependentes?

Para a admissão de novos residentes/utentes devem ser realizadas as seguintes medidas:

  • reunião de acolhimento com o menor número possível de pessoas, mantendo a utilização de máscara e o cumprimento do distanciamento físico
  • realizar uma consulta médica, à data de admissão, para verificação da existência de sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19
  • apresentar um teste laboratorial molecular (TAAN) para SARS-CoV-2 negativo, os utentes que:
    • não tenham história de infeção por SARS-CoV-2 nos últimos 180 dias

Na admissão em que situações os novos utentes devem cumprir isolamento profilático?

Nas situações em que o teste laboratorial não possa ser realizado antes da admissão, os utentes:

  • sem esquema vacinal contra a COVID-19 completo e
  • sem história de infeção por SARS-CoV-2 nos últimos 180 dias

devem ficar em isolamento profilático e realizar o teste com a maior brevidade possível.

Depois de realizado o teste, quais as medidas que devem ser cumpridas?

As medidas a ser cumpridas diferem conforme o resultado do teste:

  • se for negativo: o novo residente, sem esquema vacinal completo e sem história de infeção por SARS-CoV-2 nos últimos 180 dias, deve permanecer em isolamento profilático durante 14 dias (a contar desde a data de admissão) ou, em alternativa, o fim do isolamento profilático pode ser estabelecido após a obtenção de um resultado negativo (teste laboratorial TAAN), realizado ao 10.º dia após a data da admissão
  • se for positivo: deve cumprir o isolamento, e estar separado dos restantes residentes da instituição, até serem cumpridos os critérios de cura

Na admissão em que situações não é necessário cumprir isolamento profilático?

Ficam dispensados de cumprir o isolamento os utentes que:

  • nos últimos 180 dias cumpriram os critérios de fim de isolamento (estes utentes ficam igualmente dispensados de apresentar teste negativo à COVID-19)
  • tenham esquema da vacina contra a COVID-19 completo, mas devem apresentar um resultado de teste negativo para a SARS-CoV-2

Quais os cuidados que devo ter nos transportes públicos?

As medidas que deve adotar nos transportes públicos incluem:

  • utilização obrigatória de máscara facial
  • a lotação dos transportes pode ser utilizada pelo máximo de lugares, sentados e em pé, mas recomenda-se que mantenha o máximo de distância das outras pessoas durante o período de espera e de utilização dos transportes
  • cumprir as regras de etiqueta respiratória
  • desinfetar as mãos antes e depois da utilização de um transporte público
  • evitar o contacto físico com as superfícies
  • evitar a troca de bens materiais, por exemplo dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
  • evitar deslocações às bilheteiras, optar pela compra de bilhetes online
  • minimizar o cruzamento entre pessoas, nas entradas e saídas
  • evitar deslocamentos desnecessários, como a passagem entre diferentes carruagens ou áreas
  • minimizar a utilização de espaços confinados, como casas de banho ou zonas de atendimento público
  • o consumo de alimentos e bebidas no interior dos transportes públicos é desaconselhado
  • no transporte público ferroviário o consumo de bens alimentares deve ser efetuado em local próprio, identificado com a devida sinalética, que permita o distanciamento físico de 2 metros entre pessoas, tal como o distanciamento entre mesas para consumo dos bens alimentares
  • respeitar os circuitos de entrada e saída que dão acesso ao meio de transporte, assim como a sinalética de distanciamento físico entre pessoas
  • respeitar as orientações dos motoristas e de outros funcionários
  • se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar os transportes públicos, excetuando casos urgentes e em circuitos cujo destino são unidades de saúde

Quais as medidas de prevenção que devo seguir nos transportes individuais?

Neste contexto e sempre que possível os utilizadores devem:

  • respeitar os circuitos adaptados, normas, orientações, medidas de segurança e de higiene recomendadas
  • utilizar máscara de forma adequada e permanente durante toda a viagem
  • colocar os seus pertences na mala do carro (bagageira) de forma autónoma
  • evitar o manuseamento e toque nas superfícies do interior do carro
  • higienizar as mãos antes de entrar e depois de sair do carro
  • evitar o contacto direto e próximo com o condutor
  • evitar a troca de bens materiais, dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
  • recomenda-se a manutenção de janelas abertas durante o transporte, para promover o arejamento adequado do espaço interior do veículo.
  • se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar estes transportes, excetuando casos urgentes e em circuitos cujo destino são unidades de saúde

Quais os cuidados que devo ter nos parques infantis?

Todos os utilizadores e visitantes destes espaços devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

  • desinfetar as mãos à entrada e saída do local
  • manter a distância recomendada de 2 metros entre pessoas não-coabitantes nas filas de espera
  • cumprir os circuitos de entrada, saída e movimentação, de acordo com sinaléticas
  • se apresentar sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não deve frequentar estes espaços

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

Ver temas relacionados