Cheque-dentista para crianças

( Atualizado a 10/05/2022 )

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Quais as diferentes idades pediátricas para o cheque-dentista?

As idades estão divididas em:

  • 2 aos 6 anos
  • 7 aos 9 anos
  • 10 aos 12 anos
  • 13 a 14 anos
  • 16 a 18 anos

A consulta dos 15 anos pode ser inserida na faixa etária dos 13 aos 14 ou 16 aos 18 anos.

Como se processa a utilização dos cheques-dentista?

Conforme a norma da Direção-Geral da Saúde, a utilização processa-se do seguinte modo:

  • até 31 de outubro de 2021 para todas as crianças com emissão de documento até 31 de agosto de 2021
  • de 1 de janeiro de 2022 a 31 de outubro de 2022 para as crianças com documentos emitidos a partir de 1 de novembro de 2021

A partir de 1 de novembro de 2021 inicia-se também a emissão dos cheques dentista e referenciações para higienista oral das crianças dos anos de nascimento 2008, 2011 e 2014.

Quais são as condições do cheque-dentista dos 2 aos 6 anos?

Conforme a norma da Direção-Geral da Saúde, todas as crianças dos 2, 3, 4, 5 e 6 anos têm acesso a tratamento preventivo e curativo, caso se verifique a existência de lesão de cárie em dentes decíduos (vulgarmente chamados de dentes de leite), através da emissão de um cheque dentista pelo médico de família, ou médico assistente, sempre que o utente não tenha médico atribuído.

Para aceder ao cheque-dentista deverá marcar uma consulta no seu médico de família.

Número de cheques-dentista a que te direito

As crianças que até 31 de dezembro de cada ano perfazem os 4 anos, podem ter acesso a uma referenciação para higienista oral nas unidades de cuidados de saúde primários ou são atribuídos até dois cheques dentista, para tratamentos preventivos e curativos emitida pelo médico de família na consulta de saúde infantil e juvenil no Centro de Saúde. As crianças com idade de 5 e 6 anos têm acesso a um cheque-dentista.

Validade dos cheques-dentista

Os cheques-dentista têm uma validade impressa na própria folha, sendo essa data a data limite de utilização de todos os cheques a que eventualmente tenha direito.

Quais são as condições do cheque-dentista dos 7 aos 9 anos?

Todas as crianças de 7 anos, independentemente da escola ou instituição que frequentem, têm acesso ao cheque-dentista emitido no centro de saúde da área da escola. Este é entregue na escola aos encarregados de educação ou aos alunos.

As crianças de idades intermédias (8,9 anos) têm acesso, através do médico de família, sempre que este detete situações de cárie em dentes permanentes e desde que tenham utilizado o cheque anterior aos 7 anos.

Tanto nos centros de saúde com higienista oral, como onde esse profissional não existe, o trabalho é assegurado por enfermeiros das equipas de saúde escolar. Os cheques são entregues na escola, organizados por turma para os diretores de turma entregarem aos encarregados de educação.

As crianças de 8 e 9 anos que tenham utilizado o cheque aos 7 anos têm acesso, através do médico de família, a um cheque intermédio.

Número de cheques-dentista a que tem direito

  • as crianças de 7 anos, de acordo com o plano de tratamento definido pelo pelo médico aderente, têm acesso até 2 cheques
  • as crianças de 8 e 9 anos têm acesso a um cheque

Tratamentos a que tem direito

As crianças de 7 anos têm direito ao selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e aos tratamento de todas as cáries em dentes permanentes.

As crianças de 8 e 9 anos têm acesso até 2 tratamentos de cárie em dentes permanentes.

Validade dos cheques-dentista

Os cheques-dentista têm uma validade impressa na própria folha, sendo essa data a limite de utilização de todos os cheques a que eventualmente tenha direito.

A não utilização aos 7 anos impossibilita o acesso aos cheques-dentista intermédios dos 8 e 9 anos.

Quais são as condições do cheque-dentista dos 10 aos 12 anos?

Todas as crianças de 10 anos, independentemente da escola ou instituição que frequentem, têm acesso a cheque-dentista emitido no centro de saúde da área da escola. Este é entregue na escola aos encarregados de educação ou aos alunos.

