Temas da saúde

O que é o desconfinamento?

O desconfinamento é o processo de anular ou reverter o confinamento. O confinamento social esteve obrigatório durante o estado de emergência (decretado pelo Governo de 19 de março a 2 de maio de 2020), de modo a impor algumas medidas necessárias à diminuição a propagação da COVID-19 e de proteção da saúde pública.

Porque tem de ser feito o desconfinamento?

Com o fim do estado de emergência Portugal o Governo decretou um plano de desconfinamento progressivo e gradual, para se retomar, em segurança, a atividade social e económica do país.

O risco de contágio é ainda uma realidade e, por isso, o desconfinamento programado é a estratégia mais adequada para se reabrir os serviços em segurança para todos os cidadãos.

Quais as áreas que têm regras de desconfinamento?

O desconfinamento está a ser feito de forma faseada e gradual, seguindo as recomendações gerais de higiene e segurança, e específicas tendo em conta as diferentes áreas:

• transportes públicos
• escolas
• creches e amas
• restaurantes
• praias
• lares e cuidados continuados
• prisões e centros educativos
• espaços de lazer e desporto
• igrejas e locais de culto
• construção civil

Quais as condições que devem estar reunidas para se regressar progressivamente à vida social?

Para uma retoma progressiva da vida social devem estar garantidas as seguintes medidas:

• disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante
• higienização regular dos espaços
• lotação máxima reduzida
• higiene das mãos e etiqueta respiratória
• distanciamento físico de 2 metros
• uso obrigatório de máscaras:
  • transportes públicos
  • escolas
  • comércio
  • outros locais fechados com múltiplas pessoas
  • acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde não possa ser garantido. Esta regra aplica-se a pessoas com idade a partir dos 10 anos

Existem normas específicas de desconfinamento por setor de atividade?

Sim. Com o objetivo de minimizar a transmissão e propagação do vírus da COVID-19 o plano de desconfinamento prevê a reabertura da economia por setores de atividade e com medidas gerais e específicas. Assim poderá consultar o “Guia de Boas Práticas para o Comércio e Serviços” ou para setores específicos como:

• automóvel
• cabeleireiros, barbeiros, profissionais de beleza e estética
• estabelecimentos de óptica
• escolas
• restaurantes
• lares
• cultura 

Guia de recomendações por setor de atividade

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)