Regras para as escolas

( Atualizado a 15/09/2021 )

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Quando começa o ano letivo?

O ano letivo 2021/2022 arranca entre 14 e 17 de setembro com novas normas da Direção Geral da Saúde para o controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar.

Quais as regras que devo em ter em atenção nas escolas?

Segundo o referencial para as escolas publicado pela Direção-Geral da Saúde, ao entrar, frequentar e sair destes espaços, deve seguir as seguintes orientações:

  • utilizar a máscara de forma correta
  • cumprir com a etiqueta respiratória
  • respeitar os trajetos de circulação e os pontos de espera em filas
  • seguir as regras de segurança e de distanciamento físico
  • manter um distanciamento físico entre os alunos e alunos/docentes de, pelo menos, 1 metro na sala de aula
  • respeitar os lugares a ocupar nas mesas dos refeitórios

Quais as regras de utilização da máscara nas escolas?

As regras de utilização de máscara em ambiente escolar são as seguintes:

  • obrigatória para qualquer pessoa com 10 ou mais anos de idade, e, no caso dos alunos, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade
  • muito recomendada para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade
  • adaptada à situação clínica, como é o caso das situações de perturbação do desenvolvimento ou do comportamento, insuficiência respiratória, imunossupressão, ou outras patologias, mediante avaliação de cada caso pelo médico assistente

Tenho de fazer teste de rastreio à COVID-19 para iniciar as aulas?

Sim. Professores, funcionários e alunos vão ser testados em três fases distintas. No arranque do ano letivo vão repetir-se a realização de rastreios com o seguinte calendário:

  • fase 1: professores e funcionários: de 6 a 17 de setembro, independentemente do seu estado vacinal
  • fase 2: alunos do ensino secundário: de 20 setembro a 1 de outubro
  • fase 3: alunos do 3.º ciclo: de 4 a 15 de outubro

Podem ainda ser realizados testes de acordo com a evolução da situação epidemiológica.

Fiz o teste laboratorial à COVID-19 e deu positivo. Posso ir às aulas?

Não. Se o resultado do seu teste deu positivo deve permanecer em isolamento domiciliário, seguindo as indicações da autoridade de saúde territorialmente competente, até cumprir os critérios de alta clínica e ser determinado o fim das medidas de isolamento.

Como se classificam os contactos?

O risco de contrair infeção por SAR-CoV-2 é dependente do grau de exposição, sendo os contactos classificados em:

  • alto risco
  • baixo risco

Que cuidados devem ter os contactos de alto risco?

No caso de ser considerado um caso com exposição de alto risco deve seguir as seguintes medidas:

  • ficar em isolamento profilático em casa ou em outro local definido pela autoridade de saúde territorialmente competente, até ao final do período de vigilância ativa (14 dias)
  • realizar teste laboratorial molecular (TAAN) para SARS-CoV-2
  • fazer uma vigilância ativa na plataforma Trace COVID-19 durante 14 dias (registar os seus sintomas diariamente), desde a data da última exposição
  • se tiver teste negativo e assintomático deve repetir o teste laboratorial para SARS-CoV-2

As pessoas que vivem com os contactos de alto risco são também consideradas contactos de alto risco e, como tal, devem seguir as mesmas medidas.

Que cuidados devem ter os contactos de baixo risco?

As pessoas consideradas como tendo tido uma exposição de baixo risco, devem, de acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde, ter em conta os seguintes procedimentos:

  • efetuar uma vigilância passiva durante 14 dias desde a data da última exposição
  • respeitar as regras de distanciamento social e isolamento:
    • permanência em casa
    • assegurar uma distância mínima de 2 metros das pessoas com quem vive
    • evitar a partilha de alimentos e itens doméstico
    • desinfeção comum de superfícies
    • evitar a partilha da mesma casa de banho
  • monitorizar e registar diariamente todos sintomas compatíveis com COVID-19, bem como medir e assinalar a temperatura corporal, duas vezes por dia
  • limitar os contactos com outras pessoas, reduzindo as suas deslocações ao indispensável, e adotar medidas preventivas
  • contactar o SNS 24, através do telefone 808 24 24 24, se surgirem sintomas compatíveis com COVID-19
  • efetuar o teste laboratorial molecular (TAAN) para deteção de SARS-CoV-2. Se o teste molecular não estiver disponível ou não permitir a obtenção do resultado em menos de 24 horas, deve ser utilizado um teste rápido de antigénio (TRAg)

Foi identificado um caso positivo de COVID-19 na minha escola, mas sou um contacto de baixo risco.  Devo permanecer em isolamento?

Não. Se for considerado um contacto de baixo risco e o resultado para o teste COVID-19 for negativo, deve interromper o isolamento profilático e regressar à respetiva atividade letiva. O mesmo acontece aos seus contactos mais próximos.

Após ter recuperado da COVID-19 que cuidados devo ter ao regressar à escola?

Após cumprir o isolamento, e ser considerado um caso recuperado de COVID-19, deve manter e cumprir as medidas de prevenção e controlo de infeção, de acordo com as recomendações da autoridade de saúde.

Como é determinado o fim das medidas de isolamento?

O fim das medidas de isolamento é determinado no momento em que se comprova o cumprimento conjunto dos critérios de:

  • melhoria clínica: durante 3 dias consecutivos, sem febre (sem utilização de antipiréticos) e melhoria dos sintomas
  • tempo mínimo de isolamento:
    • 10 dias nas pessoas assintomáticas
    • 10 dias nas pessoas que desenvolve, doença ligeira ou moderada
    • 20 dias nas pessoas que desenvolvem doença grave
    • 20 dias nas pessoas com imunodepressão, independentemente da gravidade da evolução clínica

O tempo mínimo recomendado para isolamento é contado desde:

  • o dia do início dos sintomas, nas pessoas com sintomas
  • a data da realização do teste laboratorial que confirmou o diagnóstico, nas pessoas sem sintomas

As escolas podem fechar em caso de algum surto de COVID-19?

Sim. Em situação de cluster (conglomerado) ou surto, as autoridades de saúde podem determinar o encerramento de:

  • uma ou mais turmas
  • zonas da escola
  • todo o estabelecimento de ensino

Perante a existência de um cluster ou de um surto num estabelecimento de educação e ou de ensino, todos os contactos (de alto e baixo risco) devem realizar teste rápido de antigénio (TRAg) para SARS-CoV-2.

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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