Desconfinamento nas escolas

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Quais as medidas gerais para o próximo ano letivo?

A Direção-Geral da Saúde, juntamente com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direção-Geral da Educação, emitiram orientações que reforçam a prevenção da COVID-19 nas atividades presenciais letivas, não letivas e formativas das crianças e alunos para o próximo ano letivo:

  • elaborar e/ou atualizar o plano de contingência para a COVID-19, que deve prever:
    • procedimentos a adotar perante um caso suspeito de COVID-19
    • existência de uma área de isolamento equipada com telefone, cadeira, água e alguns alimentos não perecíveis, e acesso a instalação sanitária
    • trajetos possíveis para o caso suspeito ser levado até à área de isolamento
    • atualização dos contactos de emergência dos estudantes e do fluxo de informação aos encarregados de educação
    • constituição de diferentes equipas de pessoal não docente
    • divulgação do plano por todos os profissionais (pessoal docente e não docente)
    • constante atualização da informação sobre a situação epidemiológica local relativa à COVID-19
  • manter ligação local com as entidades da saúde (saúde escolar e unidades de saúde pública), as autarquias, a segurança social e a proteção civil
  • confirmar que todas as escolas apresentam as condições sanitárias necessárias para a promoção das boas práticas de higiene
  • garantir as condições necessárias para se manter o distanciamento físico, dentro e fora do edifício escolar
  • garantir o cumprimento da obrigatoriedade de utilização de máscaras para acesso e permanência nos estabelecimentos de ensino, pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos a partir do 2º ciclo do ensino básico
  • disponibilizar informação facilmente acessível a toda a comunidade escolar relativamente às normas de conduta a obedecer
  • confirmar que a gestão de resíduos é mantida, diariamente
  • privilegiar uma renovação frequente do ar, preferencialmente, com as janelas e portas abertas
  • disponibilizar solução antissética de base alcoólica à entrada dos recintos
  • garantir a existência de material e produtos de limpeza para os procedimentos adequados de desinfeção e limpeza
  • estabelecer um plano de higienização que tenha por referência a informação sobre “Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar, no contexto da pandemia COVID-19
  • restringir o acesso de pessoas externas ao ambiente educativo, só devendo entrar no recinto escolar quando tal for mesmo necessário
  • preferir a via digital para os procedimentos administrativos
  • suspender eventos ou reuniões com elevado número de participantes
  • privilegiar a via digital ou telefónica no contacto com os encarregados de educação
  • as crianças, os alunos, o pessoal docente e pessoal não docente com sinais sugestivos de COVID-19 não se devem apresentar no estabelecimento de ensino

Como deve ser feita a organização do espaço no ensino pré-escolar?

Segundo a orientação deve-se:

  • adequar os espaços que não estar a ser usados para expansão do estabelecimento
  • organizar as crianças e pessoal docente e não docente para evitar o contacto entre pessoas de grupos diferentes
  • maximizar o distanciamento físico entre as crianças quando estão em mesas sem comprometer as atividades de ensino
  • privilegiar a utilização de salas ou espaços mais amplos e arejados
  • definir circuitos de circulação interna para uma melhor orientação e ao mesmo tempo uma higienização mais eficaz
  • criar espaços “sujos” e espaços “limpos” e estabelecer diferentes circuitos de entrada e saída
  • trocar o calçado que levam de casa por outro apenas utilizado no espaço do jardim de infância
  • garantir a existência de material individual para cada atividade, ou a desinfeção do mesmo entre utilizações
  • remover das salas os acessórios não essenciais às atividades pedagógicas
  • solicitar aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar de casa brinquedos ou outros objetos desnecessários
  • evitar concentrações nas idas à casa de banho
  • procurar desfasar a permanência no recreio e/ou dividir por zonas afetas a cada grupo
  • assegurar que as crianças são entregues à porta do estabelecimento evitando a circulação de pessoas externas no interior do recinto
  • garantir que as peças de roupa suja vão para casa em saco de plástico fechado

E no período de refeições do pré-escolar, quais são as medidas a adotar?

Durante o período de refeições devem ser respeitadas as seguintes medidas:

  • a deslocação para a sala de refeições deve ser desfasada para evitar o cruzamento de crianças
  • antes e depois das refeições as crianças devem lavar as mãos de forma correta
  • os lugares devem estar marcados para assegurar o distanciamento físico
  • realizar entre trocas de turnos a adequada limpeza e desinfeção das superfícies
  • não partilhar equipamentos ou alimentos
  • devolver aos encarregados de educação os equipamentos e utensílios da criança em saco descartável
  • as pausas das equipas para almoço devem ser feitas garantindo o afastamento físico

Como deve ser feita a organização escolar no ensino básico e secundário?

