Desconfinamento nos lares e cuidados continuados

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Quando é que foram retomadas as visitas aos lares e cuidados continuados?

As visitas aos lares (estruturas residenciais para idosos) e às unidades de cuidados continuados foram retomadas a partir do dia 18 de maio de 2020, seguindo as medidas da Direção-Geral da Saúde.

Quais são as medidas gerais a ter em conta?

Os lares e as unidades de cuidados continuados têm de implementar novas regras de funcionamento devendo garantir que:

  • as pessoas que participam na visita devem manter o cumprimento de todas as medidas de distanciamento físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos
  • as pessoas com sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 ou com contacto com um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos 14 dias, não devem realizar ou receber visitas
  • os visitantes que testem positivo a COVID-19 devem informar a autoridade de saúde local, caso tenham visitado a instituição até 48 horas antes do início dos sintomas
  • continuam a incentivar e garantir os meios para que os utentes possam comunicar com os familiares e amigos através de vídeo chamada ou telefone
  • os utentes e funcionários mantêm o distanciamento físico de pelo menos 2 metros, exceto na prestação de cuidados
  • as atividades diárias são reorganizadas, suspendendo as atividades coletivas de lazer
  • os espaços comuns sejam utilizados por turnos (por exemplo no refeitório, desencontrar as horas de refeição)
  • existe uma correta ventilação dos espaços, preferencialmente com ventilação natural
  • são separados os utentes com e sem sintomas respiratórios agudos, mantendo apenas nos espaços comuns os utentes e funcionários sem sintomas

Existem regras específicas que a instituição deve seguir?

Sim. Para que seja possível retomar as visitas aos lares e às unidades de cuidados continuados a instituição tem de:

  • ter um plano para operacionalização das visitas e ter identificado um profissional responsável pelo processo
  • comunicar aos familiares e outros visitantes as condições nas quais as visitas decorrem
  • garantir o agendamento prévio das visitas, de forma a garantir a utilização adequada do espaço que lhe está alocado, a respetiva higienização entre visitas e a manutenção do distanciamento físico apropriado
  • organizar um registo de visitantes, por data, hora, nome, contacto e residente visitado
  • disponibilizar, nos pontos de entrada dos visitantes, materiais informativos sobre a correta utilização das máscaras, higienização das mãos e conduta adequada
  • acautelar que, no momento da primeira visita, os seus profissionais informam os familiares e outros visitantes sobre comportamentos a adotar
  • garantir que a visita decorre em espaço próprio, amplo e com condições de arejamento (idealmente, espaço exterior), não devendo ser realizadas visitas na sala de convívio dos utentes ou no próprio quarto, exceto nos casos em que o utente se encontra acamado
  • assegurar o distanciamento físico entre os participantes na visita, mantendo, pelo menos, 2 metros entre as pessoas
  • disponibilizar aos visitantes produtos para higienização das mãos, antes e após o período de visitas
  • definir, sempre que possível, corredores e portas de circulação apenas para as visitas, diferentes dos de utentes e profissionais
  • certificar-se do cumprimento das regras definidas pela Direção-Geral da Saúde para a contenção da transmissão da COVID-19, nomeadamente a correta utilização de máscaras pelos utentes

Que medidas devem ser seguidas pelos visitantes?

Os visitantes devem:

  • realizar as visitas com hora previamente marcada e com tempo limitado (não devendo exceder 90 minutos)
  • respeitar em cada visita o número máximo de um visitante por residente ou utente
  • respeitar o distanciamento físico face aos utentes (mínimo 2 metros), a etiqueta respiratória e a higienização das mãos
  • utilizar máscara, preferencialmente cirúrgica, durante todo o período de permanência na instituição
  • não levar objetos pessoais, géneros alimentares ou outros produtos
  • não circular pela instituição nem utilizar as instalações sanitárias dos utentes

Quais as regras de admissão de novos utentes?

A admissão de novos utentes na instituição implica:

  • realização de teste laboratorial. Nos casos em que não seja possível fazer antes da admissão, o utente deve ficar em isolamento até à realização do mesmo
  • avaliação clínica para confirmar a inexistência de sinais e sintomas de infeção respiratória aguda à data da admissão
  • cumprir um período de isolamento não inferior a 14 dias

No dia da admissão não deve ser permitida a entrada da família nem de outras pessoas que acompanham o utente. A reunião de acolhimento será feita via telefone ou e-mail.

O que deve ser feito quando um utente sai temporariamente da instituição?

Nas situações em que os residentes saiam da instituição:

  • por um período inferior a 24 horas, por exemplo para realizar tratamento ou para assistência médica devem cumprir um período de isolamento não inferior a 14 dias, com acompanhamento diário dos sintomas
  • por um período superior a 24 horas devem realizar teste COVID-19 antes do regresso à instituição, a cargo do hospital onde esteve internado

Estas regras não se aplicam aos residentes/utentes autónomos que realizam atividades diárias fora da instituição.

Caso o resultado do teste laboratorial seja positivo e o utente não tenha necessidade de internamento hospitalar deve ser contactada a autoridade de saúde local.

O que deve fazer a instituição perante um caso suspeito?

A instituição deve ter elaborado um plano de contingência que tenha em conta as medidas de prevenção, garantindo a continuidade da prestação de cuidados aos utentes. Deve certificar-se que:

  • estão delineados os circuitos adequados para os casos suspeitos e o espaço de isolamento, bem como o equipamento de proteção individual
  • está delineado um espaço para a isolamento/internamento de casos confirmados não hospitalizados
  • os casos suspeitos não fiquem juntos
  • os casos suspeitos e os casos confirmados não se desloquem aos espaços comuns
  • após avaliação das autoridades de saúde, e nas instituições onde haja sobrelotação, seja ponderada a hipótese de deslocar parte dos utentes para outras instalações ou para outro piso específico para os doentes com sintomas
  • quando ocorram casos confirmados a limpeza e desinfeção da instituição seja feita por empresa técnico-profissional especializada
  • todos os utentes e profissionais são testados perante a ocorrência de um caso positivo, exceto nas situações em que exista separação física

Que regras tem a transferência de utentes para outras instalações?

A transferência de utentes para outras unidades/instalações deve ser articulada entre a instituição e as autoridades de saúde e obrigam à realização de teste COVID-19. Perante o resultado:

  • de positivo: a transferência só pode ocorrer se implementadas as medidas de isolamento em unidades/instalações para tal designadas
  • de negativo e sem sintomas: a transferência pode ocorrer no âmbito da diminuição da sobrelotação para maior afastamento dos utentes. Se na instituição de origem tiver havido um caso suspeito ou confirmado o utente deve cumprir um período de isolamento de 14 dias

Quais os procedimentos perante um óbito numa instituição?

Todos os óbitos que ocorram, durante a pandemia de COVID-19, numa instituição com casos confirmados, em utente ou trabalhador que tenha apresentado sintomas compatíveis da doença, deve ser considerado um caso suspeito, até prova em contrário.

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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