Desconfinamento

4 minutos de leitura

O que é o desconfinamento?

O desconfinamento é o processo de anular ou reverter o confinamento. O confinamento social esteve obrigatório durante o estado de emergência (decretado pelo Governo de 19 de março a 2 de maio de 2020), de modo a impor algumas medidas necessárias à diminuição a propagação da COVID-19 e de proteção da saúde pública.

Porque tem de ser feito o desconfinamento?

Com o fim do estado de emergência Portugal passou para a situação de calamidade. O Governo decretou um plano de desconfinamento progressivo e gradual, para se retomar, em segurança, a atividade social e económica do país. O risco de contágio é ainda uma realidade e, por isso, o desconfinamento programado é a estratégia mais adequada para se reabrir os serviços em segurança para todos os cidadãos.

Quais as áreas que têm regras de desconfinamento?

O desconfinamento está a ser feito de forma faseada e gradual, seguindo as recomendações gerais de higiene e segurança, e específicas tendo em conta as diferentes áreas:

Qual é o calendário do desconfinamento?

Segundo o plano de desconfinamento o calendário de abertura é o seguinte:

4 DE MAIO
O que abre / passa a ser possível O que continua fechado / proibido
  • serviços públicos: balcões desconcentrados de atendimento ao público (por marcação prévia)
  • lojas com porta aberta para a rua até 200 m2 (a partir das 10h)
  • livrarias e comércio automóvel, independentemente da área
  • cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures e similares (por marcação prévia)
  • bibliotecas e arquivos
  • jardins zoológicos, oceanários, fluviários e afins
  • prática de desportos individuais ao ar livre (sem utilização de balneários nem piscinas)
  • pesca lúdica
  • exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam
  • lojas de cidadão
  • lojas com área superior a 200 m2 ou inseridas em centros comerciais
  • restaurantes, cafés e pastelarias (exceto em take away ou entregas ao domicílio)
  • esplanadas
  • discotecas e bares
  • termas, piscinas (cobertas e ao ar livre), ginásios, spas, massagens
  • escolas, jardins de infância e creches
  • equipamentos sociais na área da deficiência
  • ATLs
  • equipamentos culturais (museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares)
  • cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios
  • centros de congressos e salas de conferências
  • casinos e bingos
  • praças de touros
  • recintos e provas desportivas
  • eventos / ajuntamentos com mais de 10 pessoas, exceto funerais com a participação de familiares
18 DE MAIO
O que abre / passa a ser possível O que continua fechado / proibido
  • lojas com porta aberta para a rua até 400 m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores, por decisão da autarquia)
  • restaurantes, cafés e pastelarias (lotação a 50%, funcionamento até às 23h)
  • esplanadas
  • ensino secundário: 11.º/12.º anos ou 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas (10h-17h)
  • creches (com opção de apoio à família)
  • equipamentos sociais na área da deficiência
  • equipamentos culturais (museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares)
  • exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam
  • lojas de cidadão
  • lojas com área superior a 400 m2 (salvo decisão da autarquia) ou inseridas em centros comerciais
  • discotecas e bares
  • termas, piscinas (cobertas e ao ar livre), ginásios, spas, massagens
  • ensino básico + 10.º ano de escolaridade
  • jardins de infância
  • ATLs
  • cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios
  • centros de congressos e salas de conferências
  • casinos e bingos
  • praças de touros
  • recintos e provas desportivas
  • eventos / ajuntamentos com mais de 10 pessoas, exceto funerais com a participação de familiares
1 DE JUNHO
O que abre / passa a ser possível O que continua fechado / proibido
  • teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho
  • lojas de cidadão
  • lojas com área superior a 400 m2 ou inseridas em centros comerciais
  • creches
  • pré-escolar
  • ATLs
  • cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico)
  • futebol: a partir de 30-31/05 retomam as competições oficiais da 1.ª Liga e a Taça de Portugal
  • discotecas e bares
  • termas, piscinas (cobertas e ao ar livre), ginásios, spas, massagens
  • ensino básico + 10.º ano de escolaridade
  • centros de congressos e salas de conferências
  • casinos e bingos
  • praças de touros
  • provas desportivas em recintos fechados e/ou com público
  • eventos / ajuntamentos com mais de 10 pessoas, exceto:
  • funerais: com a participação de familiares
  • cerimónias religiosas: desde 30-31/05, seguindo orientações da Direção-Geral da Saúde

 

Quais as condições que devem estar reunidas para se regressar progressivamente à vida social?

Para uma retoma progressiva da vida social devem estar garantidas as seguintes medidas:

  • disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante
  • higienização regular dos espaços
  • lotação máxima reduzida
  • higiene das mãos e etiqueta respiratória
  • distanciamento físico de 2 metros
  • uso obrigatório de máscaras:
    • transportes públicos
    • escolas
    • comércio
    • outros locais fechados com múltiplas pessoas

Existem normas específicas de desconfinamento por setor de atividade?

Sim. Com o objetivo de minimizar a transmissão e propagação do vírus da COVID-19 o plano de desconfinamento prevê a reabertura da economia por setores de atividade e com medidas gerais e específicas. Assim poderá consultar o “Guia de Boas Práticas para o Comércio e Serviços” ou para setores específicos como:

 

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

Ver temas relacionados

Feedback Sim

Feedback Não