Desconfinamento

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O que é o desconfinamento?

O desconfinamento é o processo de anular ou reverter o confinamento. O confinamento social tem por objetivo diminuir a propagação da COVID-19, através da adoção de medidas que promovam a redução dos contactos sociais ao estritamente necessário.

O desconfinamento deve seguir as recomendações de prevenção para minimizar o risco de transmissão.

Qual é o atual plano de desconfinamento?

O Governo estabeleceu um plano de desconfinamento dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, para se poder avaliar o impacto das medidas. A estratégia é a seguinte:

regras gerais

  • adoção do teletrabalho sempre que possível
  • horários de funcionamento dos estabelecimentos:
    • 21:00h durante a semana
    • 13:00h aos fins-de-semana e feriados ou 19:00h para retalho alimentar

a partir de 15 de março

  • retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial:
    • estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do
      estabelecimentos do setor social e solidário
    • estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
      creches, creches familiares e amas
    • atividades de apoio à família e de enriquecimento curricular
    • atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares (para as crianças e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas)
  • reinício da atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais para efeitos de:
    • entrega ao domicílio
    • disponibilização dos bens à porta do estabelecimento (ao postigo)
    • serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect)
  • regime de horário das farmácias é aplicável a estabelecimentos de vendas de medicamentos não sujeitos a receita médica
  • permite-se nos restaurantes e similares a disponibilização de bebidas em take-away
  • permite-se o funcionamento, mediante marcação prévia, dos salões de cabeleireiros, manicures e similares
  • autorizada a abertura de estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, bibliotecas e arquivos
  • permitida a permanência em parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer

a partir de 5 de abril

  • retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial dos:
    • 2.º e 3º ciclos (e ATLs para as mesmas idades)
    • equipamentos sociais na área da deficiência
  • abertura dos museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
  • permite-se a reabertura das lojas até 200m² com porta para a rua
  • autorizam-se as feiras e mercados não alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente, de acordo com as regras fixadas
  • autorizam-se a abertura das esplanadas com limitação máxima de 4 pessoas por mesa
  • retoma das modalidades desportivas de baixo risco
  • permissão da atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo

a partir de 19 de abril

  • retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial do ensino secundário e ensino superior
  • reabertura dos cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
  • atendimento presencial nas lojas de cidadão por marcação prévia
  • reabertura de todas as lojas e centros comerciais
  • reabertura de restaurantes, cafés e pastelarias (com lotação máxima de 4 pessoas, ou 6 por mesa em esplanadas) até às 22:00h ou 13:00h ao fim-de-semana e feriados
  • retoma das modalidades desportivas de médio risco
  • permissão da atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
  • permitidos eventos exteriores com diminuição de lotação
  • autorizados casamentos e batizados com 25% de lotação

a partir de 3 de maio

  • reabertura de restaurantes, cafés e pastelarias (com lotação máxima de 6 pessoas, ou 10 por mesa em esplanadas) sem limite de horários
  • permitidas todas as modalidades desportivas
  • permissão da atividade física ao ar livre e de todos os ginásios
  • permitidos grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
  • autorizados casamentos e batizados com 50% de lotação

O plano de desconfinamento está a ser cumprido?

Na generalidade do país as regras de desconfinamento estão a ser aplicadas. Nos concelhos com uma evolução epidemiológica menos positiva houve, na renovação do estado de emergência, ajustes nas medidas:

  • recuam para as regras de 15 de março: Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior
  • mantêm as regras de 5 de abril: Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela
  • avançam para as medidas de 19 de abril: restantes concelhos do continente

Quais as medidas gerais de prevenção para as escolas?