As crianças de idades intermédias (11 e 12 anos) têm acesso, através do médico de família, sempre que este detete situações de cárie em dentes permanentes e que tenha sido utilizado o cheque-dentista anterior aos 10 anos.

Tanto nos centros de saúde com higienista oral, como onde esse profissional não existe, o trabalho é assegurado por enfermeiros das equipas de saúde escolar. Os cheques são entregues na escola, organizados por turma para os diretores de turma entregarem aos encarregados de educação.

As crianças de 11 e 12 anos, que utilizaram o cheque-dentista aos 10 anos, têm acesso, através do médico de família, a um cheque intermédio.

Número de cheques-dentista a que tem direito

  • as crianças de 10 anos, de acordo com o plano de tratamento definido pelo médico aderente, têm acesso até 2 cheques
  • as crianças de 11 e 12 anos têm acesso a um cheque

Tratamentos a que tem direito

  • as crianças de 10 anos têm direito ao selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e ao tratamento de todas as cáries em dentes permanentes
  • as crianças de 11 e 12 anos têm acesso até 2 tratamentos de cárie em dentes permanentes

Validade dos cheques-dentista

A não utilização aos 10 anos inviabiliza o acesso aos cheques intermédios dos 11 e 12 anos. Apenas há exigência de anterioridade em relação às crianças de 7,10 e 13 anos.

Quais são as condições do cheque-dentista dos 13 aos 14 anos?

Todas as crianças de 13 anos, independentemente da escola ou instituição que frequentem, têm acesso ao cheque-dentista emitido no centro de saúde da área da escola. Este é entregue na escola aos encarregados de educação ou aos alunos.

As crianças de idades intermédias (14 anos e 15 anos feitos até ao fim de agosto do presente ano) têm acesso , através do médico de família, sempre que se detetem situações de cárie em dentes permanentes e tenha sido utilizado o cheque da faixa etária anterior aos 13 anos.

Tanto nos centros de saúde com higienista oral, como onde esse profissional não existe e o trabalho é assegurado por enfermeiros das equipas de saúde escolar, os cheques são entregues na escola. Estes são organizados por turma para os diretores de turma entregarem aos encarregados de educação.

As crianças de 14 anos, que utilizaram o cheque-dentista dos 13 anos, têm acesso, através do médico de família, a um cheque intermédio.

Número de cheques-dentista a que tem direito

  • as crianças de 13 anos, de acordo com o plano de tratamento definido pelo médico aderente, têm acesso até 3 cheques
  • as crianças de 14 anos têm acesso a um cheque

Tratamentos a que tem direito

  • as crianças de 13 anos têm direito ao selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e ao tratamento de todas as cáries em dentes permanentes
  • as crianças de 14 anos têm acesso até 2 tratamentos de cárie em dentes permanentes

Validade dos cheques-dentista

A não utilização aos 13 anos impossibilita o acesso aos 14 e aos 16 anos. Apenas há exigência de precedência em relação às crianças de 7, 10 e 13 anos.

Quais são as condições do cheque-dentista dos 16 aos 18 anos?

Os jovens de 16 e 18 anos têm acesso desde que tenham utilizado o cheque dos 13 anos e o dos 16 anos, respetivamente, por emissão do assistente administrativo do Centro de Saúde.

Número de cheques-dentista a que tem direito

As crianças de 16 e 18 anos têm acesso a um cheque.

Tratamentos a que tem direito

  • os jovens de 16 anos têm direito a selamento de fissuras em molares e premolares sãos e ao tratamento de todas as cáries em dentes permanentes
  • os jovens de 18 anos têm direito ao tratamento de todas as cáries em dentes permanentes

Validade dos cheques-dentista

Os cheques-dentista têm uma validade impressa na própria folha, sendo essa data a data limite de utilização de todos os cheques a que eventualmente tenha direito.

A não utilização aos 13 anos inviabiliza o acesso aos 14 e aos 16 anos. A não utilização aos 16 anos impossibilita o acesso aos 18 anos.

Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

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