Prevenção dos viajantes

( Atualizado a 28/03/2022 )

6 minutos de leitura

Onde posso consultar as restrições de fronteiras?

As restrições das fronteiras podem ser consultadas no Portal das Comunidades. Pode ainda consultar o site da União Europeia, para se informar das restrições existentes no espaço da União Europeia.

Em Portugal existem restrições nas fronteiras?

Não, nesta altura não existem restrições nas fronteiras entre Portugal e Espanha.

Quais as ligações aéreas de e para Portugal que estão permitidas?

Está permitido o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental para:

  • voos de e para países que integrem a União Europeia, países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), Angola, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Estados Unidos da América, Guiné-Bissau, Moçambique, Reino Unido e de São Tomé e Príncipe
  • voos provenientes da:
    • Arábia Saudita
    • Barém
    • Chile
    • Colômbia
    • Coreia do Sul
    • Emirados Árabes Unidos
    • Indonésia
    • Koweit
    • Nova Zelândia
    • Peru
    • Qatar
    • República Popular da China
    • Ruanda
    • Uruguai
    • Hong Kong
    • Macau
    • Taiwan
  • voos que não sejam de/para países referidos, exclusivamente para viagens essenciais, considerando-se como tal as que são realizadas por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias

É ainda permitida a realização de viagens, por qualquer motivo, com destino a Portugal por viajantes providos de um Certificado Digital COVID da UE ou de um certificado digital reconhecido como equivalente pela Comissão Europeia, ou acompanhados de certificado que ateste o esquema de vacinação completo há pelo menos 14 dias e menos de 270 dias, ou da administração da dose de reforço com vacinas contra a COVID-19 identificadas na circular conjunta da Direção-Geral da Saúde e do INFARMED.

Quais são as regras para os passageiros que entram em Portugal continental?

Todos os passageiros, quer sejam cidadãos nacionais ou estrangeiros, à chegada a Portugal têm de:

Excetua-se a apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou comprovativo de teste à COVID-19 as crianças que não tenham ainda completado 12 anos de idade.

É necessário o cumprimento de isolamento profilático?

Não. Nesta altura não estão previstas situações de isolamento profilático à chegada a Portugal.

Tenho um certificado de vacinação e/ou recuperação emitido fora da UE. É válido para viajar para Portugal?

Sim. Portugal aceita certificados de vacinação e recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade. Pode consultar a lista de países no portal oficial da União Europeia.

Por se tratar de uma medida de reciprocidade, os países também devem reconhecer o Certificado Digital COVID da UE, emitido por Portugal, nas modalidades de vacinação e/ou recuperação.

A não reciprocidade no reconhecimento por países terceiros da validade de Certificado Digital COVID da UE, nas modalidades de certificados de vacinação ou recuperação, emitidos por Portugal, impede o reconhecimento da validade dos certificados emitidos por esses países terceiros.

Que informações devem constar neste certificado emitido fora da UE?

Os certificados de vacinação e/ou recuperação emitidos fora da UE devem incluir as seguintes informações:

  • Certificado de vacinação
    • nome e o apelido do titular
    • data de nascimento
    • doença ou agente visado: COVID-19 (SARS-CoV-2 ou uma das suas variantes)
    • vacina contra a COVID-19 ou profilaxia
    • nome da vacina contra a COVID-19
    • titular da autorização de introdução no mercado ou fabricante da vacina contra a COVID-19
    • número numa série de doses, bem como o número total de doses na série
    • data de vacinação, indicando a data da última dose administrada
    • estado-membro ou país terceiro em que a vacina foi administrada
    • entidade emitente do certificado
  • Certificado de recuperação
    • nome e apelido do titular
    • data de nascimento
    • doença ou agente de que o titular recuperou: COVID-19 (SARS-CoV-2 ou uma das suas variantes)
    • data do primeiro resultado positivo do teste de diagnóstico
    • o estado-membro ou país terceiro no qual o teste de diagnóstico foi realizado
    • entidade emitente do certificado
    • certificado válido desde

Em relação ao certificado de vacinação, só serão aceites as vacinas contra a COVID-19 identificadas em circular conjunta da Direção-Geral da Saúde e do INFARMED.

