Temas da saúde

O que é o desconfinamento?

O desconfinamento é o processo de anular ou reverter o confinamento. O confinamento social tem por objetivo diminuir a propagação da COVID-19, através da adoção de medidas que promovam a redução dos contactos sociais ao estritamente necessário.

O desconfinamento deve seguir as recomendações de prevenção para minimizar o risco de transmissão.

Qual é o atual plano de desconfinamento?

Desde 23 de agosto até ao próximo dia 30 de setembro de 2021, Portugal continental encontra-se na fase 2. Ou seja, mais de 70% da população tem a vacinação contra a COVID-19 completa. As medidas em vigor são:

• teletrabalho recomendado quando as atividades o permitam;
• lojas de cidadão sem marcação prévia
• transportes públicos sem restrição de lotação
• lotação máxima de até 15 pessoas no acesso, circulação ou permanência na via pública, exceto se pertencerem ao mesmo agregado familiar
• estabelecimentos comerciais com lotação máxima de 8 pessoas por 100 m²
• restaurantes, cafés e pastelarias (no interior, máximo de 8 pessoas por grupo e em esplanadas, máximo de 15 pessoas por grupo) podem estar abertos conforme o respetivo licenciamento com o limite das 02:00h, mas para efeitos de admissão apenas até à 01:00h
• testagem ou apresentação de Certificado Digital COVID da UE para efeitos de:
  • refeições no interior dos estabelecimentos de restauração, aos sábados, domingos e feriados, bem como às sextas-feiras a partir das 19:00h
  • entrada em bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo
  • acesso a estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, salas de espetáculo, casinos, bingos ou similares e a termas, spas ou estabelecimentos semelhantes
  • realização de aulas de grupo em ginásios
  • casamentos e batizados com mais de 10 pessoas
  • eventos culturais, desportivos ou corporativos para mais de 1000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado)
• espetáculos culturais em recintos de natureza fixa com 75% de lotação
• estádios de futebol com lotação até 50%
• casamentos e batizados com 75% de lotação

Fase 3: mais de 85% da população com vacinação completa – prevista para outubro

• restaurantes, cafés e pastelarias sem limite máximo de pessoas por grupo, quer no interior quer em esplanadas
• estabelecimentos e equipamentos sem limites de lotação
• espetáculos culturais sem limites de lotação
• casamentos e batizados sem limites de lotação
• livre acesso a bares e discotecas, mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo

Quais as medidas gerais para as creches e amas?

Todas as creches e amas devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

• ativação e/ou atualização dos seus planos de contingência
• assegurar a existência das condições necessárias para adotar as medidas preventivas recomendadas:
  • existência de equipamentos de proteção para todo o pessoal
  • dispensador de desinfetante à entrada e saída da creche e nas salas de atividade
  • gestão de resíduos diária
• dar formação a todos os funcionários sobre o plano de contingência
• informar os encarregados de educação das normas de conduta do espaço e medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19
• poderá ser considerado um rastreio a todos os funcionários, independentemente do seu estado vacinal
• utilização de máscara cirúrgica e lavagem frequente das mãos
• manter, se possível, as janelas e/ou portas das salas abertas para permitir circulação do ar

Quais as regras para as atividades e transporte das crianças?

Todas as creches e amas devem assegurar a existência de condições de prevenção e controlo da transmissão, conforme a orientação da Direção-Geral da Saúde:

• garantir um número de crianças por sala e maximizar o distanciamento físico quando estão em mesas, berços e/ou espreguiçadeiras
• crianças e funcionários devem ser organizados em salas fixas (cada funcionário deve corresponder apenas a um grupo)
• pedir aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar brinquedos ou outros objetos não necessários na creche
• criar horários e circuitos que evitem o cruzamento entre pessoas
  • as crianças devem ser entregues/recebidas, à entrada e saída da creche, individualmente
• organizar a sala de atividades para que:
  • seja mantida a mesma sala de atividades para cada grupo
  • quando as crianças se sentam ou deitam no chão, devem deixar o calçado à entrada
  • assegurar, sempre que possível, que as crianças não partilham objetos ou que são devidamente desinfetados
  • lavar os brinquedos pelo menos duas a três vezes ao dia
• nos períodos de sesta deve-se garantir um colchão por criança e assegurar o distanciamento físico
• durante o período de refeições, manter as medidas de distanciamento e higiene:
  • deslocação para a sala desfasada
  • higienizar as mãos antes das refeições
  • lugares marcados e com o máximo distanciamento físico possível
• no transporte coletivo de crianças deve-se:
  • assegurar a lotação máxima de acordo com a legislação em vigor
  • disponibilizar desinfetante de mãos
  • limpeza e desinfeção da viatura após cada viagem
  • as cadeirinhas de transporte ou “ovo” utilizados no transporte das crianças devem permanecer em locais separados das salas de atividades e distantes umas das outras

Quais os cuidados que devo ter nos parques infantis?

