Desconfinamento

( Atualizado a 17/09/2021 )

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O que é o desconfinamento?

O desconfinamento é o processo de anular ou reverter o confinamento. O confinamento social tem por objetivo diminuir a propagação da COVID-19, através da adoção de medidas que promovam a redução dos contactos sociais ao estritamente necessário.

O desconfinamento deve seguir as recomendações de prevenção para minimizar o risco de transmissão.

Qual é o atual plano de desconfinamento?

Desde 23 de agosto até ao próximo dia 30 de setembro de 2021, Portugal continental encontra-se na fase 2. Ou seja, mais de 70% da população tem a vacinação contra a COVID-19 completa. As medidas em vigor são:

  • teletrabalho recomendado quando as atividades o permitam;
  • lojas de cidadão sem marcação prévia
  • transportes públicos sem restrição de lotação
  • lotação máxima de até 15 pessoas no acesso, circulação ou permanência na via pública, exceto se pertencerem ao mesmo agregado familiar
  • estabelecimentos comerciais com lotação máxima de 8 pessoas por 100 m2
  • restaurantes, cafés e pastelarias (no interior, máximo de 8 pessoas por grupo e em esplanadas, máximo de 15 pessoas por grupo) podem estar abertos conforme o respetivo licenciamento com o limite das 02:00h, mas para efeitos de admissão apenas até à 01:00h
  • testagem ou apresentação de Certificado Digital COVID da UE para efeitos de:
    • refeições no interior dos estabelecimentos de restauração, aos sábados, domingos e feriados, bem como às sextas-feiras a partir das 19:00h
    • entrada em bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo
    • acesso a estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, salas de espetáculo, casinos, bingos ou similares e a termas, spas ou estabelecimentos semelhantes
    • realização de aulas de grupo em ginásios
    • casamentos e batizados com mais de 10 pessoas
    • eventos culturais, desportivos ou corporativos para mais de 1000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado)
  • espetáculos culturais em recintos de natureza fixa com 75% de lotação
  • estádios de futebol com lotação até 50%
  • casamentos e batizados com 75% de lotação

Fase 3: mais de 85% da população com vacinação completa – prevista para outubro

  • restaurantes, cafés e pastelarias sem limite máximo de pessoas por grupo, quer no interior quer em esplanadas
  • estabelecimentos e equipamentos sem limites de lotação
  • espetáculos culturais sem limites de lotação
  • casamentos e batizados sem limites de lotação
  • livre acesso a bares e discotecas, mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo

Quais as medidas gerais para as creches e amas?

Todas as creches e amas devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

  • ativação e/ou atualização dos seus planos de contingência
  • assegurar a existência das condições necessárias para adotar as medidas preventivas recomendadas:
    • existência de equipamentos de proteção para todo o pessoal
    • dispensador de desinfetante à entrada e saída da creche e nas salas de atividade
    • gestão de resíduos diária
  • dar formação a todos os funcionários sobre o plano de contingência
  • informar os encarregados de educação das normas de conduta do espaço e medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19
  • poderá ser considerado um rastreio a todos os funcionários, independentemente do seu estado vacinal
  • utilização de máscara cirúrgica e lavagem frequente das mãos
  • manter, se possível, as janelas e/ou portas das salas abertas para permitir circulação do ar

Quais as regras para as atividades e transporte das crianças?

Todas as creches e amas devem assegurar a existência de condições de prevenção e controlo da transmissão, conforme a orientação da Direção-Geral da Saúde:

  • garantir um número de crianças por sala e maximizar o distanciamento físico quando estão em mesas, berços e/ou espreguiçadeiras
  • crianças e funcionários devem ser organizados em salas fixas (cada funcionário deve corresponder apenas a um grupo)
  • pedir aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar brinquedos ou outros objetos não necessários na creche
  • criar horários e circuitos que evitem o cruzamento entre pessoas
    • as crianças devem ser entregues/recebidas, à entrada e saída da creche, individualmente
  • organizar a sala de atividades para que:
    • seja mantida a mesma sala de atividades para cada grupo
    • quando as crianças se sentam ou deitam no chão, devem deixar o calçado à entrada
    • assegurar, sempre que possível, que as crianças não partilham objetos ou que são devidamente desinfetados
    • lavar os brinquedos pelo menos duas a três vezes ao dia
  • nos períodos de sesta deve-se garantir um colchão por criança e assegurar o distanciamento físico
  • durante o período de refeições, manter as medidas de distanciamento e higiene:
    • deslocação para a sala desfasada
    • higienizar as mãos antes das refeições
    • lugares marcados e com o máximo distanciamento físico possível
  • no transporte coletivo de crianças deve-se:
    • assegurar a lotação máxima de acordo com a legislação em vigor
    • disponibilizar desinfetante de mãos
    • limpeza e desinfeção da viatura após cada viagem
    • as cadeirinhas de transporte ou “ovo” utilizados no transporte das crianças devem permanecer em locais separados das salas de atividades e distantes umas das outras

Quais os cuidados que devo ter nos parques infantis?

