Temas da saúde

O que é o desconfinamento?

O desconfinamento é o processo de anular ou reverter o confinamento. O confinamento social tem por objetivo diminuir a propagação da COVID-19, através da adoção de medidas que promovam a redução dos contactos sociais ao estritamente necessário.

O desconfinamento deve seguir as recomendações de prevenção para minimizar o risco de transmissão.

Qual é o atual plano de desconfinamento?

Após as quatro fases de desconfinamento, o Governo definiu duas novas fases de desconfinamento:

Fase 1 – 10 de junho

• teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado quando as atividades o permitam
• restaurantes, cafés e pastelarias (no interior, máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanadas, máximo de 10 pessoas por grupo) até às 00:00h para efeitos de admissão e encerramento à 01:00h
• equipamentos culturais até às 00:00h para efeitos de entrada e encerramento à 01:00h; com redução da lotação até 50% de forma a garantir um lugar de intervalo entre espectadores/coabitantes
• eventos fora de recintos fixos de natureza artística, com lugares marcados, regras de distanciamento e outras regras específicas definidas pela Direção-Geral da Saúde
• eventos desportivos com público nos escalões de formação e nas competições amadoras com lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela Direção-Geral da Saúde:
  • em recintos desportivos, com 33% da lotação
  • fora de recintos desportivos, com lotação e regras a definir pela Direção-Geral da Saúde
• todos os serviços públicos desconcentrados, exceto as lojas de cidadão, sem marcação prévia
• casamentos e batizados com 50% da lotação
• comércio a retalho alimentar e não alimentar com o horário do respetivo licenciamento
• todas as lojas e centros comerciais com o horário do respetivo licenciamento
• transportes coletivos sem restrição de lotação quando apenas tenham lugares sentados ocupação máxima de 2/3 quando tenham lugares sentados e em pé
• táxis e TVDE com lotação limitada aos bancos traseiros

Fase 2: 28 de junho até 31 de agosto:

• teletrabalho recomendado quando as atividades o permitam
• eventos desportivos com público nas competições profissionais ou equiparadas, com lugares marcados e com regras de distanciamento e de acesso a definir pela Direção-Geral da Saúde:
  • em recintos desportivos, com 33% da lotação
  • fora de recintos desportivos, com lotação e regras a definir pela Direção-Geral da Saúde
• lojas de cidadão sem marcação prévia
• transportes coletivos sem restrição de lotação
• táxis e TVDE com lotação limitada aos bancos traseiros

O plano de desconfinamento está a ser cumprido?

Na generalidade do país as regras de desconfinamento estão a ser aplicadas. Nos concelhos com uma evolução epidemiológica menos positiva haverá ajustes nas medidas, semanalmente:

• mantêm as regras de 1 de maio: Odemira, Braga, Lisboa e Vale de Cambra

Quais as medidas gerais de prevenção para as escolas?

A Direção-Geral da Saúde, juntamente com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direção-Geral da Educação, emitiram orientações que reforçam a prevenção da COVID-19 nas atividades presenciais letivas, não letivas e formativas das crianças e alunos para o ano letivo:

• elaborar e/ou atualizar o plano de contingência para a COVID-19
• manter ligação local com as entidades da saúde (saúde escolar e unidades de saúde pública), as autarquias, a segurança social e a proteção civil
• confirmar que todas as escolas apresentam as condições sanitárias necessárias para a promoção das boas práticas de higiene
• garantir as condições necessárias para se manter o distanciamento físico, dentro e fora do edifício escolar
• garantir o cumprimento da obrigatoriedade de utilização de máscaras para acesso e permanência nos estabelecimentos de ensino, pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos a partir do 2º ciclo do ensino básico
• disponibilizar informação facilmente acessível a toda a comunidade escolar relativamente às normas de conduta a obedecer
• confirmar que a gestão de resíduos é mantida, diariamente
• privilegiar uma renovação frequente do ar, preferencialmente, com as janelas e portas abertas
• disponibilizar solução antissética de base alcoólica à entrada dos recintos
• garantir a existência de material e produtos de limpeza para os procedimentos adequados de desinfeção e limpeza
• estabelecer um plano de higienização que tenha por referência a informação sobre “Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar, no contexto da pandemia COVID-19”
• restringir o acesso de pessoas externas ao ambiente educativo, só devendo entrar no recinto escolar quando tal for mesmo necessário
• preferir a via digital para os procedimentos administrativos
• suspender eventos ou reuniões com elevado número de participantes
• privilegiar a via digital ou telefónica no contacto com os encarregados de educação
• as crianças, os alunos, o pessoal docente e pessoal não docente com sinais sugestivos de COVID-19 não se devem apresentar no estabelecimento de ensino

Como deve ser feita a organização escolar?