No quadro da autonomia das escolas e desde que as condições físicas o permitam, deve-se:

  • organizar em grupos/turmas para evitar o contacto nos períodos de aulas, intervalos e refeições
  • assegurar que as aulas de cada turma decorrem na mesma sala e com lugar/secretária fixo
  • privilegiar a utilização de salas amplas e arejadas
  • dispor as mesas com a mesma orientação, evitando uma disposição que implique alunos virados de frente uns para os outros e sempre que possível junto das paredes e janelas
  • evitar a concentração de alunos nomeadamente na biblioteca ou sala de informática
  • definir e identificar circuitos de entrada e saída da sala de aula para cada grupo, de forma a impedir um maior cruzamento de pessoas
  • estabelecer menor duração dos intervalos e permanecerem em zonas específicas de forma a evitar aglomeração de pessoas
  • criar e divulgar regras de utilização das salas do pessoal docente e não docente

Quais as normas para a utilização dos refeitórios no ensino básico e secundário?

A utilização dos refeitórios deverá ter as seguintes normas de funcionamento:

  • desfasar, sempre que possível, os períodos de almoço evitando a concentração de alunos
  • prever a possibilidade de recurso a refeição na modalidade de take-away
  • lavar desinfetar as mãos antes e após as refeições
  • utilização obrigatória de máscara, exceto no período da refeição
  • fornecer talheres e guardanapo em embalagem
  • retirar artigos decorativos das mesas
  • assegurar uma boa ventilação e renovação do ar
  • definir lotação máxima de acordo com as caraterísticas do espaço

Quais as medidas para as aulas práticas de Educação Física?

O desenvolvimento curricular da disciplina de Educação Física implica a necessidade de adotar algumas medidas preventivas:

  • privilegiar os espaços exteriores para as aulas práticas
  • promover a lavagem/desinfeção das mãos dos alunos pessoal docente e não docente à entrada e saída das instalações desportivas
  • incentivar estratégias para o distanciamento físico de, pelo menos, 3 metros entre os alunos
  • evitar a partilha de material sem que seja higienizado entre utilizações
  • garantir circuitos de acesso às instalações desportivas num só sentido, evitando o cruzamento entre pessoas
  • promover a utilização de calçado exclusivo no acesso às instalações desportivas
  • identificar espaços que precisem de ser reconfigurados em função das regras de utilização
  • estabelecer a delimitação de áreas de prática
  • assegurar uma boa ventilação natural nos casos em que as aulas decorram em espaços fechados
  • proceder à limpeza e higienização dos espaços e equipamentos utilizados
  • uso obrigatório de máscara na entrada e saída das instalações, pelos alunos e pessoal docente e não docente

Sou um aluno/ doente de risco. Sou obrigado a assistir às atividades letivas e formativas presencialmente?

Não. Os alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde sejam considerados doentes de risco, podem dispor das seguintes medidas educativas:

  • condições especiais de avaliação e de frequência escolar
  • apoio educativo individual em contexto escolar ou no domicílio, presencial ou à distância, através da utilização de meios informáticos de comunicação

Como posso ter acesso a estas condições?

Os pais e encarregados de educação, ou aos alunos, quando maiores, podem pedir na escola (onde o aluno se encontra matriculado) a opção por estas condições especiais de educação.

Para isso devem apresentar:

  • declaração médica que ateste a condição de saúde do aluno que justifique a sua especial proteção
  • declaração de aceitação de responsabilidade por parte do encarregado de educação (prevista na alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º da Portaria n.º 350-A/2017, de 14 de novembro)
  • declaração de aceitação do plano de desenvolvimento das aprendizagens

Se alguém tiver sintomas de COVID-19 na escola o que deve fazer?

Os alunos, o pessoal docente e não docente com sintomas sugestivos de COVID-19 (tosse, febre ou dificuldade em respirar) não devem ir, nem estar na escola. Devem distanciar-se de outras pessoas e contactar o SNS 24 (808 24 24 24), cumprindo todas as indicações que lhe forem dadas.

O que fazer perante um caso suspeito de COVID-19 numa escola?

O pessoal docente e não docente deve:

  • estar informado sobre o plano de contingência da sua escola e:
    • encaminhar ou ser encaminhado para a área de isolamento previamente definida
    • contactar o SNS 24 (808 24 24 24) ou outras linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito, e proceder de acordo com as indicações fornecidas
    • informar imediatamente a autoridade de saúde local (delegado de saúde / unidade de saúde pública) da existência de um caso suspeito e fornecer-lhe os dados (nome, data de nascimento, contacto telefónico) para facilitar a aplicação de medidas de saúde pública aos contactos de alto risco
    • se se tratar de uma criança ou aluno, deve ser contactado o encarregado de educação
    • reforçar a limpeza e desinfeção das superfícies mais utilizadas pelo caso suspeito e da área de isolamento
    • acondicionar os resíduos produzidos pelo caso suspeito em duplo saco, de plástico e resistente

 

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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