Viajar para a Madeira e Açores

7 minutos de leitura

Posso viajar para as ilhas da Madeira e dos Açores?

Sim. Contudo, ao programar a sua viagem é importante conhecer as normas em vigor nestas regiões, no âmbito da prevenção e contenção da COVID -19.

Antes de viajar para a Madeira ou para os Açores onde posso fazer o teste à COVID-19?

No Serviço Nacional de Saúde o teste COVID -19 só é realizado com prescrição médica e quando existe fundamento clínico, por presença de sintomas ou por ter sido um contacto próximo de utente com COVID -19 positivo. As situações que envolvam viagens, independentemente da sua natureza e por iniciativa pessoal, são da responsabilidade do próprio. Neste contexto, os testes são realizados nos laboratórios privados.

E se o teste à COVID-19 for positivo?

Em caso de teste positivo à COVID -19 não pode viajar. Siga todas as medidas de isolamento e as recomendações das autoridades de saúde.

Vou viajar para a Madeira o que devo ter conta?

Todos os passageiros com destino à ilha da Madeira ou a Porto Santo deverão cumprir todas as medidas antes e durante sua viagem, nomeadamente:

  • preparação da viagem:
    • apresentar teste negativo para a COVID-19, realizado nas 72 horas antes do embarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais
    • manter o distanciamento social em todas as áreas do aeroporto
    • uso obrigatório de máscara no avião e no aeroporto
    • preencher o questionário de saúde e carregar o resultado do teste COVID-19, através do site ou APP (“Madeira safe to discover”), para um check-out mais ágil no aeroporto de chegada
  • chegada aos aeroportos da Madeira e Porto Santo:
    • preencher o questionário de saúde no site ou APP (“Madeira safe to discover”), caso não o tenham preenchido aquando da partida
    • avaliação da temperatura a todos os passageiros
    • manter o distanciamento social em todas as áreas do aeroporto
    • uso obrigatório de máscara no avião e no aeroporto
    • lavagem das mãos com água e sabão ou desinfetante à base de álcool

Os passageiros que não tenham sido testados fazem o teste gratuito à chegada ao aeroporto (duração máxima prevista de 1 hora para todo o processo, após o qual será permitido o check-out no aeroporto). Os passageiros serão informados telefonicamente dos resultados no prazo de 12 horas, e o confinamento é obrigatório durante o tempo de espera. As crianças com menos de 12 anos de idade não têm de ser testadas, salvo em casos suspeitos.

  • saída do aeroporto:
    • manter o distanciamento social
    • lavagem das mãos com água e sabão ou desinfetante à base de álcool
    • uso obrigatório de máscara em todas as situações necessárias (em recintos fechados ou espaços confinados)
    • todos os passageiros serão monitorizados por meio da APP (“Madeira safe to discover”) ou por contacto telefónico
    • passageiros com testes:
      • negativos – poderão usufruir das suas férias sem restrições adicionais
      • positivos – caso o passageiro acuse positivo ao teste RT-PCR, deverá cumprir confinamento obrigatório, se necessário compulsivamente, pelo período de 14 dias, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou em estabelecimento hoteleiro, mediante decisão das autoridades de saúde competentes
    • o Governo assegura a colaboração com as autoridades diplomáticas em caso de repatriamento

É necessário fazer um segundo teste de confirmação?

Dos voos oriundos de qualquer território exterior à Região Autónoma da Madeira, estão obrigados a efetuar o segundo teste RT-PCR de despiste à COVID-19, entre o 5º e o 7º dias após a realização do primeiro teste:

  • todos os viajantes residentes no território da Região Autónoma da Madeira (RAM)
  • emigrantes madeirenses e seus familiares
  • estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino superior ou em Programas de Mobilidade

Estes passageiros devem garantir, no período compreendido entre o desembarque e a realização do segundo teste, o isolamento profilático no domicílio e o integral cumprimento da vigilância e auto reporte de sintomas e das medidas de prevenção da COVID-19.

Estão isentos deste procedimento os viajantes/turistas, não residentes, que se desloquem à Região Autónoma da Madeira em regime de lazer /turismo.

Existem casos de exceção para apresentação do teste à entrada na Madeira e Porto Santo?

Sim. Ficam excecionados de apresentar teste RT-PCR à COVID-19, ou de fazê-lo à chegada aos aeroportos da Região Autónoma da Madeira, os seguintes casos:

  • passageiros que estejam munidos de documento médico que certifique que o portador está recuperado da doença COVID-19 aquando do desembarque no território da Região Autónoma da Madeira, emitido nos últimos 90 dias
  • passageiro portador de documento que certifique que foi vacinado contra a COVID-19, de acordo com o plano preconizado e respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no Resumo das Características do Medicamento (RCM)

Se durante a estadia na Madeira apresentar sintomas suspeitos de COVID-19 o que devo fazer?