No quadro da autonomia das escolas e desde que as condições físicas o permitam, deve-se:

• organizar em grupos/turmas para evitar o contacto nos períodos de aulas, intervalos e refeições
• assegurar que as aulas de cada turma decorrem na mesma sala e com lugar/secretária fixo
• privilegiar a utilização de salas amplas e arejadas
• dispor as mesas com a mesma orientação, evitando uma disposição que implique alunos virados de frente uns para os outros e sempre que possível junto das paredes e janelas
• evitar a concentração de alunos nomeadamente na biblioteca ou sala de informática
• definir e identificar circuitos de entrada e saída da sala de aula para cada grupo, de forma a impedir um maior cruzamento de pessoas
• estabelecer menor duração dos intervalos e permanecerem em zonas específicas de forma a evitar aglomeração de pessoas
• criar e divulgar regras de utilização das salas do pessoal docente e não docente

Os alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde sejam considerados doentes de risco, podem dispor das medidas educativas estabelecidas por despacho:

• condições especiais de avaliação e de frequência escolar
• apoio educativo individual em contexto escolar ou no domicílio, presencial ou à distância, através da utilização de meios informáticos de comunicação

Quais as medidas para as creches e amas?

Todas as creches e amas devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

• ativação e/ou atualização dos seus planos de contingência
• dar formação a todos os funcionários sobre o plano de contingência informar os encarregados de educação das normas de conduta do espaço e medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19
• as crianças devem ser entregues/recebidas, à entrada e saída da creche, individualmente
• garantir horários e circuitos que evitem o cruzamento entre pessoas
• manter, se possível, as janelas e/ou portas das salas abertas para permitir circulação do ar
• pedir aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar brinquedos ou outros objetos não necessários na creche
• utilização de máscara cirúrgica e lavagem frequente das mãos

Quais as regras que devo ter em atenção nos locais de culto?

Durante a utilização dos locais de culto e religiosos deve:

• evitar aglomerações
• usar máscara facial sempre que adequado
• substituir momentos que envolvem contacto físico por outro tipo de saudação
• evitar a partilha de objetos
• evitar os momentos ou refeições de convívio antes e após o culto
• se apresentar sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não deve frequentar os locais de culto
• se faz parte de um grupo de risco evitar frequentar as celebrações em que se preveja um maior número de pessoas e considere assistir às celebrações através de meios alternativos

Quais são as recomendações gerais para as prisões?

Todos os reclusos/jovens, guardas prisionais e restantes funcionários das prisões portuguesas (estabelecimentos prisionais), bem como os visitantes, devem cumprir as medidas definidas pela Direção-Geral da Saúde:

• duração das visitas limitadas a 30 minutos
• agendamento prévio das visitas
• reorganizar o número de lugares por parlatório para garantir o distanciamento
• privilegiar o uso de videoconferência
• desfasar os horários das visitas para evitar aglomerados
• organizar os dias e horários de visitas, preferencialmente por pavilhões, alas ou pisos, no caso de surgirem casos suspeitos ou confirmados
• os reclusos/jovens e visitantes com sinais ou sintomas de COVID-19 ou com contacto com um caso suspeito ou confirmado nos últimos 14 dias não podem realizar ou receber visitas
• garantir o cumprimento das regras da etiqueta respiratória, da higienização das mãos, do distanciamento físico e da correta utilização da máscara
• afixar cartazes ou folhetos informativos sobre as regras
• informar os serviços clínicos sobre quais os reclusos/jovens que receberam visitas para, se necessário, utilizar essa informação num eventual episódio de caso suspeito ou confirmado
• suspensão temporária das visitas no caso da identificação de casos positivos até que a situação esteja bem identificada e controlada
• criar circuitos que minimizem os cruzamentos entre as pessoas
• garantir o equipamento de proteção pessoal aos guardas profissionais e técnicos
• os visitantes devem evitar o contacto com as superfícies e não devem utilizar as instalações sanitárias

Que medidas devem ser seguidas pelos visitantes dos lares e cuidados continuados?

