Viajar de e para Portugal

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Quais as ligações aéreas de e para Portugal que estão permitidas?

Estão autorizadas as ligações aéreas entre Portugal e os seguintes países:

  • União Europeia
  • associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça)
  • Reino Unido

A partir de 1 de agosto passam a estar permitidos os voos de e a partir dos seguintes países:

  • Canadá
  • Coreia do Sul
  • Marrocos
  • Tunísia
  • China
  • Austrália
  • Nova Zelândia
  • Ruanda
  • Uruguai
  • Geórgia
  • Japão
  • Tailândia

Os voos de e para outros destinos que não os referidos serão permitidos apenas para a realização de viagens essenciais.

O que são viagens essenciais?

Consideram -se viagens essenciais as destinadas a permitir o trânsito, a entrada ou saída de Portugal de:

  • cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido, e membros das respetivas famílias
  • nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia
  • nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias, e de acordo com o princípio da reciprocidade

Quais são as regras para os passageiros que entram em Portugal?

Todos os passageiros, quer sejam cidadãos nacionais ou estrangeiros e que:

  • viajem de países fora da UE e do espaço Schengen: têm de apresentar, no momento da partida, comprovativo de teste ao COVID-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas antes do embarque
  • viajem de países EU e do espaço Schengen: não têm de apresentar teste à COVID-19 no momento da partida, serão apenas submetidos a controlo da temperatura à chegada ao aeroporto

E se algum destes passageiros viajar sem ter teste?

No caso de viajar sem ter teste negativo à COVID -19, os cidadãos:

  • nacionais, estrangeiros com residência legal em Portugal e o pessoal diplomático acreditado em Portugal: devem realizar o teste à chegada, no aeroporto, sendo que os custos do teste são do próprio passageiro. As companhias aéreas devem avisar todos estes passageiros que não podem entrar no país sem realizarem o teste, exceto se forem portugueses ou estrangeiros com residência em Portugal
  • estrangeiros: não é permitida a entrada em Portugal, suportando a companhia que o transportou o custo do regresso ao país de origem no primeiro voo e objeto de pagamento de multa

E se apenas fizer escala em Portugal com destino a outro país tenho de apresentar teste?

Não, desde que os passageiros não abandonem o espaço do aeroporto.

E se os cidadãos nacionais ou os estrangeiros com residência legal em Portugal ou o pessoal diplomático acreditado em Portugal, não quiserem realizar o teste no aeroporto?

Caso o cidadão nacional ou estrangeiro com residência legal em Portugal não queira realizar o teste no aeroporto são de imediato notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a realização do mesmo no prazo de 48 horas, suportando o próprio os custos, e podem ainda incorrer nos crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa.

Sou português emigrante num país que não consta da lista dos países permitidos. Posso viajar de avião para Portugal?

Sim. Não existem impedimentos à entrada de cidadãos nacionais em território nacional pelas fronteiras aéreas (por via terrestre também não está proibida). Contudo, existem atualmente menos ligações comerciais e restrição de algumas rotas. Recomenda-se que se informe sobre as ligações aéreas junto das companhias aéreas.

Quando os passageiros chegam a Portugal é obrigatório avaliar a temperatura no aeroporto?

Sim. Nos aeroportos internacionais portugueses é obrigatório a avaliação da temperatura corporal por infravermelhos, a todos os passageiros que chegam a Portugal.

Se um passageiro tiver febre no aeroporto o que acontece?

Todos os passageiros que apresentem febre no aeroporto devem:

  • ser encaminhados para um espaço dedicado e com privacidade e:
    • avaliar novamente a temperatura corporal
    • realizar o teste à COVID -19, caso a situação o justifique (o teste pode ser feito no local ou chamado o INEM)

Estes procedimentos são realizados por profissionais de saúde devidamente habilitados.

Um passageiro que tenha febre ou que tenha feito um teste à COVID-19 no aeroporto tem de ficar a aguardar resultado no mesmo local?

Não. Estas pessoas podem sair do aeroporto, desde que:

  • tenham dado os seus contactos aos profissionais que realizaram o teste ou a outro responsável do aeroporto;
  • permaneçam confinados nos seus destinos de residência, até receberem o resultado negativo do teste COVID -19.

Todos estes passageiros devem cumprir rigorosamente todas as orientações da Direção-Geral da Saúde.

Posso viajar para Portugal por via terrestre?

Sim. A fronteira terrestre entre Portugal e Espanha foi reaberta dia 1 de julho de 2020. Contudo, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a GNR vão manter-se na fronteira terrestre com Espanha, para assegurar que os cidadãos que entram em território nacional são integralmente informados das medidas em vigor em Portugal no âmbito do combate à pandemia COVID-19.
Assim, serão feitos controlos móveis de caráter aleatório e temporário a viaturas de transporte coletivo de passageiros, autocaravanas e viaturas ligeiras, em Valença, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia e Castro Marim.

Ao viajar para Portugal posso passar por França e Espanha?

Sim. Nesta altura, não existem restrições nas fronteiras entre estes países.

Posso viajar de barco para Portugal?

Nesta altura não está recomendado viajar para Portugal por esta via, uma vez que se mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais. A interdição está em vigor até ao dia 15 de agosto, altura em que a situação será reavaliada.

Estou em Espanha. Posso viajar para Portugal?

Sim. Nesta altura, não existem restrições fronteiriças entre Portugal e Espanha.

À chegada a Portugal, estou sujeito a quarentena?

Não. Em Portugal, apenas persiste o confinamento obrigatório para:

  • doentes com COVID-19
  • outros a quem a medida tenha sido determinada pelas autoridades ou profissionais de saúde

Posso regressar ao meu país de residência depois de ter estado em Portugal?

Sim. Após a estadia temporária em Portugal pode regressar ao país onde mora. Deve considerar a hipótese de existirem controlos nas fronteiras durante a sua viagem de regresso, sendo necessário ter consigo os comprovativos de residência.

Quero ir a Portugal, mas o meu cartão de cidadão/carta de condução expirou.

Nos casos em que a validade expirou a partir do dia 17 de maio ou nos 15 dias imediatamente anteriores (decreto-lei 22/2020), serão aceites até 30 de outubro de 2020 os seguintes documentos:

  • cartão do cidadão
  • certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil
  • carta de condução
  • documentos e vistos relativos à permanência em território nacional
  • licenças e autorizações

Estou no estrangeiro e tenho uma autorização de residência caducada. Posso regressar a Portugal?

Sim. Embora o Governo Português tenha prolongado a validade dos documentos e vistos caducados a partir de 24 de fevereiro 2020, estes são válidos e garantem a proteção dos cidadãos estrangeiros em território nacional, mas não no estrangeiro.

O que devo fazer antes de viajar?

Para evitar constrangimentos, antes de viajar deve:

  • informar-se sobre as possíveis restrições fronteiriças do país:
    • de origem
    • por onde vai passar
    • de destino
  • consultar o posto consular da sua área de residência
  • colocar as suas dúvidas ao Gabinete de Emergência Consular
  • registar a sua viagem na aplicação móvel “Registo viajante” disponível em IOS ou Android, ou via formulário

Ainda existem restrições à circulação de cidadãos?

Sim. A pandemia da COVID-19 continua a obrigar a adoção de restrições temporárias de circulação de cidadãos em todo o mundo, para reduzir o risco de transmissão do vírus.
Cada país decretou as regras e restrições à entrada e saída do seu território com o objetivo de contenção e controlo da doença. O levantamento das restrições está a ser feito de forma faseada.

Pode consultar mais informações no:

Fonte: Portal das Comunidades

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