Viajar para a Madeira e Açores

( Atualizado a 01/10/2021 )

8 minutos de leitura

Posso viajar para as ilhas da Madeira e dos Açores?

Sim. Contudo, ao programar a sua viagem é importante conhecer as normas em vigor nestas regiões, no âmbito da prevenção e contenção da COVID -19.

Antes de viajar para a Madeira ou para os Açores onde posso fazer o teste à COVID-19?

No Serviço Nacional de Saúde o teste COVID -19 só é realizado com prescrição médica e quando existe fundamento clínico, por presença de sintomas ou por ter sido um contacto próximo de utente com COVID -19 positivo.

As situações que envolvam viagens, independentemente da sua natureza e por iniciativa pessoal, são da responsabilidade do próprio. Neste contexto, os testes são realizados nos laboratórios privados.

E se o teste à COVID-19 for positivo?

Em caso de teste positivo à COVID -19 não pode viajar. Siga todas as medidas de isolamento e as recomendações das autoridades de saúde.

Vou viajar para a Madeira o que devo ter conta?

Todos os passageiros com destino à ilha da Madeira ou a Porto Santo deverão cumprir todas as medidas antes e durante sua viagem, nomeadamente:

  • preparação da viagem:
    • apresentar Certificado Digital COVID da UE ou teste negativo para a COVID-19, realizado nas 72 horas antes do embarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, ou documento médico que comprove a vacinação completa e/ou recuperado de COVID-19 até 180 dias
    • manter o distanciamento social em todas as áreas do aeroporto
    • uso obrigatório de máscara no avião e no aeroporto
    • preencher o questionário de saúde e carregar o resultado do teste COVID-19, através do site ou APP (“Madeira safe to discover”), nas 48h a 12h prévias ao embarque
  • chegada aos aeroportos da Madeira e Porto Santo:
    • preencher o questionário de saúde no site ou APP (“Madeira safe to discover”), caso não o tenham preenchido aquando da partida
    • avaliação da temperatura a todos os passageiros
    • manter o distanciamento social em todas as áreas do aeroporto
    • uso obrigatório de máscara no avião e no aeroporto
    • lavagem das mãos com água e sabão ou desinfetante à base de álcool

Os passageiros que não tenham sido testados fazem o teste gratuito à chegada ao aeroporto (duração máxima prevista de 1 hora para todo o processo, após o qual será permitido o check-out no aeroporto). Os passageiros serão informados telefonicamente dos resultados no prazo de 12 horas, e o confinamento é obrigatório durante o tempo de espera. As crianças com menos de 12 anos de idade não têm de ser testadas, salvo em casos suspeitos.

  • saída do aeroporto:
    • manter o distanciamento social
    • lavagem das mãos com água e sabão ou desinfetante à base de álcool
    • uso obrigatório de máscara em todas as situações necessárias (em recintos fechados ou espaços confinados)
    • todos os passageiros serão monitorizados por meio da APP (“Madeira safe to discover”) ou por contacto telefónico
    • passageiros com testes:
      • negativos – poderão usufruir das suas férias sem restrições adicionais
      • positivos – caso o passageiro acuse positivo ao teste RT-PCR, deverá cumprir confinamento obrigatório, se necessário compulsivamente, pelo período de 10 dias, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou em estabelecimento hoteleiro, mediante decisão das autoridades de saúde competentes
    • o Governo assegura a colaboração com as autoridades diplomáticas em caso de repatriamento

É necessário fazer um segundo teste de confirmação?

Dos voos oriundos de qualquer território exterior à Região Autónoma da Madeira, estão obrigados a efetuar o segundo teste RT-PCR de despiste à COVID-19, entre o 5º e o 7º dias após a realização do primeiro teste:

  • todos os viajantes residentes no território da Região Autónoma da Madeira
  • emigrantes madeirenses e seus familiares
  • estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino superior ou em Programas de Mobilidade

Estes passageiros devem garantir, no período compreendido entre o desembarque e a realização do segundo teste, o isolamento profilático no domicílio e o integral cumprimento da vigilância e auto reporte de sintomas e das medidas de prevenção da COVID-19.

Estão isentos deste procedimento os viajantes/turistas, não residentes, que se desloquem à Região Autónoma da Madeira em regime de lazer /turismo.

Existem casos de exceção para apresentação do teste à entrada na Madeira e Porto Santo?

Sim. Ficam excecionados de apresentar teste RT-PCR à COVID-19, ou de fazê-lo à chegada aos aeroportos da Região Autónoma da Madeira, os seguintes casos:

  • passageiros que estejam munidos de documento médico que certifique que o portador está recuperado da doença COVID-19 aquando do desembarque no território da Região Autónoma da Madeira, emitido nos últimos 180 dias
  • passageiro portador de documento que certifique que foi vacinado contra a COVID-19, com as vacinas da Astrazeneca, Pfizer, Moderna, Janssen, Sinovac, Sputnik V e a Sinopharm, de acordo com o plano preconizado e respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no Resumo das Características do Medicamento (RCM)
  • passageiros detentores de documento médico que certifique que foram vacinados apenas com uma dose (em esquemas vacinais de duas doses), respeitando o período de ativação do sistema imunitário previsto no RCM (14 dias), quando se trate de doentes recuperados da infeção por SARS-CoV-2 (após 180 dias da data de recuperação) ou diagnosticados com a infeção após a toma da primeira dose da vacina
  • passageiros com Certificado Digital COVID da UE

Se durante a estadia na Madeira apresentar sintomas suspeitos de COVID-19 o que devo fazer?