Todos os utilizadores e visitantes destes espaços devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

• desinfetar as mãos à entrada e saída do local
• manter a distância recomendada de 2 metros entre pessoas não-coabitantes nas filas de espera
• todos os adultos e crianças com 10 ou mais anos de idade devem utilizar máscara
  • recomenda-se utilização de máscara para crianças com idade entre os 6 e 9 anos, em espaços interiores ou exteriores, quando já estejam habituadas a usá-la de forma correta e sejam supervisionadas por um adulto
• cumprir os circuitos de entrada, saída e movimentação, de acordo com sinaléticas
• se apresentar sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não deve frequentar estes espaços

Quais as regras que devo ter em atenção nos locais de culto?

Durante a utilização dos locais de culto e religiosos deve:

• evitar aglomerações
• manter a distância recomendada de 2 metros entre pessoas não-coabitantes
• cumprir as orientações de entrada e saída e marcação de lugares
• desinfetar as mãos à entrada e saída do local de culto
• usar máscara facial sempre que possível
• substituir momentos que envolvem contacto físico por outro tipo de saudação
• evitar a partilha de objetos
• evitar os momentos ou refeições de convívio antes e após o culto
• se apresentar sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não deve frequentar os locais de culto
• se faz parte de um grupo de risco evitar frequentar as celebrações em que se preveja um maior número de pessoas e considere assistir às celebrações através de meios alternativos

Quais são os cuidados que devo ter nos espaços culturais?

Todos os utilizadores e visitantes destes espaços (salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos e similares, livrarias, arquivos e bibliotecas, museus, palácios, monumentos e similares, programação cultural ao ar livre) devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

• utilização obrigatória de máscara facial
• cumprir as regras de etiqueta respiratória
• desinfetar as mãos antes e depois da entrada no local
• evitar deslocações às bilheteiras, optar pela compra de ingressos online
• evitar a troca de bens materiais, dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
• evitar a inalação de fumo de tabaco ou similares, mesmo nos locais permitidos, para garantir o maior tempo de uso de máscara
• consumir alimentos na sala de um evento cultural apenas quando conseguir garantir o distanciamento físico recomendado de 1,5 metros, em todas as direções, entre pessoas que não sejam do mesmo agregado familiar, devendo, de imediato, ser reposta adequadamente a máscara
• nas entradas e saídas do local, utilizar os circuitos próprios e separados, evitando o contacto entre pessoas
  evitar formar filas nas áreas de espera e de atendimento
• respeitar a lotação máxima dos espaços utilizados: até 75% dos lugares sentados
• optar por lugares sentados e manter um lugar sentado livre entre pessoas que não sejam do mesmo agregado familiar, sendo que a fila anterior e seguinte deve manter uma ocupação de lugares desencontrados
• respeitar as sinalizações e a marcação de lugares
• a ocupação dos lugares deve ser efetuada com um lugar sentado livre entre espectadores que não sejam do mesmo agregado familiar, sendo a fila anterior e seguinte com ocupação de lugares desencontrados
• evitar ocupar as duas primeiras filas junto ao palco nos espetáculos com palco ou garantir a distância de, pelo menos, 2 metros entre o palco e a primeira fila
• nas salas de espetáculos com camarotes com lotação igual ou inferior a 6 lugares sentados, estes devem ser ocupados, preferencialmente, por espectadores coabitantes
• no caso de camarotes com lotação superior a 6 lugares sentados, estes devem ser ocupados garantindo sempre que possível que as filas anterior e seguinte estejam com ocupação de lugares desencontrados
• respeitar os lugares reservados nas salas de leitura ou garantir o distanciamento de 1,2 metros entre pessoas que não pertençam ao mesmo agregado familiar
• assegurar o distanciamento de 1,5 metros entre pessoas que não pertençam ao mesmo agregado familiar ao consultar livros e documentos de forma continuada
• nos museu, palácios e monumentos similares a lotação máxima é calculada com base na equação de uma pessoa por 12,5m²
• apresentar Certificado Digital COVID da EU ou teste com resultado negativo para a aceder a salas de espetáculo ou a espetáculos em recintos em ambiente fechado ou aberto, sempre que o número de espectadores seja superior a 1.000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado
• se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar estes espaços

Quais as regras que devo ter em atenção nos ginásios, piscinas e espaços de massagem ou clubes de saúde?

