Como posso prevenir o vírus da imunodeficiência humana?
Para prevenir a infeção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) deve:
- utilizar o preservativo, masculino ou feminino, durante as relações sexuais
- não partilhar objetos que possam ter estado em contacto com o sangue, nomeadamente agulhas e seringas (bem como todo o material envolvido na preparação da injeção), lâminas de barbear, escovas de dentes
Posso evitar que o vírus seja transmitido ao bebé durante a gravidez?
Sim. A transmissão da infeção de uma mãe seropositiva para o bebé pode ser evitada se durante a gravidez for administrada uma terapêutica adequada e evitado o aleitamento materno depois de o bebé nascer.
Que cuidados devo ter na utilização do preservativo?
Os preservativos, masculino e feminino, quando utilizados corretamente e de forma consistente, são altamente eficazes na prevenção da transmissão sexual do VIH. Recomenda-se que, em sexo anal, o preservativo seja usado com gel lubrificante à base de água, uma vez que o ânus não tem lubrificação natural, o que provoca lesões na mucosa, potenciando o risco de transmissão do VIH e de outras infeções sexualmente transmissíveis.
Como posso ter acesso gratuito a preservativos?
Em Portugal, o Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA disponibiliza preservativos femininos e masculinos e gel lubrificante para distribuição gratuita junto das populações mais vulneráveis e em situação de risco de infeção, através de organizações não-governamentais, escolas, universidades, contextos festivos, saunas gay, locais de diversão noturna, de práticas de sexo comercial e de consumo de drogas.
Os preservativos estão também disponíveis, gratuitamente, nas consultas de saúde sexual e reprodutiva, nos cuidados de saúde primários e nas consultas hospitalares de seguimento das pessoas que vivem com a infeção.
O que é o Programa de Troca de Seringas?
O Programa de Troca de Seringas tem como principal objetivo a prevenção da transmissão da infeção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) entre os utilizadores de drogas injetáveis, visando a distribuição do material esterilizado e a recolha e destruição do material utilizado.
O kit é composto por uma seringa esterilizada, um toalhete desinfetante, um preservativo, dois recipientes, uma ampola de água bidestilada, um filtro, duas carteiras de ácido cítrico e um folheto informativo.
O Programa de Troca de Seringas é disponibilizado gratuitamente nos cuidados de saúde primários, nas organizações não governamentais, farmácias, equipas de redução de riscos e minimização de danos e através de uma unidade móvel.
O que é a profilaxia pré-exposição (PrEP)?
PrEP significa profilaxia pré-exposição a um microrganismo. Profilaxia significa prevenção da infeção, neste caso do VIH. O termo pré-exposição indica que a prevenção é feita antes da ocorrência de um comportamento de risco.
A PrEP existe atualmente sob a forma de comprimidos. É utilizada por pessoas que não estão infetadas com o VIH e com o objetivo de reduzir o risco de infeção.
Para as pessoas com risco acrescido de adquirir a infeção, nomeadamente entre parceiros em que um tem o vírus e outro não e em utilizadores de drogas injetáveis, a PrEP é eficaz utilizando uma combinação de duas substâncias: o tenofovir DF e a emtricitabina.
A PrEP apenas protege as pessoas em relação à infeção por VIH e não confere proteção em relação a outras infeções de transmissão sexual, pelo que o uso correto do preservativo feminino ou masculino continua a ser uma medida robusta de prevenção e, como tal, não pode ser descurada.
A PrEP está atualmente disponível em Portugal sob a forma de comprimidos e tem indicação para prevenir a infeção por VIH, em adultos e adolescentes não infetados. A PrEP oral consiste na toma de medicação aprovada para o efeito, em esquema diário ou on demand, de acordo com a Norma 025/2017 da Direção-Geral da Saúde, na sua redação atual.
A PrEP envolve tomar medicamentos específicos contra o VIH e tal como acontece com outros antirretrovirais, pode causar efeitos secundários, incluindo náuseas, cansaço, sintomas gastrointestinais e dor de cabeça. Existem igualmente algumas preocupações em relação à função renal e à densidade mineral óssea.
O que é a profilaxia pós-exposição (PPE)?
A PPE consiste na toma de medicamentos antirretrovirais durante 28 dias seguidos e deve ser iniciada nas horas seguintes à exposição de risco (entre 24 horas a 48 horas). Tem como objetivo evitar a infeção através da toma de medicação antirretroviral.
A quem se dirige?
A profilaxia pós-exposição da infeção por VIH aplica-se a pessoas que estejam em risco de contrair VIH em contexto ocupacional (em contexto profissional, nomeadamente de saúde como é o caso de médicos, enfermeiros, assistentes operacionais ou outros técnicos de saúde) e não ocupacional (relações sexuais, ou por via parentérica).
A PPE é uma medida de emergência para prevenir a infeção por VIH, após uma possível exposição ao vírus.
Para aceder à PPE, deve dirigir-se ao serviço de urgências de um hospital que integra a rede de referenciação de tratamento da infeção por VIH. Um médico vai avaliar o possível risco de infeção e a pertinência ou necessidade de prescrever a PPE.
Qual a comparticipação dos medicamentos com indicação para a PrEP oral que beneficiam de um regime excecional de comparticipação?
Nos termos estabelecidos na Portaria n.º 402/2023, de 4 de dezembro, a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos com indicação para a PrEP oral é de 69% do respetivo preço de venda ao público praticado no Serviço Nacional de Saúde.
Quais os utentes que beneficiam do regime excecional de comparticipação?
O regime excecional de comparticipação é aplicável a adultos e adolescentes com idade igual ou superior a 16 anos, com risco acrescido de infeção por vírus da imunodeficiência humana (VIH) (Nível de Evidência I, Grau de Recomendação A), conforme estipula a norma clínica 1/2024, de 22 de março.
Quais os medicamentos com indicação para prevenir a infeção por VIH que beneficiam do regime excecional de comparticipação?
Os medicamentos que beneficiam do regime excecional de comparticipação são os que correspondem às denominações comuns internacionais (DCI) constantes do anexo i da Portaria n.º 402/2023, de 4 de dezembro.
Quais os médicos que podem prescrever a PrEP?
A prescrição médica destes medicamentos poderá ser realizada no âmbito de uma consulta de especialidade hospitalar integrada na rede de referenciação da infeção por VIH, sendo a respetiva dispensa realizada nos serviços farmacêuticos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
A prescrição poderá também ser realizada por um conjunto de especialidades médicas, quer no âmbito dos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde, quer em consultórios, unidades de saúde e Organizações de Base Comunitária (OBC) não integradas no Serviço Nacional de Saúde, para dispensa em farmácia comunitária.
Posso dispensar a PrEP nas farmácias comunitárias?
Sim. Até agora, a dispensa da PrEP podia apenas ser efetuada através dos serviços farmacêuticos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, após prescrição médica realizada no âmbito de uma consulta de especialidade hospitalar integrada na rede de referenciação da infeção por VIH. Agora, a dispensa, passa a poder ser realizada por farmácias comunitárias, simplificando o acesso a este medicamento para uso em profilaxia, com maior proximidade e comodidade de horários.
Qual a quantidade máxima que posso dispensar?
A cada utente, as farmácias apenas podem dispensar um máximo de duas embalagens, por cada dispensa, e um máximo de sete embalagens, por cada período de 6 meses.
A dispensa dos medicamentos PrEP é gratuita?
Optou-se por manter a possibilidade de dispensar a PrEP, de forma gratuita, nos serviços farmacêuticos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, através da prescrição nas consultas de especialidade hospitalar que integram a rede de referenciação da infeção por VIH.
Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)