Se durante a viagem à Madeira apresentar tosse, febre ou dificuldade em respirar deve ligar para o SRS 24 – 800 24 24 20, antes de recorrer a um serviço de saúde presencial (hospital, centros de saúde, clínicas, entre outros).

Onde posso obter mais informações sobre as viagens à Madeira?

Poderá consultar mais informações no site oficial do Turismo da Madeira.

Vou viajar para os Açores o que devo ter conta?

Todos os passageiros com destino ao arquipélago dos Açores deverão cumprir todas as medidas nomeadamente:

  • manter o distanciamento social em todas as áreas do aeroporto
  • uso obrigatório de máscara no avião e no aeroporto
  • lavagem das mãos com água e sabão ou desinfetante à base de álcool
  • apresentar teste negativo para a COVID-19, realizado nas 72 horas antes do embarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais OU ou Certificado Digital COVID da UE que comprove o esquema de vacinação completo ou recuperação de infeção anterior até 180 dias

Se viajar sem ter realizado o teste COVID-19 terá de cumprir uma das seguintes opções:

  1. realizar o teste à chegada e ficar em isolamento profilático até ser informado do resultado
  2. realizar quarentena voluntária por um período de 14 dias em hotel indicado para o efeito
  3. regressar ao destino de origem ou deslocar-se para qualquer destino fora da região, cumprindo, até à hora do voo, isolamento profilático em hotel indicado para o efeito

E se pretender viajar para outra ilha do arquipélago dos Açores?

Os passageiros provenientes do exterior dos Açores e que pretendam deslocar-se para uma outra ilha, devem:

  • comunicar essa intenção, à chegada, à autoridade de saúde, através do preenchimento de declaração para o efeito
  • deslocar-se para o destino final outra ilha, caso realizem teste de despiste à COVID-19, à chegada à região, e após o conhecimento de resultado negativo
  • deslocar-se para o destino final outra ilha, caso apresentem um teste de despiste prévio negativo

Vou desembarcar num aeroporto dos Açores com a minha família. As crianças terão de fazer o teste COVID-19?

À chegada aos aeroportos da Região Autónoma dos Açores, só é realizado o teste à COVID-19 a crianças a partir dos 12 anos de idade. No caso de crianças (12 anos até aos 17 anos e 365 dias) que se deslocam não acompanhadas pelos seus progenitores ou responsáveis, deverão possuir declaração autenticada com a autorização para a realização do teste de despiste à COVID-19.

Existem casos de exceção para apresentação do teste à entrada nos Açores?

Sim. Conforme a resolução do Governo regional, são exceções à obrigatoriedade de apresentação do teste:

  • passageiros que apresentem:
    • Certificado Digital COVID da UE, de vacinação ou recuperação, válido OU
    • certificado de vacinação emitido por países terceiros, em condições de reciprocidade, e cujos titulares tenham sido vacinados com vacina contra a COVID-19 com autorização nos termos do regulamento OU
    • declaração de alta clínica de vigilância e das medidas de isolamento emitida pelo serviço público de saúde
  • passageiros com idade igual ou inferior a 12 anos
  • profissionais de saúde em serviço para transferência ou evacuações de doentes e que tenham o rastreio periódico de âmbito profissional atualizado
  • passageiros com doença devidamente comprovada por declaração médica que ateste a incompatibilidade anatómica e/ou clínica para a realização de teste de diagnóstico à COVID-19, através de colheita de material biológico pela nasofaringe
  • tripulações de companhias aéreas que não circulem do lado “ar” para o lado “terra”

Os documentos referidos apenas podem ser apresentados em suporte papel ou digital, excluindo-se o formato SMS.

Sou doente deslocado no exterior da Região, vou regressar aos Açores e quero cumprir quarentena na minha ilha de residência. É possível?

Depende da situação clínica. Deverá entrar em contacto com o delegado de saúde do concelho onde irá desembarcar e seguir as orientações que lhe forem dadas.

Se durante a estadia nos Açores apresentar sintomas suspeitos de COVID-19 o que devo fazer?

Se durante a viagem aos Açores apresentar tosse, febre ou dificuldade em respirar deve ligar para a Linha Saúde Açores – 808 24 60 24, antes de recorrer a um serviço de saúde presencial (hospital, centros de saúde, clínicas, entre outros).

Existem linhas de apoio telefónico dos Açores?

Sim e para diferentes efeitos. Estas são algumas das seguintes linhas de apoio:

Onde posso obter mais informações sobre as viagens aos Açores?

Poderá consultar mais informações no site oficial do Turismo dos Açores.

 

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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