Desconfinamento na construção civil

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Quais as medidas gerais de prevenção que devem ser adotadas?

A Direção-Geral da Saúde emitiu uma orientação onde tem as medidas gerais de prevenção:

  • todos os estaleiros de construção têm de estar devidamente preparados para a abordagem de casos suspeitos de COVID-19 através da ativação e atualização dos seus planos de contingência
  • o plano deve contemplar a definição de uma área de isolamento e os circuitos necessários para chegar e sair
  • todos os trabalhadores devem ter conhecimento, formação e treino relativamente ao plano
  • a entrada em cada estaleiro deve ser precedida de ações de sensibilização para todos os trabalhadores relativamente à implementação do plano
  • sempre que possível, os trabalhos devem ser realizados garantindo o distanciamento físico de 2 metros entre pessoas e em cada estaleiro deve-se:
    • rever o planeamento da atividade antes do início de cada tarefa
    • estabelecer circuitos de circulação próprios para evitar o cruzamento entre as pessoas
    • reduzir ao mínimo necessário as reuniões presenciais nos estaleiros
    • manter o distanciamento (minino de 2 metros) nas zonas de descanso dos trabalhadores
  • sempre que possível, as portas ou vias de acesso devem permanecer abertas para permitir a passagem de pessoas
  • deve ser evitada a partilha de equipamentos e objetos entre trabalhadores
  • os espaços, equipamentos, objetos e superfícies devem ser limpos e desinfetados com frequência
  • desinfetar devidamente as instalações sanitárias
  • realizar periodicamente a avaliação de risco e das condições de implementação das medidas previstas no plano de contingência
  • assegurar uma boa ventilação dos espaços
  • os trabalhadores devem efetuar a automonitorização diária de sinais e sintomas e não ir trabalhar se surgir sintomatologia compatível com COVID-19

Quais as medidas específicas que devem ser seguidas neste setor?

As medidas específicas e de organização do trabalho incluem:

  • restrição da entrada de visitantes no estaleiro
  • adoção de medidas especificas para a entrada de fornecedores e transporte de materiais
  • identificação e registo dos condutores das empresas fornecedoras e os trabalhadores
  • organização dos trabalhadores para manter equipas fixas em cada estaleiro
  • garantir as regras sanitárias aquando da entrada de novas equipas de subempreiteiros
  • evitar a partilha de equipamentos de trabalho ou higienizá-los antes de serem utilizados por outro trabalhador
  • guardar os equipamentos de proteção em local apropriado, verificados, limpos e desinfetados
  • evitar a partilha de equipamentos de proteção individual
  • reforçar o número de instalações sanitárias e de vestiários

Existem regras específicas para os espaços de refeição no estaleiro?

Sim. O acesso aos espaços de refeições deve ser feito em turnos desfasados. Para além disso e caso exista cantina deve-se:

  • respeitar o distanciamento físico (2 metros entre pessoas)
  • evitar a partilha de utensílios
  • higienizar os espaços ocupados após o uso

Como deve ser feito o transporte e a deslocação dos trabalhadores?

Durante o transporte para o estaleiro deve-se:

  • cumprir as regras de etiqueta respiratória e higienização da viatura
  • reduzir a lotação de trabalhadores para 2/3
  • equipar a viatura com solução de base alcoólica para desinfeção das mãos e das superfícies de contacto frequente
  • garantir o uso de máscara por todos os ocupantes
  • efetuar limpeza e desinfeção das viaturas após a utilização

Quais os cuidados de higiene e limpeza que os trabalhadores devem ter?

No que diz respeito à limpeza e desinfeção é aconselhado:

  • elaborar um plano de higienização e limpeza
  • existirem registos diários/semanais das atividades de limpeza e higienização
  • reforçar a limpeza e desinfeção de todos os equipamentos e superfícies de contacto regular
  • proceder à lavagem das mãos com água e sabão de forma regular:
    • ao longo do dia
    • à entrada e saída do estaleiro ou das várias instalações
    • sempre que mudem de atividade
    • antes da colocação das luvas e depois destas serem tiradas
    • após qualquer manuseamento de equipamento e ferramentas

Nos espaços onde não haja a hipótese de lavar as mãos com água e sabão, os trabalhadores devem desinfetá-las com solução antisséptica de base alcoólica.

Existem regras com o vestuário e equipamento de proteção individual?

Sim. A orientação da Direção-Geral da Saúde indica um conjunto de regras que devem ser seguidas:

  • deve ser definido um espaço próprio, para a troca de vestuário no estaleiro, sempre que possível
  • após a utilização os equipamentos de proteção individual devem ser limpos e desinfetados
  • o trabalhador deve utilizar os equipamentos de proteção individual de acordo com a tarefe que executa e a avaliação de risco
  • garantir a formação aos trabalhadores sobre a correta utilização dos equipamentos de proteção individual

Quais os procedimentos a ter em conta na presença de um caso suspeito?

Se for detetado um caso suspeito deve:

  • encaminhar o suspeito para a área de isolamento, por um só colaborador
  • contactar o SNS 24 – 808 24 24 24, de acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde, e seguir as indicações recebidas

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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