Quando se considera o esquema vacinal completo?

O esquema vacinal considera-se completo após a toma de:

  • uma vacina de dose única, para as vacinas com um esquema vacinal de uma dose
  • segunda dose de uma vacina contra a COVID-19 com um esquema vacinal de duas doses, mesmo que tenham sido administradas doses de duas vacinas distintas OU
  • dose única de uma vacina contra a COVID-19 com um esquema vacinal de duas doses por pessoas que recuperaram da doença, se estiver indicado no certificado de vacinação que o esquema de vacinação foi concluído após a administração de uma dose

Vou viajar para a Madeira. O que devo ter conta?

Atualmente, não há restrições à entrada de viajantes nos aeroportos, portos e marinas.

Ainda assim, todos os passageiros devem preencher um inquérito epidemiológico, disponibilizado pela Autoridade Regional de Saúde no site Madeira Safe.

Para mais informações, consulte o site oficial do Turismo da Madeira ou, se surgirem sintomas, ligue para o SNS 24 – 800 24 24 20.

Vou viajar para os Açores. O que devo ter conta?

Atualmente, pode viajar para os Açores sem restrições à entrada se o seu voo for proveniente de Portugal Continental ou da Madeira.

Se viajar a partir de um voo internacional, pode entrar nos Açores mediante a apresentação de:

OU

  • comprovativo de realização de teste com resultado negativo
    • teste molecular (PCR), válido até 72 horas antes da partida, OU
    • teste rápido de antigénio (TRAg), válido até 24 horas antes da partida

Estão dispensados da obrigação de apresentação de Certificado Digital COVID da EU ou da apresentação de comprovativo de realização de teste com resultado negativo:

  • crianças com idade igual ou inferior a 12 anos
  • pessoas com doença devidamente comprovada por declaração médica que ateste a incompatibilidade anatómica e/ou clínica para a realização de teste de diagnóstico SARS-CoV-2
  • profissionais de saúde em serviço para transferência ou evacuação de doentes, que tenham o rastreio periódico de âmbito profissional atualizado
  • tripulações de companhias áreas (que não circulem do lado “ar” para o lado “terra” ou que se desloquem em serviço para fora da Região Autónoma dos Açores e regressem sem ter saído do avião)

Para mais informações, consulte o site oficial do Turismo dos Açores ou, se surgirem sintomas, ligue para a linha Saúde Açores – 808 24 60 25.

Se viajar quais são as recomendações que devo seguir?

Se vai viajar deve:

  • seguir as recomendações das autoridades de saúde do país para onde viaja
  • evitar contacto próximo de pessoas com infeções respiratórias
  • lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto direto com pessoas doentes
  • evitar contacto com animais
  • adotar medidas de etiqueta respiratória:
    • tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir
    • utilizar um lenço de papel ou o braço, nunca com as mãos
    • deitar o lenço de papel no lixo
  • evitar as viagens para as áreas de transmissão comunitárias ativas, devido ao elevado risco de infeção
  • utilização de máscara de proteção nos locais de uso obrigatório

Deve ainda:

  • informar-se sobre as possíveis restrições fronteiriças do país:
    • de origem
    • por onde vai passar
    • de destino
  • consultar o posto consular da sua área de residência
  • colocar as suas dúvidas ao Gabinete de Emergência Consular
  • registar a sua viagem na aplicação móvel “Registo viajante” disponível em IOS ou Android, ou via formulário

Regressei de um país e estou com sintomas de COVID-19. O que devo fazer?

Se regressou de outro país e apresenta sintomas como:

  • febre (temperatura ≥ 38.0ºC)
  • tosse
  • falta de ar (dificuldade respiratória)
  • perda do cheiro ou do olfato
  • perda do sabor ou do paladar

deve permanecer em casa afastado de outras pessoas, utilizar máscara e ligar para o SNS 24 (808 24 24 24), antes de se dirigir aos serviços de saúde.

 

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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