Desconfinamento nas praias

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Quando tem início a época balnear?

A época balnear tem início a 6 de junho de 2020.

Nas praias existe risco de contágio da COVID-19?

Sim. As praias são um dos locais públicos mais frequentados pelas pessoas durante o Verão, sendo muito importante cumprir todas as medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19. Existe risco de contágio devido ao:

  • contato direto, às secreções respiratórias (tosse e espirros) de uma pessoa infetada
  • contato indireto, através da projeção de gotículas de pessoas infetadas para superfícies

Nas praias as vias de transmissão mantêm-se e, por isso, deve cumprir as 5 regras de prevenção:

  • distanciamento físico (mínimo 2 metros)
  • limpeza frequente das mãos
  • etiqueta respiratória
  • limpeza e higienização dos espaços
  • utilização de equipamento de proteção (máscara e/ou viseira) nos locais de uso obrigatório

Quais são as medidas gerais para a utilização das praias?

Uma vez que o risco de contágio se mantém nas praias devem-se cumprir todas recomendações de prevenção da COVID-19, especificamente:

  • antes de ir para a praia:
    • consultar a aplicação móvel (InfoPraia) para verificar a afluência às praias. Prefira as que estão com um nível de ocupação mais baixo, assinaladas a verde, bem como praias vigiadas e com controlo da qualidade
      • sempre que verificar uma elevada ocupação não arrisque ir a essa praia, uma vez que pode ser difícil manter a distância de segurança entre as pessoas
  • nos acessos à praia:
    • usar calçado
    • circular sempre pela direita e seguindo as indicações que possam existir no chão
    • manter a distância de 2 metros das pessoas que não pertençam ao mesmo grupo
  • na praia:
    • manter a distância de segurança de 2 metros dos outros utentes, na praia, à beira-mar e no banho
    • distância de 3 metros entre chapéus de sol

distânciamento entre as pessoas no mar

  • no bar da praia, instalações sanitárias:
    • usar calçado
    • desinfetar as mãos
    • manter a distância de segurança (mínimo de 2 metros)
  • na saída da praia:
    • não deixar o lixo nem beatas na praia devendo ser acondicionados e colocados nos contentores adequados
    • máscaras e luvas são sempre depositados nos contentores de lixo comum (indiferenciado)
  • não são permitidas: atividades desportivas, massagens e atividades similares na área balnear das praias que envolvam duas ou mais pessoas

desportos coletivos na praia estão proibidos

  • são permitidas: aulas de surf e de desportos similares, até 5 participantes por instrutor
  • nas atividades náuticas individuais: devem ser cumpridas as regras de distanciamento de segurança (2 metros), etiqueta respiratória, higiene das mãos e de limpeza e desinfeção de superfícies

Como é controlada a ocupação das praias?

Os concessionários devem sinalizar o estado de ocupação das praias utilizando sinalética de cores:

  • verde: ocupação baixa – corresponde a uma utilização até um terço
  • amarelo: ocupação elevada – corresponde a uma utilização entre um terço e dois terços
  • vermelho: ocupação plena

Nas praias de pequena dimensão, é sinalizado o estado de ocupação de toda a praia e nas praias não concessionadas, a responsabilidade de sinalizar o seu estado de ocupação é das autarquias locais.

O que é tido em conta para se calcular a capacidade das praias?

A capacidade de ocupação das praias considera:

  • a área útil da zona destinada ao uso balnear
  • as marés, se aplicável
  • uma área de segurança mínima por empresa

Deste modo, considera-se:

  • o distanciamento físico recomendado de 2 metros, por razões sanitárias
  • o espaço ocupado por um adulto de 2 m² (toalha, guarda-sol e outros objetos)
  • a ocupação individual e por grupos do areal
  • as características físicas de cada praia

Onde posso consultar a capacidade das praias?

Para saber o estado de ocupação das praias, a Agência Portuguesa do Ambiente disponibiliza informação atualizada de forma contínua, em tempo real, através de:

  • aplicação móvel “InfoPraia” disponível para android e iOS

aplicação móvel infopraias para android e iOS

Existem regras de acesso à zona balnear?

Sim. Os acessos à zona balnear devem salvaguardar:

  • existência de apenas um sentido de circulação nos acessos
  • circulação deve ser feita pela direita
  • utilização de calçado na circulação nas zonas de acesso
  • cumprir o distanciamento físico de segurança de 2 metros
  • evitar paragem nos acessos

Quais as regras de utilização do areal?

A utilização do areal deve obedecer ao seguinte:

  • distância física de segurança de 2 metros entre cada pessoa, que não pertençam ao mesmo grupo
  • os chapéus de sol ou outros sistemas de sombra (toldos, colmos ou barracas) devem estar afastados, no mínimo, 3 metros dos chapéus de sol das outras pessoas que não pertencem ao mesmo grupo

distanciamento entre chapéus de sol nas praias

  • o sistema de aluguer de toldos, colmos ou barracas deve ter dois horários diários e não deve ultrapassar as 5 pessoas
  • podem ser criadas zonas reservadas a:
    • crianças que estejam em atividades de férias
    • pessoas com mobilidade condicionada
  • está proibida a utilização de equipamentos de uso coletivo, como gaivotas, escorregas, chuveiros interiores de corpo ou de pés e outras estruturas similares

Posso continuar a utilizar as espreguiçadeiras, colchões ou os chuveiros exteriores de corpo ou de pés?

Sim. A limpeza destes equipamentos deve ser feita todos os dias e reforçada a sua frequência de acordo com as orientações definidas pela Direção-Geral da Saúde , aquando:

  • a montagem ou colocação
  • a utilização entre diferentes pessoas (durante o dia)

Posso continuar a frequentar os bares e restaurantes de praia?

Sim. Os bares e restaurantes de praia são estabelecimentos de restauração e bebidas e, por isso têm de cumprir as mesmas regras dos estabelecimentos que estão fora do espaço das praias e de acordo com as orientações da Direção-Geral da Saúde.

Quais as regras de utilização para as instalações sanitárias?

Nas instalações sanitárias deve:

  • usar obrigatoriamente calçado
  • lavar as mãos com água e sabão, pelo menos durante 20 segundos. Caso não tenha acesso a água e sabão, desinfete as mãos com solução à base de álcool com 70% de concentração (não deve usar, para tal, álcool a 96%)
  • utilização de máscara ou viseira no interior da instalação
  • cumprir a distância de segurança
  • seguir as medidas de etiqueta respiratória

As instalações sanitárias devem seguir as regras de limpeza e higienização, caso contrário, devem estar fechadas com informação afixada.

É possível utilizar o parque de merendas das praias?

Sim. Pode continuar a utilizar o parque de merendas cumprindo as regras de:

  • distanciamento social
  • distância de 2 metros entre cadeiras/mesas
  • higienização das superfícies
  • cumprimento da etiqueta respiratória

É permitida a venda ambulante nas praias?

Sim. É permitida a venda ambulante nas praias, respeitando as regras de higiene e segurança da Direção-Geral da Saúde através de:

  • uso de máscara ou viseira pelos vendedores no contacto com as outras pessoas
  • a circulação dos vendedores deve fazer-se, preferencialmente, nos corredores de circulação de utentes da praia, devendo:
    • respeitar as regras de distanciamento físico de segurança
    • disponibilizar os alimentos através de pinça
    • respeitar as orientações relativas à limpeza e desinfeção de superfícies

Época balnear: Regras para as praias
Manual com as linhas orientadoras

 

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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