Todos os utilizadores e visitantes destes espaços devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

• utilização obrigatória de máscara facial, exceto durante a realização de atividade física ou na fase de recuperação pós-exercício
• recomendação de uso de máscara facial em atividades físicas de intensidade ligeira a moderada
• cumprir as regras de etiqueta respiratória e de lavagem correta das mãos
• desinfetar as mãos antes e depois da entrada nas instalações ou em outros locais onde decorra a prática de exercício físico
• manter o distanciamento de pelo menos 3 metros entre pessoas durante a prática de exercício físico
• garantir o distanciamento físico entre pessoas até 2,5 metros em espaços abertos
• nas entradas e saídas do local, utilizar os circuitos próprios e separados, evitando o contacto entre pessoas
• evitar formar filas nas áreas de espera e de atendimento
• assegurar o distanciamento de 2 metros entre pessoas em locais não destinados à prática de exercício físico como a receção, bar/cafetaria, espaços de circulação, entre outros
• evitar o contacto direto e próximo com os funcionários do local e restantes praticantes de atividades físicas
• optar pelas marcações online de treinos e aulas de grupo
• evitar a troca de bens materiais, dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
• assegurar a limpeza e desinfeção dos equipamentos e materiais utilizados
• reforçar as medidas de higiene nos casos em que não seja possível assegurar a distância mínima de 2 metros, como na realização de massagens
• se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar estes espaços

Quais são as recomendações gerais para as prisões?

Todos os reclusos/jovens, guardas prisionais e restantes funcionários das prisões portuguesas (estabelecimentos prisionais), bem como os visitantes, devem cumprir as medidas definidas pela Direção-Geral da Saúde:

• duração das visitas limitadas a 30 minutos
• agendamento prévio das visitas
• reorganizar o número de lugares por parlatório para garantir o distanciamento
• privilegiar o uso de videoconferência
• desfasar os horários das visitas para evitar aglomerados
• organizar os dias e horários de visitas, preferencialmente por pavilhões, alas ou pisos, no caso de surgirem casos suspeitos ou confirmados
• os reclusos/jovens e visitantes com sinais ou sintomas de COVID-19 ou com contacto com um caso suspeito ou confirmado nos últimos 14 dias não podem realizar ou receber visitas
• garantir o cumprimento das regras da etiqueta respiratória, da higienização das mãos, do distanciamento físico e da correta utilização da máscara
• afixar cartazes ou folhetos informativos sobre as regras
• informar os serviços clínicos sobre quais os reclusos/jovens que receberam visitas para, se necessário, utilizar essa informação num eventual episódio de caso suspeito ou confirmado
• suspensão temporária das visitas no caso da identificação de casos positivos até que a situação esteja bem identificada e controlada
• criar circuitos que minimizem os cruzamentos entre as pessoas
• garantir o equipamento de proteção pessoal aos guardas profissionais e técnicos
• os visitantes devem evitar o contacto com as superfícies e não devem utilizar as instalações sanitárias

Que medidas devem ser seguidas pelos visitantes dos lares e cuidados continuados?

Os visitantes devem:

• realizar as visitas com hora previamente marcada e com tempo limitado (não devendo exceder 90 minutos)
• respeitar em cada visita o número máximo de um visitante por residente ou utente
• respeitar o distanciamento físico face aos utentes, a etiqueta respiratória e a higienização das mãos
• utilizar máscara, preferencialmente cirúrgica, durante todo o período de permanência na instituição
• não levar objetos pessoais, géneros alimentares ou outros produtos
• não circular pela instituição nem utilizar as instalações sanitárias dos utentes
• garantir que a visita decorre em espaço próprio, amplo e com condições de arejamento, não devendo ser realizadas visitas na sala de convívio dos utentes ou no próprio quarto, exceto nos casos em que o utente se encontra acamado
• os visitantes que testem positivo a COVID-19 devem informar a autoridade de saúde local, caso tenham visitado a instituição até 48 horas antes do início dos sintomas
• privilegie a comunicação com o utente através de vídeo chamada ou telefone
• se tiver sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 ou tenha tido contacto com um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos 14 dias, não deve realizar a visita

Quais as regras para os novos residentes em lares e instituições para pessoas dependentes?

