Prevenção dos viajantes

( Atualizado a 18/06/2021 )

7 minutos de leitura

Existem restrições e controlo de fronteiras nos Estados-Membros?

Sim. Existem restrições nas fronteiras externas aos Estados-Membros da União Europeia, a países cuja situação epidemiológica da COVID-19 não consideram satisfatória, com base nos critérios e condições que a recomendação do Conselho da União Europeia estabeleceu.

Onde posso consultar as restrições de fronteiras?

As restrições das fronteiras podem ser consultadas no Portal das Comunidades. Pode ainda consultar o site da União Europeia, para se informar das restrições existentes no espaço da União Europeia.

Em Portugal existem restrições nas fronteiras?

Não, nesta altura não existem restrições nas fronteiras entre Portugal e Espanha.

Quais as ligações aéreas de e para Portugal que estão permitidas?

Atualmente, apenas é autorizado o tráfego área com destino e a partir de Portugal continental:

  • União Europeia
  • associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça)
  • Reino Unido
  • Estados Unidos da América

e das regiões administrativas com situação epidemiológica de acordo com a recomendação europeia, sob reserva de confirmação de reciprocidade:

  • Austrália
  • Coreia do Sul
  • Israel
  • Japão
  • Nova Zelândia
  • Singapura
  • Tailândia
  • República Popular da China
  • Hong Kong
  • Macau

É ainda autorizado o tráfego aéreo para:

  • viagens essenciais, considerando-se como tal as que são realizadas por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias
  • viagens destinadas a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países

Quais são as viagens consideradas estritamente essenciais?

Consideram-se viagens essenciais as destinadas a permitir o trânsito, a entrada ou saída de Portugal de:

  • cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias
  • nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia
  • nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias

Quais são as regras para os passageiros que entram em Portugal?

Todos os passageiros, quer sejam cidadãos nacionais ou estrangeiros, à chegada a Portugal têm de:

  • apresentar comprovativo de teste à COVID-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas, ou 48 horas (no caso do teste rápido de antigénio (TRAg)), antes do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 12 anos de idade
  • cumprir isolamento durante 14 dias, no domicílio ou em local a determinar pela autoridade de saúde, vindos de países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, seja por via aérea, terrestre ou marítima

Estas regras são igualmente aplicáveis à entrada através das fronteiras terrestre ou marítima.

A listagem dos países que cumprem estes critérios é revista e atualizada a cada 15 dias.

Quais são os países que pertencem a essa lista?

Os países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias são:

  • África do Sul
  • Brasil
  • Índia
  • Nepal

Os passageiros que sejam provenientes destes países, deverão proceder ao preenchimento do formulário na plataforma do Serviços Estrangeiros e Fronteiras.

Apenas fiz escala aeroportuária num destes países, tenho de cumprir o isolamento?

Não, uma vez que não se consideram origem, uma escala aeroportuária em qualquer desses países.

Existem exceções para não fazer isolamento profilático à chegada a Portugal?

Sim. As exceções previstas para a não obrigação de isolamento profilático à chegada a Portugal são os passageiros que se desloquem:

  • em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional não exceda as 48 horas
  • viagens essenciais no âmbito dos eventos organizados pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, independentemente do período de permanência
  • exclusivamente para prática de atividades desportivas integradas em competições profissionais internacionais (Despacho n.º 5848-B/2021), desde que garantido o cumprimento de medidas e orientações definidas pela Direção-Geral da Saúde

Onde devo cumprir o isolamento profilático?

O isolamento deve ser cumprido no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

Quais os testes que podem ser apresentados como comprovativo?

As companhias aéreas só devem permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental mediante a apresentação, no momento da partida, de comprovativo de:

  • teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque ou
  • teste rápido de antigénio (TRAg), realizado nas 48 horas anteriores ao momento do embarque e que constem da lista comum de testes rápidos de antigénio, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia

E se algum dos passageiros viajar sem teste?

No caso de viajar sem ter teste negativo à COVID-19 os cidadãos:

  • nacionais, estrangeiros com residência legal em Portugal e o pessoal diplomático acreditado em Portugal: devem realizar o teste à chegada, no aeroporto, sendo que os custos do teste são do próprio passageiro
  • estrangeiros: não é permitida a entrada em Portugal, suportando a companhia que o transportou o custo do regresso ao país de origem no primeiro voo e objeto de pagamento de multa

O que acontece se os cidadãos nacionais ou os estrangeiros com residência legal em Portugal ou o pessoal diplomático acreditado em Portugal, não quiserem fazer o teste no aeroporto?

