Desconfinamento

( Atualizado a 12/06/2021 )

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O que é o desconfinamento?

O desconfinamento é o processo de anular ou reverter o confinamento. O confinamento social tem por objetivo diminuir a propagação da COVID-19, através da adoção de medidas que promovam a redução dos contactos sociais ao estritamente necessário.

O desconfinamento deve seguir as recomendações de prevenção para minimizar o risco de transmissão.

Qual é o atual plano de desconfinamento?

Após as quatro fases de desconfinamento, o Governo definiu duas novas fases de desconfinamento:

Fase 1 – 10 de junho

  • teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado quando as atividades o permitam
  • restaurantes, cafés e pastelarias (no interior, máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanadas, máximo de 10 pessoas por grupo) até às 00:00h para efeitos de admissão e encerramento à 01:00h
  • equipamentos culturais até às 00:00h para efeitos de entrada e encerramento à 01:00h; com redução da lotação até 50% de forma a garantir um lugar de intervalo entre espectadores/coabitantes
  • eventos fora de recintos fixos de natureza artística, com lugares marcados, regras de distanciamento e outras regras específicas definidas pela Direção-Geral da Saúde
  • eventos desportivos com público nos escalões de formação e nas competições amadoras com lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela Direção-Geral da Saúde:
    • em recintos desportivos, com 33% da lotação
    • fora de recintos desportivos, com lotação e regras a definir pela Direção-Geral da Saúde
  • todos os serviços públicos desconcentrados, exceto as lojas de cidadão, sem marcação prévia
  • casamentos e batizados com 50% da lotação
  • comércio a retalho alimentar e não alimentar com o horário do respetivo licenciamento
  • todas as lojas e centros comerciais com o horário do respetivo licenciamento
  • transportes coletivos sem restrição de lotação quando apenas tenham lugares sentados ocupação máxima de 2/3 quando tenham lugares sentados e em pé
  • táxis e TVDE com lotação limitada aos bancos traseiros

Fase 2: 28 de junho até 31 de agosto:

  • teletrabalho recomendado quando as atividades o permitam
  • eventos desportivos com público nas competições profissionais ou equiparadas, com lugares marcados e com regras de distanciamento e de acesso a definir pela Direção-Geral da Saúde:
    • em recintos desportivos, com 33% da lotação
    • fora de recintos desportivos, com lotação e regras a definir pela Direção-Geral da Saúde
  • lojas de cidadão sem marcação prévia
  • transportes coletivos sem restrição de lotação
  • táxis e TVDE com lotação limitada aos bancos traseiros

O plano de desconfinamento está a ser cumprido?

Na generalidade do país as regras de desconfinamento estão a ser aplicadas. Nos concelhos com uma evolução epidemiológica menos positiva haverá ajustes nas medidas, semanalmente:

  • mantêm as regras de 1 de maio: Odemira, Braga, Lisboa e Vale de Cambra

Quais as medidas gerais de prevenção para as escolas?

A Direção-Geral da Saúde, juntamente com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direção-Geral da Educação, emitiram orientações que reforçam a prevenção da COVID-19 nas atividades presenciais letivas, não letivas e formativas das crianças e alunos para o ano letivo:

  • elaborar e/ou atualizar o plano de contingência para a COVID-19
  • manter ligação local com as entidades da saúde (saúde escolar e unidades de saúde pública), as autarquias, a segurança social e a proteção civil
  • confirmar que todas as escolas apresentam as condições sanitárias necessárias para a promoção das boas práticas de higiene
  • garantir as condições necessárias para se manter o distanciamento físico, dentro e fora do edifício escolar
  • garantir o cumprimento da obrigatoriedade de utilização de máscaras para acesso e permanência nos estabelecimentos de ensino, pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos a partir do 2º ciclo do ensino básico
  • disponibilizar informação facilmente acessível a toda a comunidade escolar relativamente às normas de conduta a obedecer
  • confirmar que a gestão de resíduos é mantida, diariamente
  • privilegiar uma renovação frequente do ar, preferencialmente, com as janelas e portas abertas
  • disponibilizar solução antissética de base alcoólica à entrada dos recintos
  • garantir a existência de material e produtos de limpeza para os procedimentos adequados de desinfeção e limpeza
  • estabelecer um plano de higienização que tenha por referência a informação sobre “Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar, no contexto da pandemia COVID-19
  • restringir o acesso de pessoas externas ao ambiente educativo, só devendo entrar no recinto escolar quando tal for mesmo necessário
  • preferir a via digital para os procedimentos administrativos
  • suspender eventos ou reuniões com elevado número de participantes
  • privilegiar a via digital ou telefónica no contacto com os encarregados de educação
  • as crianças, os alunos, o pessoal docente e pessoal não docente com sinais sugestivos de COVID-19 não se devem apresentar no estabelecimento de ensino

Como deve ser feita a organização escolar?