Se durante a viagem à Madeira apresentar tosse, febre ou dificuldade em respirar deve ligar para o SRS 24 – 800 24 24 20, antes de recorrer a um serviço de saúde presencial (hospital, centros de saúde, clínicas, entre outros).

Onde posso obter mais informações sobre as viagens à Madeira?

Poderá consultar mais informações no site oficial do Turismo da Madeira.

Vou viajar para os Açores o que devo ter conta?

Todos os passageiros com destino ao arquipélago dos Açores deverão cumprir todas as medidas nomeadamente:

  • manter o distanciamento social em todas as áreas do aeroporto
  • uso obrigatório de máscara no avião e no aeroporto
  • lavagem das mãos com água e sabão ou desinfetante à base de álcool
  • apresentar teste negativo para a COVID-19, realizado nas 72 horas antes do embarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais.

Se viajar sem ter realizado o teste COVID-19 terá de cumprir uma das seguintes opções:

  1. realizar o teste à chegada e ficar em isolamento profilático até ser informado do resultado
  2. realizar quarentena voluntária por um período de 14 dias em hotel indicado para o efeito
  3. regressar ao destino de origem ou deslocar-se para qualquer destino fora da região, cumprindo, até à hora do voo, isolamento profilático em hotel indicado para o efeito

E se pretender viajar para outra ilha do arquipélago dos Açores?

Os passageiros provenientes do exterior dos Açores e que pretendam deslocar-se para uma outra ilha, devem:

  • comunicar essa intenção, à chegada, à autoridade de saúde, através do preenchimento de declaração para o efeito
  • deslocar-se para o destino final outra ilha, caso realizem teste de despiste à COVID-19, à chegada à região, e após o conhecimento de resultado negativo
  • deslocar-se para o destino final outra ilha, caso apresentem um teste de despiste prévio negativo

Vou desembarcar num aeroporto dos Açores com a minha família. As crianças terão de fazer o teste COVID-19?

À chegada aos aeroportos da Região Autónoma dos Açores, só é realizado o teste à COVID-19 a crianças a partir dos 12 anos de idade. No caso de crianças (12 anos até aos 17 anos e 365 dias) que se deslocam não acompanhadas pelos seus progenitores ou responsáveis, deverão possuir declaração autenticada com a autorização para a realização do teste de despiste à COVID-19.

Existem casos de exceção para apresentação do teste à entrada nos Açores?

Sim. São exceções à obrigatoriedade de apresentação do teste:

  • passageiros com idade igual ou inferior a 12 anos
  • profissionais de saúde em serviço para transferência ou evacuações de doentes e que tenham o rastreio periódico de âmbito profissional atualizado
  • passageiros com doença devidamente comprovada por declaração médica que ateste a incompatibilidade anatómica e/ou clínica para a realização de teste de diagnóstico à COVID-19, através de colheita de material biológico pela nasofaringe
  • passageiros que apresentem declaração de alta clínica de vigilância e das medidas de isolamento emitida pelo serviço público de saúde relativa a SARS-CoV-2, a qual tem a validade de 90 dias
  • passageiros que apresentem declaração de agência funerária com sede na Região Autónoma dos Açores comprovando a morte de familiar. Estes casos devem fazer teste à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado negativo, no prazo máximo de 24 horas
  • passageiros com partida no estrangeiro, ou em situação de cancelamento de voo, cuja viagem em trânsito ou adiamento exceda as 72 horas de validade do teste feito na origem. Estes casos devem fazer teste à chegada à Região Autónoma dos Açores
  • tripulações de companhias aéreas que não circulem do lado “ar” para o lado “terra”
  • passageiros que saem e regressam à Região Autónoma dos Açores no período de até 72 horas. Neste caso ficam obrigados a submeter-se a rastreio para a COVID-19, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado negativo, no prazo máximo de 24 horas

Sou doente deslocado no exterior da Região, vou regressar aos Açores e quero cumprir quarentena na minha ilha de residência. É possível?

Depende da situação clínica. Deverá entrar em contacto com o delegado de saúde do concelho onde irá desembarcar e seguir as orientações que lhe forem dadas.

Se durante a estadia nos Açores apresentar sintomas suspeitos de COVID-19 o que devo fazer?

Se durante a viagem aos Açores apresentar tosse, febre ou dificuldade em respirar deve ligar para a Linha Saúde Açores – 808 24 60 24, antes de recorrer a um serviço de saúde presencial (hospital, centros de saúde, clínicas, entre outros).

Existem linhas de apoio telefónico dos Açores?

Sim e para diferentes efeitos. Estas são algumas das seguintes linhas de apoio:

Onde posso obter mais informações sobre as viagens aos Açores?

Poderá consultar mais informações no site oficial do Turismo dos Açores.

 

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

Ver temas relacionados

Feedback Sim

Feedback Não