A Direção-Geral da Saúde, juntamente com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direção-Geral da Educação, emitiram orientações que reforçam a prevenção da COVID-19 nas atividades presenciais letivas, não letivas e formativas das crianças e alunos para o ano letivo:

  • elaborar e/ou atualizar o plano de contingência para a COVID-19
  • manter ligação local com as entidades da saúde (saúde escolar e unidades de saúde pública), as autarquias, a segurança social e a proteção civil
  • confirmar que todas as escolas apresentam as condições sanitárias necessárias para a promoção das boas práticas de higiene
  • garantir as condições necessárias para se manter o distanciamento físico, dentro e fora do edifício escolar
  • garantir o cumprimento da obrigatoriedade de utilização de máscaras para acesso e permanência nos estabelecimentos de ensino, pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos a partir do 2º ciclo do ensino básico
  • disponibilizar informação facilmente acessível a toda a comunidade escolar relativamente às normas de conduta a obedecer
  • confirmar que a gestão de resíduos é mantida, diariamente
  • privilegiar uma renovação frequente do ar, preferencialmente, com as janelas e portas abertas
  • disponibilizar solução antissética de base alcoólica à entrada dos recintos
  • garantir a existência de material e produtos de limpeza para os procedimentos adequados de desinfeção e limpeza
  • estabelecer um plano de higienização que tenha por referência a informação sobre “Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar, no contexto da pandemia COVID-19
  • restringir o acesso de pessoas externas ao ambiente educativo, só devendo entrar no recinto escolar quando tal for mesmo necessário
  • preferir a via digital para os procedimentos administrativos
  • suspender eventos ou reuniões com elevado número de participantes
  • privilegiar a via digital ou telefónica no contacto com os encarregados de educação
  • as crianças, os alunos, o pessoal docente e pessoal não docente com sinais sugestivos de COVID-19 não se devem apresentar no estabelecimento de ensino

Como deve ser feita a organização escolar?

No quadro da autonomia das escolas e desde que as condições físicas o permitam, deve-se:

  • organizar em grupos/turmas para evitar o contacto nos períodos de aulas, intervalos e refeições
  • assegurar que as aulas de cada turma decorrem na mesma sala e com lugar/secretária fixo
  • privilegiar a utilização de salas amplas e arejadas
  • dispor as mesas com a mesma orientação, evitando uma disposição que implique alunos virados de frente uns para os outros e sempre que possível junto das paredes e janelas
  • evitar a concentração de alunos nomeadamente na biblioteca ou sala de informática
  • definir e identificar circuitos de entrada e saída da sala de aula para cada grupo, de forma a impedir um maior cruzamento de pessoas
  • estabelecer menor duração dos intervalos e permanecerem em zonas específicas de forma a evitar aglomeração de pessoas
  • criar e divulgar regras de utilização das salas do pessoal docente e não docente

Os alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde sejam considerados doentes de risco, podem dispor das medidas educativas estabelecidas por despacho:

  • condições especiais de avaliação e de frequência escolar
  • apoio educativo individual em contexto escolar ou no domicílio, presencial ou à distância, através da utilização de meios informáticos de comunicação

Quais as medidas para as creches e amas?

Todas as creches e amas devem seguir as medidas de prevenção que constam da orientação da Direção-Geral da Saúde:

  • ativação e/ou atualização dos seus planos de contingência
  • dar formação a todos os funcionários sobre o plano de contingência informar os encarregados de educação das normas de conduta do espaço e medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19
  • as crianças devem ser entregues/recebidas, à entrada e saída da creche, individualmente
  • garantir horários e circuitos que evitem o cruzamento entre pessoas
  • manter, se possível, as janelas e/ou portas das salas abertas para permitir circulação do ar
  • pedir aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar brinquedos ou outros objetos não necessários na creche
  • utilização de máscara cirúrgica e lavagem frequente das mãos

Quais as regras que devo ter em atenção nos locais de culto?

Durante a utilização dos locais de culto e religiosos deve:

  • evitar aglomerações
  • usar máscara facial sempre que adequado
  • substituir momentos que envolvem contacto físico por outro tipo de saudação
  • evitar a partilha de objetos
  • evitar os momentos ou refeições de convívio antes e após o culto
  • se apresentar sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não deve frequentar os locais de culto
  • se faz parte de um grupo de risco evitar frequentar as celebrações em que se preveja um maior número de pessoas e considere assistir às celebrações através de meios alternativos

Quais são as recomendações gerais para as prisões?