No quadro da autonomia das escolas e desde que as condições físicas o permitam, deve-se:

  • organizar em grupos/turmas para evitar o contacto nos períodos de aulas, intervalos e refeições
  • assegurar que as aulas de cada turma decorrem na mesma sala e com lugar/secretária fixo
  • privilegiar a utilização de salas amplas e arejadas
  • dispor as mesas com a mesma orientação, evitando uma disposição que implique alunos virados de frente uns para os outros e sempre que possível junto das paredes e janelas
  • evitar a concentração de alunos nomeadamente na biblioteca ou sala de informática
  • definir e identificar circuitos de entrada e saída da sala de aula para cada grupo, de forma a impedir um maior cruzamento de pessoas
  • estabelecer menor duração dos intervalos e permanecerem em zonas específicas de forma a evitar aglomeração de pessoas
  • criar e divulgar regras de utilização das salas do pessoal docente e não docente

Os alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde sejam considerados doentes de risco, podem dispor das medidas educativas estabelecidas por despacho:

  • condições especiais de avaliação e de frequência escolar
  • apoio educativo individual em contexto escolar ou no domicílio, presencial ou à distância, através da utilização de meios informáticos de comunicação

Quais as medidas para as creches e amas?

Todas as creches e amas devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

  • ativação e/ou atualização dos seus planos de contingência
  • dar formação a todos os funcionários sobre o plano de contingência informar os encarregados de educação das normas de conduta do espaço e medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19
  • as crianças devem ser entregues/recebidas, à entrada e saída da creche, individualmente
  • garantir horários e circuitos que evitem o cruzamento entre pessoas
  • manter, se possível, as janelas e/ou portas das salas abertas para permitir circulação do ar
  • pedir aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar brinquedos ou outros objetos não necessários na creche
  • utilização de máscara cirúrgica e lavagem frequente das mãos

Quais as regras que devo ter em atenção nos locais de culto?

Durante a utilização dos locais de culto e religiosos deve:

  • evitar aglomerações
  • usar máscara facial sempre que adequado
  • substituir momentos que envolvem contacto físico por outro tipo de saudação
  • evitar a partilha de objetos
  • evitar os momentos ou refeições de convívio antes e após o culto
  • se apresentar sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não deve frequentar os locais de culto
  • se faz parte de um grupo de risco evitar frequentar as celebrações em que se preveja um maior número de pessoas e considere assistir às celebrações através de meios alternativos

Quais são as recomendações gerais para as prisões?

Todos os reclusos/jovens, guardas prisionais e restantes funcionários das prisões portuguesas (estabelecimentos prisionais), bem como os visitantes, devem cumprir as medidas definidas pela Direção-Geral da Saúde:

  • duração das visitas limitadas a 30 minutos
  • agendamento prévio das visitas
  • reorganizar o número de lugares por parlatório para garantir o distanciamento
  • privilegiar o uso de videoconferência
  • desfasar os horários das visitas para evitar aglomerados
  • organizar os dias e horários de visitas, preferencialmente por pavilhões, alas ou pisos, no caso de surgirem casos suspeitos ou confirmados
  • os reclusos/jovens e visitantes com sinais ou sintomas de COVID-19 ou com contacto com um caso suspeito ou confirmado nos últimos 14 dias não podem realizar ou receber visitas
  • garantir o cumprimento das regras da etiqueta respiratória, da higienização das mãos, do distanciamento físico e da correta utilização da máscara
  • afixar cartazes ou folhetos informativos sobre as regras
  • informar os serviços clínicos sobre quais os reclusos/jovens que receberam visitas para, se necessário, utilizar essa informação num eventual episódio de caso suspeito ou confirmado
  • suspensão temporária das visitas no caso da identificação de casos positivos até que a situação esteja bem identificada e controlada
  • criar circuitos que minimizem os cruzamentos entre as pessoas
  • garantir o equipamento de proteção pessoal aos guardas profissionais e técnicos
  • os visitantes devem evitar o contacto com as superfícies e não devem utilizar as instalações sanitárias

Que medidas devem ser seguidas pelos visitantes dos lares e cuidados continuados?