Caso o cidadão nacional ou estrangeiro com residência legal em Portugal não queira realizar o teste no aeroporto são de imediato notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a realização do mesmo no prazo de 48 horas, suportando o próprio os custos, e podem ainda incorrer nos crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa.

Quem fiscaliza o cumprimento destas regras?

As forças de segurança e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras procedem à fiscalização.

Vivo fora do país e já tomei as duas doses da vacina COVID-19. Tenho de apresentar teste negativo à entrada em Portugal?

Nesta altura, e nas situações previstas, ainda é obrigatória a apresentação do teste COVID-19 à chegada a Portugal, não estando previstas exceções. Também não estão previstas exceções aos casos que têm de cumprir isolamento durante 14 dias à chegada a território nacional.

Já tive COVID-19. Posso entrar em Portugal sem teste negativo?

Não. Até hoje é obrigatório apresentar o comprovativo de teste COVID-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas, ou 48 horas no caso de teste rápido de antigénio, antes do embarque, à exceção das crianças que não tenham completado 12 anos de idade.

A temperatura é avaliada à chegada a Portugal?

Sim. Nos aeroportos internacionais portugueses é obrigatório a avaliação da temperatura corporal por infravermelhos, a todos os passageiros que chegam a Portugal.

Se um passageiro apresentar febre é encaminhado para um espaço dedicado e com privacidade para:

  • avaliar novamente a temperatura corporal
  • realizar o teste à COVID -19, caso a situação o justifique (o teste pode ser feito no local ou chamado o INEM)

Estes procedimentos são realizados por profissionais de saúde devidamente habilitados.

Se viajar quais são as recomendações que devo seguir?

Se vai viajar deve:

  • seguir as recomendações das autoridades de saúde do país para onde viaja
  • evitar contacto próximo de pessoas com infeções respiratórias
  • lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto direto com pessoas doentes
  • evitar contacto com animais
  • adotar medidas de etiqueta respiratória:
    • tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir
    • utilizar um lenço de papel ou o braço, nunca com as mãos
    • deitar o lenço de papel no lixo
  • evitar as viagens para as áreas de transmissão comunitárias ativas, devido ao elevado risco de infeção
  • utilização de máscara de proteção nos locais de uso obrigatório

Deve ainda:

  • informar-se sobre as possíveis restrições fronteiriças do país:
    • de origem
    • por onde vai passar
    • de destino
  • consultar o posto consular da sua área de residência
  • colocar as suas dúvidas ao Gabinete de Emergência Consular
  • registar a sua viagem na aplicação móvel “Registo viajante” disponível em IOS ou Android, ou via formulário

O que deve ser feito se validarem um caso suspeito a bordo de um avião?

Se o caso validado for considerado suspeito, são acionados os mecanismos previstos no Regulamento Sanitário Internacional e seguidas as medidas previstas a bordo:

  • manter o doente a bordo da aeronave (com máscara cirúrgica, desde que a sua condição clínica o permita), até à chegada da equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), ativada pela Direção-Geral da Saúde
  • deverá ser indicada a instalação sanitária a usar exclusivamente pelo doente
  • se possível, o doente deve ser separado dos outros passageiros (idealmente 2 metros)
  • deve ser designado um membro da tripulação para prestar assistência ao doente
  • o doente e os seus contactos próximos a bordo deverão ser os últimos a sair da aeronave
  • deve ser recolhida a informação dos contactos próximos do caso suspeito validado, utilizando o Cartão de Localização de Passageiro (CLP)

O que são considerados contactos próximos do doente no avião?

São considerados contactos próximos todos os passageiros nas seguintes condições:

  • 2 lugares à esquerda e à direita do doente
  • 2 lugares nas duas filas seguidas à frente e atrás do doente
  • os companheiros de viagem do doente
  • pessoas que prestaram cuidados diretos ao doente
  • os tripulantes a bordo que serviram o espaço do doente

No caso de o doente apresentar sintomatologia grave ou se ter movimentado dentro da aeronave, devem ser consideras todas as pessoas como contacto próximo.

Regressei de um país e estou com sintomas de COVID-19. O que devo fazer?

Se regressou de outro país e apresenta sintomas como:

  • febre (temperatura ≥ 38.0ºC)
  • tosse
  • falta de ar (dificuldade respiratória)
  • perda do cheiro ou do olfato
  • perda do sabor ou do paladar

deve permanecer em casa afastado de outras pessoas, utilizar máscara e ligar para o SNS 24 (808 24 24 24), antes de se dirigir aos serviços de saúde.

 

 

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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