Viajar de e para Portugal

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Existem restrições à circulação de cidadãos em todo o mundo?

Sim. A pandemia da COVID-19 obrigou a adoção de restrições temporárias de circulação de cidadãos em todo o mundo, para reduzir o risco de transmissão do vírus.
Cada país decretou as regras e restrições à entrada e saída do seu território com o objetivo de contenção e controlo da doença. O levantamento das restrições será feito de forma faseada. Deste modo, deverá sempre confirmar as informações existentes no em Conselhos aos Viajantes.

Quais as ligações aéreas de e para Portugal que estão permitidas?

Estão autorizadas, desde o dia 1 de julho de 2020, as ligações aéreas entre Portugal e os seguintes países:

  • países da União Europeia
  • países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça)
  • Reino Unido

Para os países abaixo são permitidos voos, a partir do momento que estes também abram as suas fronteiras à União Europeia:

  • Argélia
  • Canadá
  • Coreia do Sul
  • Marrocos
  • Tunísia
  • China

Os restantes voos estão proibidos?

Sim. Estão proibidos os voos de e para Portugal, a partir dos países que não integram a União Europeia ou que não estejam no Espaço Schengen. São exceção as viagens essenciais como:

  • voos com origem em países de língua oficial portuguesa
  • do Brasil, apenas estão autorizados voos de e para São Paulo e Rio de Janeiro
  • voos com origem nos Estados Unidos da América, dada a presença de comunidades portuguesas

Quais as regras para os passageiros que vêm destes países?

Os passageiros dos voos referidos têm de apresentar, no momento da partida, comprovativo de teste ao COVID -19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas antes do embarque, sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional.

E se algum destes passageiros viajar sem ter teste?

No caso de um destes passageiros viajar sem ter teste negativo à COVID -19, devem ser submetidos a teste à chegada a Portugal. As companhias aéreas devem avisar todos estes passageiros que não podem entrar no país sem realizarem o teste, exceto se forem portugueses ou estrangeiros com residência em Portugal.
Caso existam passageiros (exceto portugueses ou estrangeiros com residência em Portugal) que se recusem a fazer o teste à COVID -19, num aeroporto em Portugal, não poderão entrar em Portugal. A companhia que os transportou deverá suportar o custo do regresso ao país de origem no primeiro voo disponível.

Quando os passageiros chegam a Portugal é obrigatório avaliar a temperatura no aeroporto?

Sim. Nos aeroportos internacionais portugueses é obrigatório a avaliação da temperatura corporal por infravermelhos, a todos os passageiros que chegam a Portugal.

Se um passageiro tiver febre no aeroporto o que acontece?

Todos os passageiros que apresentem febre no aeroporto devem:

  • ser encaminhados para um espaço dedicado e com privacidade e:
    • avaliar novamente a temperatura corporal
    • realizar o teste à COVID -19, caso a situação o justifique (o teste pode ser feito no local ou chamado o INEM)

Estes procedimentos são realizados por profissionais de saúde devidamente habilitados.

Um passageiro que tenha febre ou que tenha feito um teste à COVID-19 no aeroporto tem de ficar a aguardar resultado no mesmo local?

Não. Estas pessoas podem sair do aeroporto, desde que:

  • tenham dado os seus contactos aos profissionais que realizaram o teste ou a outro responsável do aeroporto;
  • permaneçam confinados nos seus destinos de residência, até receberem o resultado negativo do teste COVID -19.

Todos estes passageiros devem cumprir rigorosamente todas as orientações da Direção-Geral da Saúde.

O que são viagens essenciais?

Consideram -se viagens essenciais as destinadas a permitir o trânsito, a entrada ou saída de Portugal de:

  • cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias
  • nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia
  • nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias, e de acordo com o princípio da reciprocidade

E os cidadãos nacionais ou estrangeiros com residência legal em Portugal também têm de apresentar o teste?

Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional que não sejam portadores de comprovativo do teste ao COVID -19, com resultado negativo, são encaminhados pelas autoridades de segurança competentes para a realização do teste. O valor deste é suportado pelo utente.

Sou emigrante. Posso viajar de avião para Portugal?

Sim. Não existe qualquer impedimento à entrada de cidadãos nacionais pelas fronteiras aéreas. Contudo, existem atualmente menos ligações comerciais e a proibição de algumas rotas. Recomenda-se que se informe sobre as ligações aéreas junto das companhias aéreas.

Posso viajar para Portugal por via terrestre?

Sim. A fronteira terrestre entre Portugal e Espanha foi reaberta dia 1 de julho de 2020. Contudo, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a GNR vão manter-se na fronteira terrestre com Espanha, para assegurar que os cidadãos que entram em território nacional são integralmente informados das medidas em vigor em Portugal no âmbito do combate à pandemia COVID-19.
Assim, serão feitos controlos móveis de caráter aleatório e temporário a viaturas de transporte coletivo de passageiros, autocaravanas e viaturas ligeiras, em Valença, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia e Castro Marim.

Ao viajar para Portugal posso passar por França e Espanha?

Sim. Nesta altura, não existem restrições nas fronteiras entre estes países.

Posso viajar de barco para Portugal?

Nesta altura não está recomendado viajar para Portugal por esta via, uma vez que se mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais. A interdição está em vigor até ao dia 15 de julho, altura em que a situação será reavaliada.

Estou em Espanha. Posso viajar para Portugal?

Sim. Nesta altura, não existem restrições fronteiriças entre Portugal e Espanha.

Sou emigrante fora da União Europeia. Posso viajar para Portugal?

Sim. O regresso a Portugal de cidadãos nacionais e residentes é permitido, mesmo com as limitações às ligações aéreas para alguns países de fora da União Europeia. No caso de não existirem voos diretos, recomenda-se a procura de soluções de viagem alternativas, nomeadamente através de escala em outros países.

Posso regressar ao meu país de residência depois da estadia em Portugal?

Sim. Após a estadia temporária em Portugal pode regressar ao país onde mora. Deve considerar a hipótese de existirem controlos nas fronteiras durante a sua viagem de regresso, sendo necessário ter consigo os comprovativos de residência.

Quero ir a Portugal, mas o meu cartão de cidadão/carta de condução expirou.

Nos casos em que a validade expirou a partir do dia 17 de maio ou nos 15 dias imediatamente anteriores (decreto-lei 22/2020), serão aceites até 30 de outubro de 2020 os seguintes documentos:

  • cartão do cidadão
  • certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil
  • carta de condução
  • documentos e vistos relativos à permanência em território nacional
  • licenças e autorizações

Estou no estrangeiro e tenho uma autorização de residência caducada. Posso regressar a Portugal?

Sim. Embora o Governo Português tenha prolongado a validade dos documentos e vistos caducados a partir de 24 de fevereiro 2020, estes são válidos e garantem a proteção dos cidadãos estrangeiros em território nacional, mas não no estrangeiro.

O que devo fazer antes de viajar?

Para evitar constrangimentos, antes de viajar deve:

  • informar-se sobre as possíveis restrições fronteiriças do país:
    • de origem
    • por onde vai passar
    • de destino
  • consultar o posto consular da sua área de residência
  • colocar as suas dúvidas ao Gabinete de Emergência Consular
  • registar a sua viagem na aplicação móvel “Registo viajante” disponível em IOS ou Android, ou via formulário

Onde posso consultar as restrições de fronteiras?

As restrições das fronteiras podem ser consultadas no Portal das Comunidades. Pode ainda consultar o site da União Europeia, onde pode consultar as restrições existentes no espaço da União Europeia.

COVID-19: viajar para Portugal

Fonte: Portal das Comunidades

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