Viagens ao estrangeiro

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Vou poder viajar para o estrangeiro este verão?

Tendo em conta o atual estado da pandemia COVID-19 está a ser feito o levantamento gradual das restrições temporárias das viagens não essenciais em todo o mundo.
Atualmente, a União Europeia atualizou a lista de países relativamente aos quais devem ser levantadas restrições de viagem.
Contudo, para férias e turismo considere as viagens não essenciais para fora da União Europeia ou de países do espaço Schengen. Aproveite e conheça melhor Portugal. Ao agir assim, protege-se a si e aos outros.

Existem atualmente restrições e controlo de fronteiras nos Estados-Membros?

Atualmente ainda existem algumas restrições nas fronteiras externas aos Estados-Membros da União Europeia, a países cuja situação epidemiológica da COVID-19 não consideram satisfatória, com base nos critérios e condições que a recomendação do Conselho da União Europeia estabeleceu.

Quais são os países a quem foram levantadas as restrições?

A partir de 31 de julho, os Estados-Membros devem levantar gradualmente as restrições aos seguintes países:

  • Austrália
  • Canadá
  • Geórgia
  • Japão
  • Marrocos
  • Nova Zelândia
  • Ruanda
  • Coreia do Sul
  • Tailândia
  • Tunísia
  • Uruguai
  • China (se ambos os países levantarem as medidas restritivas)

Para efeitos da recomendação, os residentes de Andorra, do Mónaco, de São Marinho e do Vaticano devem ser considerados residentes da União Europeia.
Os voos de e para outros destinos que não os referidos serão permitidos apenas para a realização de viagens essenciais. Esta lista é revista a cada duas semanas e poderá ser atualizada.

Estão desaconselhadas algum tipo de viagens?

Sim. Estão desaconselhadas as viagens não essenciais para países que não pertençam à lista acima mencionados, países fora da União Europeia e dos países associados ao Espaço Schengen. As deslocações para destinos exóticos e/ou viagens não organizadas também não são aconselhadas, sobretudo para outros destinos sem ligações fáceis e frequentes a Portugal.

O que são viagens essenciais?

Consideram-se viagens essenciais as destinadas a permitir o trânsito, a entrada ou saída de Portugal de:

  • cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias
  • nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia
  • nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias, e de acordo com o princípio da reciprocidade

Se viajar quais são as recomendações que devo seguir?

Se vai viajar deve:

  • seguir as recomendações das autoridades de saúde do país para onde viaja
  • evitar contacto próximo de pessoas com infeções respiratórias
  • lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto direto com pessoas doentes
  • evitar contacto com animais
  • adotar medidas de etiqueta respiratória:
    • tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir
    • utilizar um lenço de papel ou o braço, nunca com as mãos
    • deitar o lenço de papel no lixo
  • evitar as viagens para as áreas de transmissão comunitárias ativas, devido ao elevado risco de infeção
  • utilização de máscara de proteção nos locais de uso obrigatório

E se viajar para o estrangeiro que cuidados devo ter?

Se for viajar para o estrangeiro deve:

  1. obter o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença
  2. informar-se sobre acordos de assistência médica que possam existir com os locais de destino
  3. informar-se quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (por exemplo vacinas ou precauções especiais). Preferencialmente, realize uma consulta do viajante
  4. fazer um seguro de viagem que inclua assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação
  5. registar a sua viagem no Registo Viajante e informar algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto

Se precisar de ajuda durante a estadia no estrangeiro o que devo fazer?

Em caso de necessidade, os postos consulares de Portugal podem prestar apoio aos viajantes. Esse apoio traduz-se na:

  • emissão de documento de viagem provisório (para situações de extravio de documentação)
  • articulação do contacto com unidades hospitalares, em caso de acidente ou doença e com advogados em caso de detenção

Nos países não pertencentes à União Europeia e onde não exista representação consular portuguesa, pode pedir ajuda junto das Embaixadas e Consulados de outros Estados Membros da União Europeia.

Onde posso consultar as restrições de fronteiras?

As restrições das fronteiras podem ser consultadas no Portal das Comunidades. Pode ainda consultar o site da União Europeia, para se informar das restrições existentes no espaço da União Europeia.

COVID-19: viagens ao estrangeiro

Fonte: Portal das Comunidades

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