Os visitantes devem:

  • realizar as visitas com hora previamente marcada e com tempo limitado (não devendo exceder 90 minutos)
  • respeitar em cada visita o número máximo de um visitante por residente ou utente
  • respeitar o distanciamento físico face aos utentes, a etiqueta respiratória e a higienização das mãos
  • utilizar máscara, preferencialmente cirúrgica, durante todo o período de permanência na instituição
  • não levar objetos pessoais, géneros alimentares ou outros produtos
  • não circular pela instituição nem utilizar as instalações sanitárias dos utentes
  • garantir que a visita decorre em espaço próprio, amplo e com condições de arejamento, não devendo ser realizadas visitas na sala de convívio dos utentes ou no próprio quarto, exceto nos casos em que o utente se encontra acamado
  • os visitantes que testem positivo a COVID-19 devem informar a autoridade de saúde local, caso tenham visitado a instituição até 48 horas antes do início dos sintomas
  • privilegie a comunicação com o utente através de vídeo chamada ou telefone
  • se tiver sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 ou tenha tido contacto com um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos 14 dias, não deve realizar a visita

Quais as regras para os novos residentes em lares e instituições para pessoas dependentes?

Para a admissão de novos residentes/utentes devem ser realizadas as seguintes medidas:

  • reunião de acolhimento com o menor número possível de pessoas, mantendo a utilização de máscara e o cumprimento do distanciamento físico
  • realizar uma consulta médica, à data de admissão, para verificação da existência de sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19
  • apresentar um teste laboratorial para SARS-CoV-2 negativo, para os residentes/utentes que não tenham história de infeção por SARS-CoV-2 nos últimos 90 dias
  • cumprir isolamento não inferior a 14 dias, os utentes não vacinados contra a COVID-19 e sem história de infeção por SARS-CoV2 nos últimos 90 dias

Estão previstas exceções para não cumprir isolamento e apresentar teste negativo?

Sim. Ficam dispensados do isolamento e de apresentar teste negativo os utentes que:

E se não for possível apresentar um teste antes da admissão?

Em situações em que o teste laboratorial não possa ser realizado antes da admissão na instituição, o novo residente/utente deve ficar em isolamento e realizar o teste com a maior brevidade possível.

As medidas de admissão são diferentes conforme o resultado do teste?

Sim. Se o resultado do teste for:

  • negativo: o residente admitido deve permanecer em isolamento durante 14 dias (a contar desde a data de admissão), com vigilância de sinais e sintomas de COVID-19
  • positivo: deve ficar em isolamento e manter-se separado dos restantes residentes até à determinação da cura

Quais os cuidados que devo ter nos transportes públicos?

As medidas que deve adotar nos transportes públicos incluem:

  • utilização obrigatória de máscara facial
  • cumprir as regras de etiqueta respiratória
  • desinfetar as mãos antes e depois da utilização de um transporte público
  • evitar o contacto físico com as superfícies
  • manter o máximo de distância das outras pessoas durante o período de espera e de utilização dos transportes
  • evitar a troca de bens materiais, por exemplo dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
  • minimizar o cruzamento entre pessoas, nas entradas e saídas
  • evitar deslocamentos desnecessários, como a passagem entre diferentes carruagens ou áreas
  • minimizar a utilização de espaços confinados, como casas de banho ou zonas de atendimento público
  • respeitaras as regras e os circuitos estabelecidos em cada meio de transporte
  • respeitar as orientações dos motoristas e de outros funcionários
  • abster-se de utilizar o transporte no caso de apresentar sintomas sugestivos de infeção respiratória, excetuando casos urgentes e em circuitos cujo destino são unidades de saúde
  • se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar os transportes públicos

Quais as medidas de prevenção que devo seguir nos transportes individuais?

Neste contexto e sempre que possível os utilizadores devem:

  • colocar os seus pertences na mala do carro (bagageira) de forma autónoma
  • circular no banco traseiro
  • manter as mãos no colo durante a viagem
  • evitar o manuseamento e toque nas superfícies do interior do carro
  • higienizar as mãos antes de entrar e depois de sair do carro
  • evitar o contacto direto e próximo com o condutor
  • se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar estes transportes

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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