O que é o desconfinamento?
O desconfinamento é o processo de anular ou reverter o confinamento. O confinamento social esteve obrigatório durante o estado de emergência (decretado pelo Governo de 19 de março a 2 de maio de 2020), de modo a impor algumas medidas necessárias à diminuição a propagação da COVID-19 e de proteção da saúde pública.
Porque tem de ser feito o desconfinamento?
Com o fim do estado de emergência Portugal passou para a situação de calamidade. O Governo decretou um plano de desconfinamento progressivo e gradual, para se retomar, em segurança, a atividade social e económica do país. O risco de contágio é ainda uma realidade e, por isso, o desconfinamento programado é a estratégia mais adequada para se reabrir os serviços em segurança para todos os cidadãos.
Quais as áreas que têm regras de desconfinamento?
O desconfinamento está a ser feito de forma faseada e gradual, seguindo as recomendações gerais de higiene e segurança, e específicas tendo em conta as diferentes áreas:
Qual é o calendário do desconfinamento?
Segundo o plano de desconfinamento o calendário de abertura é o seguinte:
| 4 DE MAIO |
| O que abre / passa a ser possível |
O que continua fechado / proibido |
- serviços públicos: balcões desconcentrados de atendimento ao público (por marcação prévia)
- lojas com porta aberta para a rua até 200 m2 (a partir das 10h)
- livrarias e comércio automóvel, independentemente da área
- cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures e similares (por marcação prévia)
- bibliotecas e arquivos
- jardins zoológicos, oceanários, fluviários e afins
- prática de desportos individuais ao ar livre (sem utilização de balneários nem piscinas)
- pesca lúdica
|
- exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam
- lojas de cidadão
- lojas com área superior a 200 m2 ou inseridas em centros comerciais
- restaurantes, cafés e pastelarias (exceto em take away ou entregas ao domicílio)
- esplanadas
- discotecas e bares
- termas, piscinas (cobertas e ao ar livre), ginásios, spas, massagens
- escolas, jardins de infância e creches
- equipamentos sociais na área da deficiência
- ATLs
- equipamentos culturais (museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares)
- cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios
- centros de congressos e salas de conferências
- casinos e bingos
- praças de touros
- recintos e provas desportivas
- eventos / ajuntamentos com mais de 10 pessoas, exceto funerais com a participação de familiares
|
| 18 DE MAIO |
| O que abre / passa a ser possível |
O que continua fechado / proibido |
- lojas com porta aberta para a rua até 400 m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores, por decisão da autarquia)
- restaurantes, cafés e pastelarias (lotação a 50%, funcionamento até às 23h)
- esplanadas
- ensino secundário: 11.º/12.º anos ou 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas (10h-17h)
- creches (com opção de apoio à família)
- equipamentos sociais na área da deficiência
- equipamentos culturais (museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares)
|
- exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam
- lojas de cidadão
- lojas com área superior a 400 m2 (salvo decisão da autarquia) ou inseridas em centros comerciais
- discotecas e bares
- termas, piscinas (cobertas e ao ar livre), ginásios, spas, massagens
- ensino básico + 10.º ano de escolaridade
- jardins de infância
- ATLs
- cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios
- centros de congressos e salas de conferências
- casinos e bingos
- praças de touros
- recintos e provas desportivas
- eventos / ajuntamentos com mais de 10 pessoas, exceto funerais com a participação de familiares
|
| 1 DE JUNHO |
| O que abre / passa a ser possível |
O que continua fechado / proibido |
- teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho
- lojas de cidadão
- lojas com área superior a 400 m2 ou inseridas em centros comerciais
- creches
- pré-escolar
- ATLs
- cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico)
- futebol: a partir de 30-31/05 retomam as competições oficiais da 1.ª Liga e a Taça de Portugal
|
- discotecas e bares
- termas, piscinas (cobertas e ao ar livre), ginásios, spas, massagens
- ensino básico + 10.º ano de escolaridade
- centros de congressos e salas de conferências
- casinos e bingos
- praças de touros
- provas desportivas em recintos fechados e/ou com público
- eventos / ajuntamentos com mais de 10 pessoas, exceto:
- funerais: com a participação de familiares
- cerimónias religiosas: desde 30-31/05, seguindo orientações da Direção-Geral da Saúde
|
Quais as condições que devem estar reunidas para se regressar progressivamente à vida social?
Para uma retoma progressiva da vida social devem estar garantidas as seguintes medidas:
- disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante
- higienização regular dos espaços
- lotação máxima reduzida
- higiene das mãos e etiqueta respiratória
- distanciamento físico de 2 metros
- uso obrigatório de máscaras:
- transportes públicos
- escolas
- comércio
- outros locais fechados com múltiplas pessoas
Existem normas específicas de desconfinamento por setor de atividade?
Sim. Com o objetivo de minimizar a transmissão e propagação do vírus da COVID-19 o plano de desconfinamento prevê a reabertura da economia por setores de atividade e com medidas gerais e específicas. Assim poderá consultar o “Guia de Boas Práticas para o Comércio e Serviços” ou para setores específicos como:
Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)
