Medidas de saúde pública COVID-19

( Atualizado a 08/07/2022 )

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Quais as atuais medidas de saúde pública relacionadas com a COVID-19?

Na sequência da atual situação epidemiológica da COVID-19 é da responsabilidade de cada um adotar comportamentos que minimizem o risco de transmissão do vírus, nomeadamente:

  • vacinar-se contra a COVID-19, salvo recomendação médica em contrário
  • manter espaços ventilados, preferencialmente através de ventilação natural, procedendo à abertura de portas e/ou janelas
  • usar máscara facial, sempre que o risco de transmissão da doença seja acrescido
  • autoisolamento, em caso de teste positivo ou perante sintomas sugestivos de COVID-19 deve autoisolar-se e contactar o SNS 24 – 808 24 24 24 – ou, de forma complementar contactar o médico de família ou a respetiva Unidade de Saúde Familiar ou outra entidade a que habitualmente recorra
  • lavar e/ou desinfetar as mãos frequentemente para garantir a manutenção e a promoção das boas práticas de higiene
  • garantir com regularidade a limpeza e desinfeção de superfícies, sobretudo aquelas onde tocam frequentemente
  • distanciamento físico continua a ser recomendado para as pessoas mais vulneráveis, bem como para residentes em instituições de apoio ou acolhimento e para pessoas não vacinadas com o esquema vacinal completo

Quais as medidas que se mantém obrigatórias?

Mantém-se obrigatório:

  • apresentação do Certificado Digital COVID da UE (vacinação, testagem e recuperação) nas situações de mobilidade internacional (viagens) em que é exigido
  • apresentação do Certificado Digital COVID da UE (vacinação com dose de reforço, recuperação ou testagem) para os visitantes de estruturas residenciais para idosos ou de unidades de cuidados continuados
  • uso de máscara facial:
    • em estabelecimentos e serviços de saúde
    • em estabelecimentos termais
    • em estabelecimentos residenciais para pessoas idosas, unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras estruturas e respostas residenciais para crianças, jovens e pessoas com deficiência, requerentes e beneficiários de proteção internacional e acolhimento de vítimas de violência doméstica e tráfico de seres humanos
    • em estabelecimentos de serviços prisionais e tutelares
    • no acesso ou permanência em transportes coletivos de passageiros (incluindo paragens), transporte aéreo, bem como o transporte de passageiros em táxi ou TVDE
    • nos casos com resultado positivo à COVID-19, sempre que saiam do seu local de isolamento até ao 10.º dia após a data do início de sintomas ou do teste positivo
    • nos contactos com casos confirmados de COVID-19, durante 14 dias após a data da última exposição

E no caso das empresas e instituições que medidas devem seguir?

As empresas e instituições devem ter um plano de contingência atualizado, para cada local, de forma a minimizar a transmissibilidade do vírus SARS-CoV-2.

No que respeita aos outros serviços devem informar os utilizadores, relativamente às regras de funcionamento, acesso, atendimento, higiene e segurança aplicáveis a cada estabelecimento.

Quais os procedimentos perante um caso positivo?

Perante um caso confirmado com COVID-19 deve:

  • manter em isolamento no domicílio:
    • com sintomas ou sintomas ligeiros: em isolamento 5 dias, em autocuidado e automonitorização de sintomas OU 7 dias, caso esteja internado ou em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas. Ao 5º dia terá alta sem necessidade de teste. Caso haja alteração do quadro clínico, deverá contactar o SNS 24 – 808 24 24 24
    • com sintomas moderados ou graves: isolamento pelo menos 10 dias e terá alta sem necessidade de teste
  • utilizar máscara facial:
    • sempre que estiver fora do local de isolamento após a data do início de sintomas ou do teste positivo

Contacte o SNS 24 – 808 24 24 24  ou o 112, se tiver:

  • febre por mais de 48h ou febre superior a 40ºC
  • falta de ar/dificuldade respiratória
  • dor no peito
  • alteração do estado de consciência
  • aparecimento de tosse com expetoração purulenta
  • vómitos ou diarreia persistente
  • entre outros sintomas

Existe mais do que um tipo de contacto?

Sim. Os contactos podem ser de dois tipos:

  • alto risco – as pessoas que:
    • coabitem com um caso confirmado
    • tenham um contacto com um nível de exposição elevado com um caso confirmado e:
      • residam, frequentem ou trabalhem em lares e outras respostas similares dedicadas a pessoas idosas, comunidades terapêuticas e comunidades de inserção social, bem como os centros de acolhimento temporário e centros de alojamento de emergência, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) OU
      • sejam profissionais de saúde, que prestam cuidados de saúde diretos e de maior risco de contágio

Excetuam-se as pessoas que apresentem esquema vacinal primário completo com dose de reforço há pelo menos 7 dias, ou que tenham história de infeção nos 180 dias antes do contacto com o caso confirmado.

  • baixo risco – consideram-se contactos de baixo risco todas as restantes situações que não se enquadram no alto risco

 

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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