Todos os utilizadores e visitantes destes espaços devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

  • desinfetar as mãos à entrada e saída do local
  • manter a distância recomendada de 2 metros entre pessoas não-coabitantes nas filas de espera
  • todos os adultos e crianças com 10 ou mais anos de idade devem utilizar máscara
    • recomenda-se utilização de máscara para crianças com idade entre os 6 e 9 anos, em espaços interiores ou exteriores, quando já estejam habituadas a usá-la de forma correta e sejam supervisionadas por um adulto
  • cumprir os circuitos de entrada, saída e movimentação, de acordo com sinaléticas
  • se apresentar sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não deve frequentar estes espaços

Quais as regras que devo ter em atenção nos locais de culto?

Durante a utilização dos locais de culto e religiosos deve:

  • evitar aglomerações
  • manter a distância recomendada de 2 metros entre pessoas não-coabitantes
  • cumprir as orientações de entrada e saída e marcação de lugares
  • desinfetar as mãos à entrada e saída do local de culto
  • usar máscara facial sempre que possível
  • substituir momentos que envolvem contacto físico por outro tipo de saudação
  • evitar a partilha de objetos
  • evitar os momentos ou refeições de convívio antes e após o culto
  • se apresentar sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não deve frequentar os locais de culto
  • se faz parte de um grupo de risco evitar frequentar as celebrações em que se preveja um maior número de pessoas e considere assistir às celebrações através de meios alternativos

Quais são os cuidados que devo ter nos espaços culturais?

Todos os utilizadores e visitantes destes espaços (salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos e similares, livrarias, arquivos e bibliotecas, museus, palácios, monumentos e similares, programação cultural ao ar livre) devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

  • utilização obrigatória de máscara facial
  • cumprir as regras de etiqueta respiratória
  • desinfetar as mãos antes e depois da entrada no local
  • evitar deslocações às bilheteiras, optar pela compra de ingressos online
  • evitar a troca de bens materiais, dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
  • evitar a inalação de fumo de tabaco ou similares, mesmo nos locais permitidos, para garantir o maior tempo de uso de máscara
  • consumir alimentos na sala de um evento cultural apenas quando conseguir garantir o distanciamento físico recomendado de 1,5 metros, em todas as direções, entre pessoas que não sejam do mesmo agregado familiar, devendo, de imediato, ser reposta adequadamente a máscara
  • nas entradas e saídas do local, utilizar os circuitos próprios e separados, evitando o contacto entre pessoas
    evitar formar filas nas áreas de espera e de atendimento
  • respeitar a lotação máxima dos espaços utilizados: até 75% dos lugares sentados
  • optar por lugares sentados e manter um lugar sentado livre entre pessoas que não sejam do mesmo agregado familiar, sendo que a fila anterior e seguinte deve manter uma ocupação de lugares desencontrados
  • respeitar as sinalizações e a marcação de lugares
  • a ocupação dos lugares deve ser efetuada com um lugar sentado livre entre espectadores que não sejam do mesmo agregado familiar, sendo a fila anterior e seguinte com ocupação de lugares desencontrados
  • evitar ocupar as duas primeiras filas junto ao palco nos espetáculos com palco ou garantir a distância de, pelo menos, 2 metros entre o palco e a primeira fila
  • nas salas de espetáculos com camarotes com lotação igual ou inferior a 6 lugares sentados, estes devem ser ocupados, preferencialmente, por espectadores coabitantes
  • no caso de camarotes com lotação superior a 6 lugares sentados, estes devem ser ocupados garantindo sempre que possível que as filas anterior e seguinte estejam com ocupação de lugares desencontrados
  • respeitar os lugares reservados nas salas de leitura ou garantir o distanciamento de 1,2 metros entre pessoas que não pertençam ao mesmo agregado familiar
  • assegurar o distanciamento de 1,5 metros entre pessoas que não pertençam ao mesmo agregado familiar ao consultar livros e documentos de forma continuada
  • nos museu, palácios e monumentos similares a lotação máxima é calculada com base na equação de uma pessoa por 12,5m²
  • apresentar Certificado Digital COVID da EU ou teste com resultado negativo para a aceder a salas de espetáculo ou a espetáculos em recintos em ambiente fechado ou aberto, sempre que o número de espectadores seja superior a 1.000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado
  • se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar estes espaços

