Medicamentos não sujeitos a receita médica

O que são medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM)?

Os medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM) são medicamentos que podem ser comprados sem necessidade de receita médica.

Habitualmente, estes medicamentos são para alívio ou tratamento de problemas de saúde ligeiros e de curta duração.

Em que situações se podem utilizar os MNSRM?

Existem várias situações que podem ser aliviadas ou tratadas com estes medicamentos, distribuídas por nove sistemas do corpo humano:

• digestivo
• respiratório
• cutâneo (pele)
• nervoso/psique
• muscular/ósseo
• ocular
• ginecológico
• vascular

Quais os cuidados a ter com os MNSRM?

Os medicamentos não sujeitos a receita médica, em geral, precisam de cuidados para garantir o uso correto, como:

• ser utilizados de acordo com a informação disponível na embalagem e no folheto informativo
• respeitar a dose e a duração do tratamento recomendadas. Se os sintomas se mantiverem ou agravarem, deverá consultar o seu médico ou farmacêutico
• se tiver uma doença crónica ou estiver a tomar outros medicamentos, informe o seu farmacêutico, uma vez que podem existir contraindicações ou interações com outros medicamentos

Posso automedicar-me com estes medicamentos?

Sim. Os medicamentos não sujeitos a receita médica podem ser utilizados por iniciativa própria para aliviar ou tratar problemas de saúde ligeiros e de curta duração.

No entanto, devem ser usados de acordo com as indicações da embalagem e do folheto informativo (bula) e durante o período de tempo recomendado.

Se tiver dúvidas, aconselhe-se junto do seu médico ou farmacêutico. Para mais informações sobre medicamentos não sujeitos a receita médica e automedicação, consulte a Área do Cidadão da Ordem dos Farmacêuticos.

Onde posso comprar MNSRM em Portugal?

Os medicamentos não sujeitos a receita médica podem ser vendidos nas farmácias e nos locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (LVMNSRM) autorizados para o efeito, por exemplo, nas chamadas parafarmácias ou hipermercados.

Contudo, existem ainda os Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica de Venda Exclusiva em Farmácia (MNSRM-EF). Ou seja, apesar de poderem ser vendidos sem receita médica, as suas indicações de tratamento ou perfil de segurança obrigam a que a compra seja possível apenas em farmácias.

Esta situação específica tem como objetivo garantir que o cidadão cumpre as condições de utilização aprovadas, através das indicações do farmacêutico.

A lista de estabelecimentos de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, pode ser consultada no site do Infarmed.

Os locais de venda têm técnicos responsáveis pela venda de MNSRM?

Sim. Os locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica devem dispor de um responsável técnico, farmacêutico ou técnico de farmácia, devidamente registado no Infarmed.

Quais as vantagens dos MNSRM?

Estes medicamentos podem trazer benefícios para as pessoas e sociedade porque:

• permitem tratar problemas de saúde ligeiros de forma:
  • mais rápida
  • mais acessível
  • evitar tempo de espera para a consulta médica
  • reduzir faltas ao trabalho
• libertam meios do Serviço Nacional de Saúde, para serem utilizados em doentes mais graves, e evitam deslocações desnecessárias aos serviços de urgência

Como posso saber quais são os MNSRM?

A lista atualizada dos medicamentos não sujeitos a receita médica, pode ser consultada no site do Infarmed.

Existe comparticipação pelo SNS nos MNSRM?

Em regra, não. Os medicamentos não sujeitos a receita médica, incluindo os medicamentos não sujeitos a receita médica de venda exclusiva em farmácia, não são comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.

Fonte: Ordem dos Farmacêuticos (OF)