Para a admissão de novos residentes/utentes devem ser realizadas as seguintes medidas:

• reunião de acolhimento com o menor número possível de pessoas, mantendo a utilização de máscara e o cumprimento do distanciamento físico
• realizar uma consulta médica, à data de admissão, para verificação da existência de sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19
• apresentar um teste laboratorial para SARS-CoV-2 negativo, para os residentes/utentes que não tenham história de infeção por SARS-CoV-2 nos últimos 90 dias
• cumprir isolamento não inferior a 14 dias, os utentes não vacinados contra a COVID-19 e sem história de infeção por SARS-CoV2 nos últimos 90 dias

Estão previstas exceções para não cumprir isolamento e apresentar teste negativo?

Sim. Ficam dispensados do isolamento e de apresentar teste negativo os utentes que:

• nos últimos 90 dias cumpriram os critérios de fim de isolamento
• tenham esquema da vacina contra a COVID-19 completo

E se não for possível apresentar um teste antes da admissão?

Em situações em que o teste laboratorial não possa ser realizado antes da admissão na instituição, o novo residente/utente deve ficar em isolamento e realizar o teste com a maior brevidade possível.

As medidas de admissão são diferentes conforme o resultado do teste?

Sim. Se o resultado do teste for:

• negativo: o residente admitido deve permanecer em isolamento durante 14 dias (a contar desde a data de admissão), com vigilância de sinais e sintomas de COVID-19
• positivo: deve ficar em isolamento e manter-se separado dos restantes residentes até à determinação da cura

Quais os cuidados que devo ter nos transportes públicos?

As medidas que deve adotar nos transportes públicos incluem:

• utilização obrigatória de máscara facial
• a lotação dos transportes pode ser utilizada pelo máximo de lugares, sentados e em pé, mas recomenda-se que mantenha o máximo de distância das outras pessoas durante o período de espera e de utilização dos transportes
• cumprir as regras de etiqueta respiratória
• desinfetar as mãos antes e depois da utilização de um transporte público
• evitar o contacto físico com as superfícies
• evitar a troca de bens materiais, por exemplo dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
• evitar deslocações às bilheteiras, optar pela compra de bilhetes online
• minimizar o cruzamento entre pessoas, nas entradas e saídas
• evitar deslocamentos desnecessários, como a passagem entre diferentes carruagens ou áreas
• minimizar a utilização de espaços confinados, como casas de banho ou zonas de atendimento público
• o consumo de alimentos e bebidas no interior dos transportes públicos é desaconselhado
• no transporte público ferroviário o consumo de bens alimentares deve ser efetuado em local próprio, identificado com a devida sinalética, que permita o distanciamento físico de 2 metros entre pessoas, tal como o distanciamento entre mesas para consumo dos bens alimentares
• respeitar os circuitos de entrada e saída que dão acesso ao meio de transporte, assim como a sinalética de distanciamento físico entre pessoas
• respeitar as orientações dos motoristas e de outros funcionários
• se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar os transportes públicos, excetuando casos urgentes e em circuitos cujo destino são unidades de saúde

Quais as medidas de prevenção que devo seguir nos transportes individuais?

Neste contexto e sempre que possível os utilizadores devem:

• respeitar os circuitos adaptados, normas, orientações, medidas de segurança e de higiene recomendadas
• utilizar máscara de forma adequada e permanente durante toda a viagem
• colocar os seus pertences na mala do carro (bagageira) de forma autónoma
• evitar o manuseamento e toque nas superfícies do interior do carro
• higienizar as mãos antes de entrar e depois de sair do carro
• evitar o contacto direto e próximo com o condutor
• evitar a troca de bens materiais, dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
• recomenda-se a manutenção de janelas abertas durante o transporte, para promover o arejamento adequado do espaço interior do veículo.
• se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar estes transportes, excetuando casos urgentes e em circuitos cujo destino são unidades de saúde

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)