Desconfinamento nas escolas

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Quais os anos de escolaridade que regressam ao regime presencial?

No dia 18 de maio de 2020 regressam ao regime de aulas presenciais as seguintes turmas:

  • 11.º e 12.º anos de escolaridade
  • 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário, nas disciplinas que têm oferta de exame final nacional

Quais as novas medidas de funcionamento para as escolas?

A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares estabeleceu as orientações para a reorganização do funcionamento de cada escola:

  • definir o funcionamento das atividades letivas, preferencialmente, entre as 10h e as 17h, criando horários desfasados entre as turmas
  • evitar a concentração dos alunos, dos professores e do pessoal não docente no recinto escolar
  • concentrar, sempre que possível:
    • as aulas das diferentes disciplinas de cada turma de modo a evitar períodos livres entre aulas
    • as aulas de cada turma, preferencialmente, durante o período da manhã ou da tarde
    • o máximo de aulas de cada turma para minimizar o número de vezes que os alunos se tenham de deslocar à escola, ao longo da semana
  • privilegiar a utilização de salas amplas e arejadas, sentando um aluno por secretária
  • desdobrar as turmas quando o número de alunos da turma tornar inviável o cumprimento das regras de distanciamento físico nos espaços disponíveis
  • instalar, sempre que possível, as turmas em salas distanciadas entre si
  • diminuir a duração dos intervalos entre as aulas, devendo os alunos permanecer, em regra, dentro da sala
  • evitar a concentração de alunos nos espaços comuns da escola
  • privilegiar a via digital para todos os procedimentos administrativos
  • assegurar a presença dos recursos humanos estritamente necessários ao funcionamento das atividades letivas presenciais
  • manter abertas, sempre que possível, as portas dos vários recintos e, eventualmente, as janelas, para evitar toques desnecessários em superfícies e manter os espaços arejados

Quais as orientações gerais para o regresso presencial?

Com a evolução epidemiológica e a necessidade de assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020 a Direção-Geral da Saúde emitiu orientações que reforçam a prevenção da COVID-19 em ambiente escolar:

  • elaborar e/ou atualizar o plano de contingência para a COVID-19, que deve prever:
    • procedimentos a adotar perante um caso suspeito de COVID-19
    • existência de uma área de isolamento equipada com telefone, cadeira, água e alguns alimentos não perecíveis, e acesso a instalação sanitária
    • trajetos possíveis para o caso suspeito ser levado até à área de isolamento
    • atualização dos contactos de emergência dos estudantes e do fluxo de informação aos encarregados de educação
    • constituição de diferentes equipas de pessoal não docente
    • divulgação do plano por todos os profissionais (professores e pessoal não docente)
    • constante atualização da informação sobre a situação epidemiológica local relativa à COVID-19
  • manter ligação local com as entidades da saúde (saúde escolar e unidades de saúde pública), as autarquias, a segurança social e a proteção civil
  • confirmar que todas as escolas apresentam as condições sanitárias necessárias para a promoção das boas práticas de higiene
  • garantir as condições necessárias para se manter o distanciamento físico, dentro e fora do edifício escolar
  • confirmar que a gestão de resíduos é mantida, diariamente
  • garantir a existência de material e produtos de limpeza para os procedimentos adequados de desinfeção e limpeza
  • garantir o cumprimento da obrigatoriedade de utilização de máscaras para acesso e permanência nas escolas, pelos professores, pessoal não docente e alunos
  • disponibilizar informação facilmente acessível a toda a comunidade escolar
  • organizar os alunos em grupos e manter esta organização ao longo de todo período que permanecem na escola
  • definir circuitos de entrada e saída da sala de aula para cada grupo, de forma a impedir um maior cruzamento de pessoas
  • utilizar, sempre que possível, a mesma sala de aula pelo mesmo grupo de alunos
  • estabelecer horários desfasados entre turmas, sempre que possível, de forma a evitar aglomeração de pessoas
  • encerrar espaços não necessários à atividade letiva, como os bufetes/bares, as salas de apoio, as salas de convívio de alunos
  • reduzir a lotação máxima no acesso à biblioteca ou sala de informática, se necessário por motivos de garantia de equidade
  • manter portões e portas abertas de forma a evitar o toque frequente em superfícies
  • privilegiar uma renovação frequente do ar, preferencialmente, com as janelas e portas abertas
  • dispor as mesas com a mesma orientação, evitando uma disposição que implique alunos virados de frente uns para os outros
  • estabelecer um plano de higienização que tenha por referência a informação sobre “Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar, no contexto da pandemia COVID-19

Se tiver sintomas de COVID-19 devo ir à escola?

Não. Os alunos, os professores e o pessoal não docente com sintomas sugestivos de COVID-19 (tosse, febre ou dificuldade em respirar) não devem ir, nem estar na escola. Devem distanciar-se de outras pessoas e contactar o SNS 24 (808 24 24 24), cumprindo todas as indicações que lhe forem dadas.

O que fazer perante um caso suspeito de COVID-19 numa escola?

Os professores e o pessoal não docente devem:

  • estar informado sobre o plano de contingência da sua escola e:
    • encaminhar ou ser encaminhado para a área de isolamento previamente definida
    • contactar o SNS 24 (808 24 24 24) ou outras linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito, e proceder de acordo com as indicações fornecidas
    • informar imediatamente a autoridade de saúde local da existência de um caso suspeito e fornecer-lhe os dados (nome, data de nascimento, contato telefónico) para facilitar a aplicação de medidas de saúde pública aos contactos de alto risco
    • reforçar a limpeza e desinfeção das superfícies mais utilizadas pelo caso suspeito e da área de isolamento
    • acondicionar os resíduos produzidos pelo caso suspeito em duplo saco, de plástico e resistente

E nos refeitórios escolares, quais são as medidas a adotar?

A nova organização e utilização dos refeitórios escolares deve assegurar:

  • o respeito pelas regras de distanciamento físico (mínimo 2 metros) entre todos os utilizadores, evitando grandes concentrações de alunos
  • a correta higienização das mãos por parte dos utilizadores (antes e depois das refeições escolares)
  • uma adequada limpeza e desinfeção das superfícies
  • o correto uso de luvas descartáveis:
    • não tocar com as próprias mãos os alimentos prontos para comer
    • mudar as luvas com frequência
    • utilizar o mesmo par de luvas apenas durante uma tarefa
  • a remoção de motivos decorativos nas mesas
  • uma boa ventilação e renovação frequente de ar, por exemplo através da abertura de portas e janelas. Em caso de utilização de ar condicionado, esta deve ser feita em modo de extração e nunca em modo de recirculação do ar. O equipamento deve ser alvo de uma manutenção adequada
  • períodos de almoço, sempre que possível, desfasados entre turmas, de forma a respeitar as regras de distanciamento
  • a preparação do tabuleiro e entrega, a cada aluno, por um funcionário, à entrada da linha do refeitório
  • fornecimento de talheres e guardanapos dentro de embalagem
  • cuidados excecionais na disponibilização dos alimentos:
    • embalagem obrigatória da fruta e sobremesa
    • salada devidamente protegida, servida por um funcionário
  • a lavagem de toda a loiça em máquina, incluindo os tabuleiros, após cada utilização
  • a higienização das mesas após cada utilização

 

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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