Todos os reclusos/jovens, guardas prisionais e restantes funcionários das prisões portuguesas (estabelecimentos prisionais), bem como os visitantes, devem cumprir as medidas definidas pela Direção-Geral da Saúde:

  • duração das visitas limitadas a 30 minutos
  • agendamento prévio das visitas
  • reorganizar o número de lugares por parlatório para garantir o distanciamento
  • privilegiar o uso de videoconferência
  • desfasar os horários das visitas para evitar aglomerados
  • organizar os dias e horários de visitas, preferencialmente por pavilhões, alas ou pisos, no caso de surgirem casos suspeitos ou confirmados
  • os reclusos/jovens e visitantes com sinais ou sintomas de COVID-19 ou com contacto com um caso suspeito ou confirmado nos últimos 14 dias não podem realizar ou receber visitas
  • garantir o cumprimento das regras da etiqueta respiratória, da higienização das mãos, do distanciamento físico e da correta utilização da máscara
  • afixar cartazes ou folhetos informativos sobre as regras
  • informar os serviços clínicos sobre quais os reclusos/jovens que receberam visitas para, se necessário, utilizar essa informação num eventual episódio de caso suspeito ou confirmado
  • suspensão temporária das visitas no caso da identificação de casos positivos até que a situação esteja bem identificada e controlada
  • criar circuitos que minimizem os cruzamentos entre as pessoas
  • garantir o equipamento de proteção pessoal aos guardas profissionais e técnicos
  • os visitantes devem evitar o contacto com as superfícies e não devem utilizar as instalações sanitárias

Que medidas devem ser seguidas pelos visitantes dos lares e cuidados continuados?

Os visitantes devem:

  • realizar as visitas com hora previamente marcada e com tempo limitado (não devendo exceder 90 minutos)
  • respeitar em cada visita o número máximo de um visitante por residente ou utente
  • respeitar o distanciamento físico face aos utentes, a etiqueta respiratória e a higienização das mãos
  • utilizar máscara, preferencialmente cirúrgica, durante todo o período de permanência na instituição
  • não levar objetos pessoais, géneros alimentares ou outros produtos
  • não circular pela instituição nem utilizar as instalações sanitárias dos utentes
  • garantir que a visita decorre em espaço próprio, amplo e com condições de arejamento, não devendo ser realizadas visitas na sala de convívio dos utentes ou no próprio quarto, exceto nos casos em que o utente se encontra acamado
  • os visitantes que testem positivo a COVID-19 devem informar a autoridade de saúde local, caso tenham visitado a instituição até 48 horas antes do início dos sintomas
  • privilegie a comunicação com o utente através de vídeo chamada ou telefone
  • se tiver sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 ou tenha tido contacto com um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos 14 dias, não deve realizar a visita

Quais os cuidados que devo ter nos transportes públicos?

As medidas que deve adotar nos transportes públicos incluem:

  • utilização obrigatória de máscara facial
  • cumprir as regras de etiqueta respiratória
  • desinfetar as mãos antes e depois da utilização de um transporte público
  • evitar o contacto físico com as superfícies
  • manter o máximo de distância das outras pessoas durante o período de espera e de utilização dos transportes
  • evitar a troca de bens materiais, por exemplo dando preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto
  • minimizar o cruzamento entre pessoas, nas entradas e saídas
  • evitar deslocamentos desnecessários, como a passagem entre diferentes carruagens ou áreas
  • minimizar a utilização de espaços confinados, como casas de banho ou zonas de atendimento público
  • respeitaras as regras e os circuitos estabelecidos em cada meio de transporte
  • respeitar as orientações dos motoristas e de outros funcionários
  • abster-se de utilizar o transporte no caso de apresentar sintomas sugestivos de infeção respiratória, excetuando casos urgentes e em circuitos cujo destino são unidades de saúde
  • se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar os transportes públicos

Quais as medidas de prevenção que devo seguir nos transportes individuais?

Neste contexto e sempre que possível os utilizadores devem:

  • colocar os seus pertences na mala do carro (bagageira) de forma autónoma
  • circular no banco traseiro
  • manter as mãos no colo durante a viagem
  • evitar o manuseamento e toque nas superfícies do interior do carro
  • higienizar as mãos antes de entrar e depois de sair do carro
  • evitar o contacto direto e próximo com o condutor
  • se for um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 não deve utilizar estes transportes

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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