Prevenção dos viajantes

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Estão desaconselhadas algum tipo de viagens?

Sim. Estão desaconselhadas as viagens não essenciais para países que não pertençam à lista abaixo mencionados, países fora da União Europeia e dos países associados ao Espaço Schengen. As deslocações para destinos exóticos e/ou viagens não organizadas também não são aconselhadas, sobretudo para outros destinos sem ligações fáceis e frequentes a Portugal.

O que são viagens essenciais?

Consideram-se viagens essenciais as destinadas a permitir o trânsito, a entrada ou saída de Portugal de:

  • cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias
  • nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia
  • nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias, e de acordo com o princípio da reciprocidade

Existem atualmente restrições e controlo de fronteiras nos Estados-Membros?

Existem restrições nas fronteiras externas aos Estados-Membros da União Europeia, a países cuja situação epidemiológica da COVID-19 não consideram satisfatória, com base nos critérios e condições que a recomendação do Conselho da União Europeia estabeleceu.

Onde posso consultar as restrições de fronteiras?

As restrições das fronteiras podem ser consultadas no Portal das Comunidades. Pode ainda consultar o site da União Europeia, para se informar das restrições existentes no espaço da União Europeia.

Quais as ligações aéreas de e para Portugal que estão permitidas?

Estão autorizadas as ligações aéreas entre Portugal e os seguintes países:

  • União Europeia
  • associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça)

Estão nesta altura permitidos voos de e a partir dos seguintes países:

  • Austrália
  • China
  • Coreia do Sul
  • Japão
  • Nova Zelândia
  • Ruanda
  • Singapura
  • Tailândia
  • Uruguai
  • Hong Kong
  • Macau

Dos voos com origem do Reino Unido apenas é permitida a entrada em território nacional dos cidadãos nacionais ou de titulares de autorização de residência em Portugal e seus familiares, bem como de pessoal diplomático colocado em Portugal.

Para efeitos da recomendação, os residentes de Andorra, do Mónaco, de São Marinho e do Vaticano devem ser considerados residentes da União Europeia.

Os voos de e para outros destinos que não os referidos serão permitidos apenas para a realização de viagens essenciais. Esta lista é revista a cada duas semanas e poderá ser atualizada.

Quais são as regras para quem viaja do Reino Unido?

Foi identificada no Reino Unido uma nova variante (estirpe) do vírus que provoca a COVID-19 e, por isso, foram adotadas medidas de reforço na circulação de passageiros vindos deste país:

  • permitir a entrada em território nacional apenas de cidadãos nacionais ou de titulares de autorização de residência em Portugal e seus familiares, bem como de pessoal diplomático colocado em Portugal
  • o embarque de passageiros fica sujeito à apresentação de comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque
  • os passageiros que, excecionalmente, não apresentem o teste são encaminhados pelas autoridades para a realização do teste no aeroporto, sendo que os custos são do próprio passageiro. Para além disso, enquanto aguardam o resultado são obrigatoriamente sujeitos a isolamento em casa

As companhias aéreas que permitam o embarque de cidadãos sem o comprovativo de realização do teste incorrem em incumprimento e são sujeitas a processo de contraordenação.

Quais são as regras para os passageiros que entram em Portugal vindos de outros países?

Todos os passageiros, quer sejam cidadãos nacionais ou estrangeiros e que:

  • viajem de países fora da UE e do espaço Schengen: têm de apresentar, no momento da partida, comprovativo de teste à COVID-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas antes do embarque
  • viajem de países EU e do espaço Schengen: não têm de apresentar teste à COVID-19 no momento da partida, serão apenas submetidos a controlo da temperatura à chegada ao aeroporto

E se algum destes passageiros viajar sem ter teste?

No caso de viajar sem ter teste negativo à COVID-19, de países fora da UE e do espaço Shengen, os cidadãos:

  • nacionais, estrangeiros com residência legal em Portugal e o pessoal diplomático acreditado em Portugal: devem realizar o teste à chegada, no aeroporto, sendo que os custos do teste são do próprio passageiro
  • estrangeiros: não é permitida a entrada em Portugal, suportando a companhia que o transportou o custo do regresso ao país de origem no primeiro voo e objeto de pagamento de multa

As companhias aéreas devem avisar todos estes passageiros que não podem entrar no país sem realizarem o teste, exceto se forem portugueses ou estrangeiros com residência em Portugal.

