Regras para ir à praia

( Atualizado a 08/06/2021 )

5 minutos de leitura

Existem regras de ocupação e utilização das praias?

Sim. Mantendo-se ainda o contexto de pandemia, importa definir as regras na utilização das praias na época balnear 2021, para não colocar em risco a estratégia de combate à COVID-19.

Qual o risco de transmissão nas praias?

Os estudos que têm sido realizados têm vindo a comprovar que existe um baixo risco de transmissão do vírus que causa a doença COVID-19 através da água, e não existem, à data, estudos sobre a presença do SARS-CoV-2 na areia.

Outros estudos indicam que, para além de não existirem dados da persistência do SARS-CoV-2 na água do mar, o efeito de diluição, assim como a presença de sal, são fatores que provavelmente contribuem para uma diminuição da carga viral e sua inativação.

No entanto, considerando o princípio da precaução é prudente adotar medidas preventivas.

Quais as regras gerais de utilização das praias?

Os utentes das praias devem:

  • cumprir as orientações de etiqueta respiratória
    • tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir
    • utilizar um lenço de papel ou o braço, nunca com as mãos
    • deitar o lenço de papel no lixo
    • lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir
  • assegurar o distanciamento físico no areal e no banho
  • proceder à higienização frequente das mãos
  • usar máscara de proteção:
    • até chegar ao areal
    • sempre que o distanciamento físico não seja possível
    • na utilização dos apoios, restaurantes ou instalações sanitárias
    • na prática de desportos não individuais
  • evitar o acesso a praias identificadas com ocupação elevada ou plena
  • cumprir as determinações das autoridades
  • depositar os resíduos nos locais destinados a esse efeito

Existem regras para a circulação e acesso às praias?

Sim. Para evitar aglomeração de pessoas nos acessos à praia deve:

  • estabelecer apenas um sentido de circulação, sempre que possível
  • definir uma zona de entrada e outra de saída, assinaladas de forma bem visível nas praias com mais de uma entrada
  • realizar uma divisão para permitir a circulação em sentido único, à direita, nas zonas de passagem estreita
  • manter o distanciamento físico e a utilização de máscara na circulação nos acessos, passadeiras, paredão e marginal

Quais são as regras de utilização do areal?

A utilização do areal, ou da área definida para uso balnear, deve observar as seguintes regras:

  • manter distância física de segurança de um metro e meio entre cada utente sempre que não integrem o mesmo grupo
  • chapéus-de-sol devem estar afastados, no mínimo, três metros, contados a partir do limite exterior dos chapéus-de-sol
  • barracas devem estar afastadas um metro e meio, contados a partir do limite exterior
  • as toalhas devem ser estendidas a pelo menos um metro e meio de distância, desde que não sejam do mesmo grupo
  • cumprir o limite de concentração de pessoas, que se aplica no areal e nos espaços de fruição comum adjacentes, como as esplanadas
  • número máximo de cindo utentes por toldo, colmo ou barraca
  • a entidade concessionária deve proceder à limpeza dos toldos, colmos e barracas sempre que haja mudança de utentes
  • não são permitidas as atividades de natureza desportiva que envolvam duas ou mais pessoas, sempre que o estado de ocupação da praia seja elevado ou pleno
  • não é permitida a prestação de serviços de massagens e similares
  • os equipamentos de uso coletivo, como gaivotas, escorregas, chuveiros ou cadeiras anfíbias devem ser higienizados sempre que haja mudança de utilizador

Estas regras também se aplicam às piscinas?

Sim. Estas regras aplicam-se, com as necessárias adaptações, à utilização das piscinas ao ar livre.

Como posso saber o estado de ocupação das praias?

Para evitar a afluência excessiva às praias as entidades concessionárias devem sinalizar o estado de ocupação nos seguintes termos:

  • verde: ocupação baixa, que corresponde a uma utilização até 50%
  • amarelo: ocupação elevada, que corresponde a uma utilização acima dos 50% e até 90%
  • vermelho: ocupação plena, que corresponde a uma utilização superior a 90%

Nas praias de banho não concessionadas ou nas praias que não são de banho, a responsabilidade da informação é das autarquias locais.

Onde posso consultar antecipadamente essa ocupação?

Para garantir a decisão atempada sobre a escolha da praia, o estado da ocupação a Agência Portuguesa do Ambiente disponibiliza essa informação atualizada através

São permitidas aulas de surf e desportos similares?

Sim. As aulas promovidas por escolas ou instrutores de surf e de desportos similares, estão permitidas desde que respeitado o número máximo de cinco participantes por instrutor.

Deve também ser garantido o distanciamento físico de segurança recomendado entre cada participante, tanto em terra como no mar.

É permitida a venda ambulante na praia?

Sim. É permitida a venda ambulante nas praias, desde que respeitadas as regras e orientações de higiene e segurança definidas pelas autoridades de saúde.

Os parques de merendas podem funcionar?

Sim. Contudo, deve ser garantida a higienização e limpeza frequente das mesas e cadeiras existentes.

O que acontece se não cumprir as regras?

Se não cumprir as regras pode ser sancionado com multa de:

  • 50 a 100 euros, no caso de pessoas singulares
  • 500 a 1.000 euros, no caso de pessoas coletivas

Quem fiscaliza as regras?

A fiscalização das regras compete a:

  • Polícia Marítima
  • Guarda Nacional Republicana
  • Polícia de Segurança Pública
  • Polícias Municipais
  • Autoridades de proteção civil
  • Autoridades de saúde
  • Agência Portuguesa do Ambiente
  • Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
  • Autoridades portuárias

Quando entram em vigor as regras?

As regras entram em vigor no dia 19 de maio de 2021.

Quanto tem início a época balnear?

O início da época balnear deve acontecer a partir de 29 de maio, embora na maioria das praias do país não ocorra antes de 12 de junho.

 

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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