Regras para as escolas

( Atualizado a 13/01/2022 )

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Quais as regras que devo em ter em atenção nas escolas?

No ano letivo 2021/2022, é fundamental adotar as normas da Direção-Geral da Saúde para o controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar. Ao entrar, frequentar e sair destes espaços, deve seguir as seguintes orientações:

  • utilizar a máscara de forma correta
  • cumprir com a etiqueta respiratória
  • respeitar os trajetos de circulação e os pontos de espera em filas
  • seguir as regras de segurança e de distanciamento físico
  • manter um distanciamento físico entre os alunos e alunos/docentes de, pelo menos, 1 metro na sala de aula
  • respeitar os lugares a ocupar nas mesas dos refeitórios
  • permanecer em casa se tiver sintomas e/ou sinais de doença, como tosse, febre, dispneia/dificuldade respiratória sem outra causa atribuível, perda total ou parcial do olfato (anosmia), enfraquecimento do paladar (ageusia) ou perturbação ou diminuição do paladar (disgeusia) de início súbito

Quais as regras de utilização da máscara nas escolas?

As regras de utilização de máscara em ambiente escolar são as seguintes:

  • obrigatória para acesso e permanência nos estabelecimentos de educação, ensino e creches
  • obrigatória para pessoas com idade superior a 10 anos e para as crianças a partir do 2.º ciclo do ensino básico
  • adaptada à situação clínica, como é o caso das situações de perturbação do desenvolvimento ou do comportamento, insuficiência respiratória, imunossupressão, ou outras patologias, mediante avaliação de cada caso pelo médico assistente

A exceção do uso de máscara aplica-se aos espaços de recreio ao ar livre.

Tenho de fazer teste de rastreio à COVID-19 para iniciar as aulas?

Sim. À semelhança de no início do ano letivo 2021/2022, serão realizados, no início do segundo período, testes dirigidos a todo o pessoal docente e não docente, independentemente do seu estado vacinal.

Fiz o teste laboratorial à COVID-19 e deu positivo. Posso ir às aulas?

Não. Se o resultado do seu teste deu positivo deve permanecer em isolamento domiciliário, seguindo as indicações da autoridade de saúde territorialmente competente, até cumprir os critérios de alta clínica e ser determinado o fim das medidas de isolamento.

Como se classificam os contactos?

O risco de contrair infeção por SAR-CoV-2 é dependente do grau de exposição, sendo os contactos classificados em:

  • alto risco
  • baixo risco

Que cuidados devem ter os contactos de alto risco?

No caso de ser considerado um caso com exposição de alto risco deve seguir as seguintes medidas:

  • ficar em isolamento em casa ou em outro local definido pela autoridade de saúde territorialmente competente, até ao final do período de vigilância ativa
  • realizar um primeiro teste para SARS-CoV-2 o mais cedo possível, até ao 3.º dia após a data da última exposição ao caso confirmado
  • realizar um segundo teste para SARS-CoV-2 ao 7.º dia após a data da última exposição ao caso confirmado. Se negativo, terá alta

Que cuidados devem ter os contactos de baixo risco?

As pessoas consideradas como tendo tido uma exposição de baixo risco, devem, de acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde, ter em conta os seguintes procedimentos:

  • efetuar uma vigilância passiva de sintomas compatíveis com COVID-19, bem como medir e assinalar a temperatura corporal, duas vezes por dia
  • fazer um teste para SARS-CoV-2 até ao 3.º dia após a data da última exposição ao caso confirmado

Foi identificado um caso positivo de COVID-19 na minha escola, mas sou um contacto de baixo risco.  Devo permanecer em isolamento?

Não. Se for considerado um contacto de baixo risco não tem indicação de isolamento. Deverá seguir as recomendações da autoridade de saúde.

Após ter recuperado da COVID-19 que cuidados devo ter ao regressar à escola?

Após cumprir o isolamento, e ser considerado um caso recuperado de COVID-19, deve manter e cumprir as medidas de prevenção e controlo de infeção, de acordo com as recomendações da autoridade de saúde.

Como é determinado o fim das medidas de isolamento?

O fim das medidas de isolamento é determinado sem necessidade de realização de novo teste à COVID-19 e apenas quando se comprova o cumprimento cumulativo dos seguintes critérios:

  • critérios de melhoria clínica:
    • apirexia (sem utilização de antipiréticos) durante três dias consecutivos
      e
    • melhoria significativa dos sintomas durante três dias consecutivos
  • tempo mínimo preconizado para isolamento:
    • contado desde o dia de início dos sintomas, nas pessoas com sintomas
    • contado desde a data de realização do teste laboratorial que confirmou o diagnóstico nas pessoas com sintomas durante o curso da doença, bem como nos doentes com incapacidade de identificar o dia de início de sintomas

As escolas podem fechar em caso de algum surto de COVID-19?

Sim. Em situação de cluster (conglomerado) ou surto, as autoridades de saúde podem determinar o encerramento de:

  • uma ou mais turmas
  • zonas da escola
  • todo o estabelecimento de ensino

Perante a existência de um cluster ou de um surto num estabelecimento de educação e ou de ensino, todos os contactos (de alto e baixo risco) devem realizar teste rápido de antigénio (TRAg) para SARS-CoV-2.

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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