Desconfinamento nas prisões e centros educativos

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Os serviços prisionais também têm de cumprir regras de desconfinamento?

Sim. Nesta primeira fase de abertura às visitas, e sem prejuízo de outras medidas que venham a ser implementadas, importa esclarecer e espalhar procedimentos que permitam o desconfinamento, em condições sanitárias adequadas a esta fase da pandemia, conforme informação da Direção-Geral da Saúde.

Para quando está prevista a reabertura das visitas?

A retoma das visitas terá em conta a evolução epidemiológica, e poderá ocorrer durante o mês de junho.

Quais são as recomendações gerais?

Todos os reclusos/jovens, guardas prisionais e restantes funcionários das prisões portuguesas (estabelecimentos prisionais), devem ser informados sobre as regras de funcionamento das visitas, tais como:

  • duração das visitas limitadas a 30 minutos
  • agendamento prévio das visitas
  • reorganizar o número de lugares por parlatório para garantir o distanciamento
  • privilegiar o uso de videoconferência
  • desfasar os horários das visitas para evitar aglomerados
  • organizar os dias e horários de visitas, preferencialmente por pavilhões, alas ou pisos, no caso de surgirem casos suspeitos ou confirmados
  • os reclusos/jovens e visitantes com sinais ou sintomas de COVID-19 ou com contacto com um caso suspeito ou confirmado nos últimos 14 dias não podem realizar ou receber visitas
  • garantir o cumprimento das regras da etiqueta respiratória, da higienização das mãos, do distanciamento físico e da correta utilização da máscara
  • afixar cartazes ou folhetos informativos sobre as regras
  • informar os serviços clínicos sobre quais os reclusos/jovens que receberam visitas para, se necessário, utilizar essa informação num eventual episódio de caso suspeito ou confirmado
  • suspensão temporária das visitas no caso da identificação de casos positivos até que a situação esteja bem identificada e controlada
  • criar circuitos que minimizem os cruzamentos entre as pessoas
  • garantir o equipamento de proteção pessoal aos guardas profissionais e técnicos

As visitas têm de cumprir regras?

Sim. Têm de cumprir medidas de segurança de modo a diminuir a possibilidade de transmissão do vírus. Devem:

  • garantir o distanciamento físico recomendado de, pelo menos, 2 metros
  • evitar o contacto com as superfícies
  • usar máscara desde a entrada até à saída
  • higienizar as mãos, com água e sabão ou solução à base de álcool, à entrada e saída
  • não utilizar as instalações sanitárias dos reclusos/jovens
  • respeitar as orientações dos profissionais do estabelecimento

Como deve estar organizado o espaço das visitas?

O espaço destinado às visitas tem de estar organizado de maneira a garantir o distanciamento e, caso não seja possível, deve ser considerada a utilização de barreiras físicas que assegurem o contacto visual e auditivo, mas que evitem o contacto físico.
Para além disso, devem:

  • organizar as mesas e cadeiras com o mesmo sentido e o mais junto às paredes
  • reforçar o arejamento do espaço entre os períodos de visitas
  • colocar caixotes do lixo com tampa e pedal, forrado com saco de plástico
  • encerrar os bares destes espaços
  • equipar as instalações sanitárias com sabão líquido, dispensador de toalhetes de papel e caixote do lixo com tampa e pedal, forrado com saco de plástico
  • disponibilizar solução à base de álcool à entrada do espaço de visita
  • reforçar a higienização e desinfeção do espaço, antes e depois do período de visitas

Quais as regras que reclusos ou jovens têm de seguir?

Os reclusos ou jovens devem:

  • higienizar as mãos, com água e sabão ou solução à base de álcool, à entrada e saída do espaço da visita
  • evitar o contacto físico com os visitantes, sempre que possível
  • cumprir as regras de etiqueta respiratória:
    • tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir
    • utilizar um lenço de papel ou o braço, nunca com as mãos e deitar o lenço de papel no lixo
    • lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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