O que acontece se os cidadãos nacionais ou os estrangeiros com residência legal em Portugal ou o pessoal diplomático acreditado em Portugal, não quiserem fazer o teste no aeroporto?

Caso o cidadão nacional ou estrangeiro com residência legal em Portugal não queira realizar o teste no aeroporto são de imediato notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a realização do mesmo no prazo de 48 horas, suportando o próprio os custos, e podem ainda incorrer nos crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa.

Se apenas fizer escala em Portugal com destino a outro país tenho de apresentar teste?

Não, desde que não abandone o espaço do aeroporto.

A temperatura é avaliada a chegada a Portugal?

Sim. Nos aeroportos internacionais portugueses é obrigatório a avaliação da temperatura corporal por infravermelhos, a todos os passageiros que chegam a Portugal.

Se um passageiro apresentar febre é encaminhado para um espaço dedicado e com privacidade para:

  • avaliar novamente a temperatura corporal
  • realizar o teste à COVID -19, caso a situação o justifique (o teste pode ser feito no local ou chamado o INEM)

Estes procedimentos são realizados por profissionais de saúde devidamente habilitados.

Se viajar quais são as recomendações que devo seguir?

Se vai viajar deve:

  • seguir as recomendações das autoridades de saúde do país para onde viaja
  • evitar contacto próximo de pessoas com infeções respiratórias
  • lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto direto com pessoas doentes
  • evitar contacto com animais
  • adotar medidas de etiqueta respiratória:
    • tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir
    • utilizar um lenço de papel ou o braço, nunca com as mãos
    • deitar o lenço de papel no lixo
  • evitar as viagens para as áreas de transmissão comunitárias ativas, devido ao elevado risco de infeção
  • utilização de máscara de proteção nos locais de uso obrigatório

Deve ainda:

  • informar-se sobre as possíveis restrições fronteiriças do país:
    • de origem
    • por onde vai passar
    • de destino
  • consultar o posto consular da sua área de residência
  • colocar as suas dúvidas ao Gabinete de Emergência Consular
  • registar a sua viagem na aplicação móvel “Registo viajante” disponível em IOS ou Android, ou via formulário

O que deve ser feito se validarem um caso suspeito a bordo de um avião?

Se o caso validado for considerado suspeito, são acionados os mecanismos previstos no Regulamento Sanitário Internacional e seguidas as medidas previstas a bordo:

  • manter o doente a bordo da aeronave (com máscara cirúrgica, desde que a sua condição clínica o permita), até à chegada da equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), ativada pela Direção-Geral da Saúde
  • deverá ser indicada a instalação sanitária a usar exclusivamente pelo doente
  • se possível, o doente deve ser separado dos outros passageiros (idealmente 2 metros)
  • deve ser designado um membro da tripulação para prestar assistência ao doente
  • o doente e os seus contactos próximos a bordo deverão ser os últimos a sair da aeronave
  • deve ser recolhida a informação dos contactos próximos do caso suspeito validado, utilizando o Cartão de Localização de Passageiro (CLP)

O que são considerados contactos próximos do doente no avião?

São considerados contactos próximos todos os passageiros nas seguintes condições:

  • 2 lugares à esquerda e à direita do doente
  • 2 lugares nas duas filas seguidas à frente e atrás do doente
  • os companheiros de viagem do doente
  • pessoas que prestaram cuidados diretos ao doente
  • os tripulantes a bordo que serviram o espaço do doente

No caso de o doente apresentar sintomatologia grave ou se ter movimentado dentro da aeronave, devem ser consideras todas as pessoas como contacto próximo.

Regressei de um país e estou com sintomas de COVID-19. O que devo fazer?

Se regressou de outro país e apresenta sintomas como:

  • febre (temperatura ≥ 38.0ºC)
  • tosse
  • falta de ar (dificuldade respiratória)
  • perda do cheiro ou do olfato
  • perda do sabor ou do paladar

deve permanecer em casa afastado de outras pessoas e ligar para o SNS 24 (808 24 24 24), antes de se dirigir aos serviços de saúde.

 

 

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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