Quais as regras que devo ter em atenção nos ginásios, piscinas e espaços de massagem ou clubes de saúde?

Todos os utilizadores e visitantes destes espaços devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

  • utilização obrigatória de máscara facial, exceto durante a realização de atividade física ou na fase de recuperação pós-exercício
  • recomendação de uso de máscara facial em atividades físicas de intensidade ligeira a moderada
  • cumprir as regras de etiqueta respiratória e de lavagem correta das mãos
  • desinfetar as mãos antes e depois da entrada nas instalações ou em outros locais onde decorra a prática de exercício físico
  • manter o distanciamento de pelo menos 3 metros entre pessoas durante a prática de exercício físico
  • garantir o distanciamento físico entre pessoas até 2,5 metros em espaços abertos
  • nas entradas e saídas do local, utilizar os circuitos próprios e separados, evitando o contacto entre pessoas
  • evitar formar filas nas áreas de espera e de atendimento
  • assegurar o distanciamento de 2 metros entre pessoas em locais não destinados à prática de exercício físico como a receção, bar/cafetaria, espaços de circulação, entre outros
  • evitar o contacto direto e próximo com os funcionários do local e restantes praticantes de atividades físicas
  • optar pelas marcações online de treinos e aulas de grupo
  • evitar a troca de bens materiais, dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
  • assegurar a limpeza e desinfeção dos equipamentos e materiais utilizados
  • reforçar as medidas de higiene nos casos em que não seja possível assegurar a distância mínima de 2 metros, como na realização de massagens
  • se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar estes espaços

Quais são as recomendações gerais para as prisões?

Todos os reclusos/jovens, guardas prisionais e restantes funcionários das prisões portuguesas (estabelecimentos prisionais), bem como os visitantes, devem cumprir as medidas definidas pela Direção-Geral da Saúde:

  • duração das visitas limitadas a 30 minutos
  • agendamento prévio das visitas
  • reorganizar o número de lugares por parlatório para garantir o distanciamento
  • privilegiar o uso de videoconferência
  • desfasar os horários das visitas para evitar aglomerados
  • organizar os dias e horários de visitas, preferencialmente por pavilhões, alas ou pisos, no caso de surgirem casos suspeitos ou confirmados
  • os reclusos/jovens e visitantes com sinais ou sintomas de COVID-19 ou com contacto com um caso suspeito ou confirmado nos últimos 14 dias não podem realizar ou receber visitas
  • garantir o cumprimento das regras da etiqueta respiratória, da higienização das mãos, do distanciamento físico e da correta utilização da máscara
  • afixar cartazes ou folhetos informativos sobre as regras
  • informar os serviços clínicos sobre quais os reclusos/jovens que receberam visitas para, se necessário, utilizar essa informação num eventual episódio de caso suspeito ou confirmado
  • suspensão temporária das visitas no caso da identificação de casos positivos até que a situação esteja bem identificada e controlada
  • criar circuitos que minimizem os cruzamentos entre as pessoas
  • garantir o equipamento de proteção pessoal aos guardas profissionais e técnicos
  • os visitantes devem evitar o contacto com as superfícies e não devem utilizar as instalações sanitárias

Que medidas devem ser seguidas pelos visitantes dos lares e cuidados continuados?

Os visitantes devem:

  • realizar as visitas com hora previamente marcada e com tempo limitado (não devendo exceder 90 minutos)
  • respeitar em cada visita o número máximo de um visitante por residente ou utente
  • respeitar o distanciamento físico face aos utentes, a etiqueta respiratória e a higienização das mãos
  • utilizar máscara, preferencialmente cirúrgica, durante todo o período de permanência na instituição
  • não levar objetos pessoais, géneros alimentares ou outros produtos
  • não circular pela instituição nem utilizar as instalações sanitárias dos utentes
  • garantir que a visita decorre em espaço próprio, amplo e com condições de arejamento, não devendo ser realizadas visitas na sala de convívio dos utentes ou no próprio quarto, exceto nos casos em que o utente se encontra acamado
  • os visitantes que testem positivo a COVID-19 devem informar a autoridade de saúde local, caso tenham visitado a instituição até 48 horas antes do início dos sintomas
  • privilegie a comunicação com o utente através de vídeo chamada ou telefone
  • se tiver sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 ou tenha tido contacto com um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos 14 dias, não deve realizar a visita

Quais as regras para os novos residentes em lares e instituições para pessoas dependentes?