Os visitantes devem:

• realizar as visitas com hora previamente marcada e com tempo limitado (não devendo exceder 90 minutos)
• respeitar em cada visita o número máximo de um visitante por residente ou utente
• respeitar o distanciamento físico face aos utentes, a etiqueta respiratória e a higienização das mãos
• utilizar máscara, preferencialmente cirúrgica, durante todo o período de permanência na instituição
• não levar objetos pessoais, géneros alimentares ou outros produtos
• não circular pela instituição nem utilizar as instalações sanitárias dos utentes
• garantir que a visita decorre em espaço próprio, amplo e com condições de arejamento, não devendo ser realizadas visitas na sala de convívio dos utentes ou no próprio quarto, exceto nos casos em que o utente se encontra acamado
• os visitantes que testem positivo a COVID-19 devem informar a autoridade de saúde local, caso tenham visitado a instituição até 48 horas antes do início dos sintomas
• privilegie a comunicação com o utente através de vídeo chamada ou telefone
• se tiver sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 ou tenha tido contacto com um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos 14 dias, não deve realizar a visita

Quais as regras para os novos residentes em lares e instituições para pessoas dependentes?

Para a admissão de novos residentes/utentes devem ser realizadas as seguintes medidas:

• reunião de acolhimento com o menor número possível de pessoas, mantendo a utilização de máscara e o cumprimento do distanciamento físico
• realizar uma consulta médica, à data de admissão, para verificação da existência de sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19
• apresentar um teste laboratorial para SARS-CoV-2 negativo, para os residentes/utentes que não tenham história de infeção por SARS-CoV-2 nos últimos 90 dias
• cumprir isolamento não inferior a 14 dias, os utentes não vacinados contra a COVID-19 e sem história de infeção por SARS-CoV2 nos últimos 90 dias

Estão previstas exceções para não cumprir isolamento e apresentar teste negativo?

Sim. Ficam dispensados do isolamento e de apresentar teste negativo os utentes que:

• nos últimos 90 dias cumpriram os critérios de fim de isolamento
• tenham esquema da vacina contra a COVID-19 completo

E se não for possível apresentar um teste antes da admissão?

Em situações em que o teste laboratorial não possa ser realizado antes da admissão na instituição, o novo residente/utente deve ficar em isolamento e realizar o teste com a maior brevidade possível.

As medidas de admissão são diferentes conforme o resultado do teste?

Sim. Se o resultado do teste for:

• negativo: o residente admitido deve permanecer em isolamento durante 14 dias (a contar desde a data de admissão), com vigilância de sinais e sintomas de COVID-19
• positivo: deve ficar em isolamento e manter-se separado dos restantes residentes até à determinação da cura

Quais os cuidados que devo ter nos transportes públicos?

As medidas que deve adotar nos transportes públicos incluem:

• utilização obrigatória de máscara facial
• cumprir as regras de etiqueta respiratória
• desinfetar as mãos antes e depois da utilização de um transporte público
• evitar o contacto físico com as superfícies
• manter o máximo de distância das outras pessoas durante o período de espera e de utilização dos transportes
• evitar a troca de bens materiais, por exemplo dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
• minimizar o cruzamento entre pessoas, nas entradas e saídas
• evitar deslocamentos desnecessários, como a passagem entre diferentes carruagens ou áreas
• minimizar a utilização de espaços confinados, como casas de banho ou zonas de atendimento público
• respeitaras as regras e os circuitos estabelecidos em cada meio de transporte
• respeitar as orientações dos motoristas e de outros funcionários
• abster-se de utilizar o transporte no caso de apresentar sintomas sugestivos de infeção respiratória, excetuando casos urgentes e em circuitos cujo destino são unidades de saúde
• se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar os transportes públicos

Quais as medidas de prevenção que devo seguir nos transportes individuais?

Neste contexto e sempre que possível os utilizadores devem:

• colocar os seus pertences na mala do carro (bagageira) de forma autónoma
• circular no banco traseiro
• manter as mãos no colo durante a viagem
• evitar o manuseamento e toque nas superfícies do interior do carro
• higienizar as mãos antes de entrar e depois de sair do carro
• evitar o contacto direto e próximo com o condutor
• se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar estes transportes

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)