Desconfinamento

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O que é o desconfinamento?

O desconfinamento é o processo de anular ou reverter o confinamento. O confinamento social esteve obrigatório durante o estado de emergência (decretado pelo Governo de 19 de março a 2 de maio de 2020), de modo a impor algumas medidas necessárias à diminuição a propagação da COVID-19 e de proteção da saúde pública.

Porque tem de ser feito o desconfinamento?

Com o fim do estado de emergência Portugal o Governo decretou um plano de desconfinamento progressivo e gradual, para se retomar, em segurança, a atividade social e económica do país.

O risco de contágio é ainda uma realidade e, por isso, o desconfinamento programado é a estratégia mais adequada para se reabrir os serviços em segurança para todos os cidadãos.

Quais as áreas que têm regras de desconfinamento?

O desconfinamento está a ser feito de forma faseada e gradual, seguindo as recomendações gerais de higiene e segurança, e específicas tendo em conta as diferentes áreas:

Quais as condições que devem estar reunidas para se regressar progressivamente à vida social?

Para uma retoma progressiva da vida social devem estar garantidas as seguintes medidas:

  • disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante
  • higienização regular dos espaços
  • lotação máxima reduzida
  • higiene das mãos e etiqueta respiratória
  • distanciamento físico de 2 metros
  • uso obrigatório de máscaras:
    • transportes públicos
    • escolas
    • comércio
    • outros locais fechados com múltiplas pessoas
    • acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde não possa ser garantido. Esta regra aplica-se a pessoas com idade a partir dos 10 anos

Existem normas específicas de desconfinamento por setor de atividade?

Sim. Com o objetivo de minimizar a transmissão e propagação do vírus da COVID-19 o plano de desconfinamento prevê a reabertura da economia por setores de atividade e com medidas gerais e específicas. Assim poderá consultar o “Guia de Boas Práticas para o Comércio e Serviços” ou para setores específicos como:

Guia de recomendações por setor de atividade

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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