Para a admissão de novos residentes/utentes devem ser realizadas as seguintes medidas:

  • reunião de acolhimento com o menor número possível de pessoas, mantendo a utilização de máscara e o cumprimento do distanciamento físico
  • realizar uma consulta médica, à data de admissão, para verificação da existência de sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19
  • apresentar um teste laboratorial para SARS-CoV-2 negativo, para os residentes/utentes que não tenham história de infeção por SARS-CoV-2 nos últimos 90 dias
  • cumprir isolamento não inferior a 14 dias, os utentes não vacinados contra a COVID-19 e sem história de infeção por SARS-CoV2 nos últimos 90 dias

Estão previstas exceções para não cumprir isolamento e apresentar teste negativo?

Sim. Ficam dispensados do isolamento e de apresentar teste negativo os utentes que:

E se não for possível apresentar um teste antes da admissão?

Em situações em que o teste laboratorial não possa ser realizado antes da admissão na instituição, o novo residente/utente deve ficar em isolamento e realizar o teste com a maior brevidade possível.

As medidas de admissão são diferentes conforme o resultado do teste?

Sim. Se o resultado do teste for:

  • negativo: o residente admitido deve permanecer em isolamento durante 14 dias (a contar desde a data de admissão), com vigilância de sinais e sintomas de COVID-19
  • positivo: deve ficar em isolamento e manter-se separado dos restantes residentes até à determinação da cura

Quais os cuidados que devo ter nos transportes públicos?

As medidas que deve adotar nos transportes públicos incluem:

  • utilização obrigatória de máscara facial
  • a lotação dos transportes pode ser utilizada pelo máximo de lugares, sentados e em pé, mas recomenda-se que mantenha o máximo de distância das outras pessoas durante o período de espera e de utilização dos transportes
  • cumprir as regras de etiqueta respiratória
  • desinfetar as mãos antes e depois da utilização de um transporte público
  • evitar o contacto físico com as superfícies
  • evitar a troca de bens materiais, por exemplo dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
  • evitar deslocações às bilheteiras, optar pela compra de bilhetes online
  • minimizar o cruzamento entre pessoas, nas entradas e saídas
  • evitar deslocamentos desnecessários, como a passagem entre diferentes carruagens ou áreas
  • minimizar a utilização de espaços confinados, como casas de banho ou zonas de atendimento público
  • o consumo de alimentos e bebidas no interior dos transportes públicos é desaconselhado
  • no transporte público ferroviário o consumo de bens alimentares deve ser efetuado em local próprio, identificado com a devida sinalética, que permita o distanciamento físico de 2 metros entre pessoas, tal como o distanciamento entre mesas para consumo dos bens alimentares
  • respeitar os circuitos de entrada e saída que dão acesso ao meio de transporte, assim como a sinalética de distanciamento físico entre pessoas
  • respeitar as orientações dos motoristas e de outros funcionários
  • se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar os transportes públicos, excetuando casos urgentes e em circuitos cujo destino são unidades de saúde

Quais as medidas de prevenção que devo seguir nos transportes individuais?

Neste contexto e sempre que possível os utilizadores devem:

  • respeitar os circuitos adaptados, normas, orientações, medidas de segurança e de higiene recomendadas
  • utilizar máscara de forma adequada e permanente durante toda a viagem
  • colocar os seus pertences na mala do carro (bagageira) de forma autónoma
  • evitar o manuseamento e toque nas superfícies do interior do carro
  • higienizar as mãos antes de entrar e depois de sair do carro
  • evitar o contacto direto e próximo com o condutor
  • evitar a troca de bens materiais, dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
  • recomenda-se a manutenção de janelas abertas durante o transporte, para promover o arejamento adequado do espaço interior do veículo.
  • se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar estes transportes, excetuando casos urgentes e em circuitos cujo destino são unidades de saúde

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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